Capa do livro: Psicologia Jurídica e os Aspectos Processuais da Perícia em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Legislação - 6ª Edição - Revista e Atualizada, Denise Maria Perissini da Silva

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Psicologia Jurídica e os Aspectos Processuais da Perícia em Varas de Família - De Acordo com as Alterações da Avaliação Psicológica e Legislação

6ª Edição - Revista e Atualizada Denise Maria Perissini da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Denise Maria Perissini da Silva

ISBN v. impressa: 978652630860-8

ISBN v. digital: 978652630764-9

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 28/08/2023

Área(s): Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Esta obra discute os aspectos processuais da atuação da Psicologia Jurídica nos contextos de litígios em Varas de Família.

Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem questionamentos e descobertas novas:

existe a Psicologia Jurídica como ciência autônoma, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?
é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?

Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjunção de objetivos pela junção de saberes. Portanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), redação de laudos e pareceres, e a formação acadêmica da Pós-Graduação em Psicologia Jurídica.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Nesta obra, destacam-se as alterações da Avaliação Psicológica, a necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento do trabalho do Psicólogo Jurídico, os principais instrumentos para avaliar corretamente os casos que chegam às Varas da Família, a atenção contínua que os psicólogos jurídicos (perito e assistente técnico) devem ter com prazos processuais do CPC, os princípios éticos e técnicos, a qualidade dos trabalhos de avaliação psicológica e de elaboração dos documentos.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva
Psicóloga clínica e jurídica – SP.

Autor(es)

DENISE MARIA PERISSINI DA SILVA

Proprietária da Perissini Psicologia Clínica e Jurídica Cursos e Treinamentos S/C; Mestre em Ciências Humanas Interdisciplinares pela UNISA (Universidade de Santo Amaro); Especialista em Psicologia Jurídica; Intérprete judicial de Libras para o TJSP. Membrocolaboradora de Comissões das Subseções da OAB de Santo Amaro (102ª) e Jabaquara (116ª); Coordenadora da pós-graduação em Psicologia Jurídica na UNISA; Professorado módulo de Redação de Documentos Psico-Jurídicos da UNIFOR (Universidade de Fortaleza (Fundação Edson Queiroz); Coordenadora do módulo “Viver de Psicologia Jurídica”, no Programa “Viver de Avaliação Psicológica” (Instituto Amélia Garcia); Autora de livros e artigos de Psicologia Jurídica aplicada às questões familiares, em periódicos especializados. Currículo divulgado na Plataforma LATTES/CNPQ: http://lattes.cnpq.br/6682508617054961

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I A PERÍCIA PSICOLÓGICA JUDICIAL, p. 17

1.1 CONCEITO DE PERÍCIA, p. 17

1.2 A INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO, p. 18

1.3 PSICOLOGIA FORENSE OU JURÍDICA?, p. 20

1.4 A PSICOLOGIA, O JUDICIÁRIO E A BUSCA DO IDEAL DE JUSTIÇA, p. 24

1.5 CARACTERÍSTICAS DA PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 25

1.6 MOMENTO DE PEDIR A PROVA PERICIAL PSICOLÓGICA, p. 27

1.7 SEGUNDA PERÍCIA, p. 29

Capítulo II O PSICÓLOGO PERITO JUDICIÁRIO, p. 33

2.1 CONCEITO DE PERITO, p. 33

2.2 HABILITAÇÃO DO PERITO, p. 34

2.3 O PERITO PSICÓLOGO DAS VARAS DE FAMÍLIA, p. 35

2.4 IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DE PERITO PSICÓLOGO, p. 43

2.5 TESTEMUNHA OU PERITO?, p. 46

2.6 A PERÍCIA EM COMARCAS DIFERENTES, POR CARTA PRECATÓRIA, p. 47

2.7 O PSICÓLOGO ASSISTENTE TÉCNICO, p. 49

2.8 FORMULAÇÃO DE QUESITOS, p. 61

2.9 O ASSISTENTE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, p. 63

2.10 HONORÁRIOS DOS PSICÓLOGOS PERITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS, p. 66

Capítulo III A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, p. 71

3.1 DO PSICODIAGNÓSTICO EM ÂMBITO JURÍDICO, p. 71

3.2 DO CAMPO E LIMITES DE ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JUDICIÁRIO, p. 77

3.3 ASSISTENTE TÉCNICO FAZ AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA?, p. 82

3.4 PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA JURÍDICA, p. 83

3.4.1 A Entrevista Psicológica, p. 84

3.4.2 Os Testes Psicológicos, p. 94

3.4.2.1 Ludodiagnóstico e Hora de Jogo, p. 101

3.4.2.2 Instrumentos para Depoimento Especial, p. 101

3.4.2.3 IFVD - Inventário de Frases de Violência Doméstica, p. 105

3.4.2.4 SARP - Sistema de Avaliação do Relacionamento Parental, p. 107

3.4.2.5 IEP - Inventário de Estilos Parentais, p. 107

3.4.2.6 IPSF - Inventário de Percepção do Suporte Familiar, p. 108

3.4.2.7 Desenho das 4 Famílias com Estórias (TRINCA, 2020), p. 109

3.4.3 Considerações Gerais, p. 110

Capítulo IV O LAUDO PERICIAL, p. 115

4.1 CONCEITO, p. 115

4.2 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA REDAÇÃO PERICIAL, p. 116

4.3 PARECER TÉCNICO, p. 124

4.4 PRAZOS PARA ENTREGA DO LAUDO E DO PARECER, p. 128

4.5 APRECIAÇÃO DO LAUDO E DOS PARECERES, p. 129

4.6 VALIDADE E GUARDA DOS DOCUMENTOS, p. 132

Capítulo V CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO PSICÓLOGO NAS VARAS DA FAMÍLIA, p. 133

Capítulo VI FORMAÇÃO ACADÊMICA EM PSICOLOGIA JURÍDICA E AS PERSPECTIVAS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL, p. 139

Capítulo VII CONSULTORIA E ASSESSORIA A JURISTAS, LEGISLADORES E ADVOGADOS NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 155

Índice alfabético

A

Assessoria. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 143
Assistente técnico do Ministério Público estadual, p. 63
Assistente técnico faz avaliação psicológica?, p. 82
Assistente técnico. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 66
Avaliação psicológica, p. 71
Avaliação psicológica. Assistente técnico faz avaliação psicológica?, p. 82
Avaliação psicológica. Considerações gerais, p. 110
Avaliação psicológica. Principais procedimentos, p. 83

C

Características da prova pericial psicológica, p. 25
Carta precatória. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
Comarca. Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
Conceito de perícia, p. 17
Conceito de perito, p. 33
Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 143

D

Depoimento. Instrumentos para depoimento especial, p. 101
Desenho das 4 Famílias com Estórias (TRINCA, 2020), p. 109
Direito. Interface entre a psicologia e o direito, p. 18

E

Ensino. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 139
Entrevista psicológica, p. 84

F

Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 139
Formulação de quesitos, p. 61

H

Habilitação do perito, p. 34
Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 66

I

Ideal de Justiça. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 24
IEP - Inventário de Estilos Parentais, p. 107
IFVD - Inventário de Frases de Violência Doméstica, p. 105
Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43
Instrumentos para depoimento especial, p. 101
Interface entre a psicologia e o direito, p. 18
Introdução, p. 15
IPSF - Inventário de Percepção do Suporte Familiar, p. 108

J

Judiciário. Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 24
Jurista. Consultoria e assessoria a juristas, legisladores e advogados na elaboração e aplicação das normas jurídicas, p. 143

L

Laudo pericial, p. 115
Laudo pericial. Apreciação do laudo e dos pareceres, p. 129
Laudo pericial. Conceito, p. 115
Laudo pericial. Parecer técnico, p. 124
Laudo pericial. Prazos para entrega do laudo e do parecer, p. 128
Laudo pericial. Princípios e características da redação pericial, p. 116
Laudo pericial. Validade e guarda dos documentos, p. 132
Ludodiagnóstico e hora de jogo, p. 101

M

Ministério Público estadual. Assistente técnico, p. 63
Momento de pedir a prova pericial psicológica, p. 27

P

Perícia em comarcas diferentes, por carta precatória, p. 47
Perícia psicológica judicial, p. 17
Perícia. Conceito de perícia, p. 17
Perícia. Psicólogo perito judiciário, p. 33
Perícia. Segunda perícia, p. 29
Perito psicólogo das varas de família, p. 35
Perito psicólogo. Honorários dos psicólogos peritos e assistentes técnicos, p. 66
Perito psicólogo. Impedimento ou suspeição de perito psicólogo, p. 43
Perito. Conceito de perito, p. 33
Perito. Habilitação do perito, p. 34
Perito. Testemunha ou perito?, p. 46
Prova pericial psicológica. Características, p. 25
Prova pericial psicológica. Momento de pedir, p. 27
Psicodiagnóstico em âmbito jurídico, p. 71
Psicologia forense ou jurídica?, p. 20
Psicologia jurídica. Formação acadêmica em psicologia jurídica e as perspectivas da psicologia jurídica no Brasil, p. 139
Psicologia, o judiciário e a busca do ideal de justiça, p. 24
Psicologia. Interface entre a psicologia e o direito, p. 18
Psicólogo assistente técnico, p. 49
Psicólogo judiciário. Campo e limites de atuação do, p. 77
Psicólogo perito judiciário, p. 33
Psicólogo. Considerações gerais acerca do psicólogo nas varas da família, p. 133