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Presos - Direito e Saúde da População Carcerária

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Renata Salgado Leme

ISBN v. impressa: 978853629964-8

ISBN v. digital: 978652630094-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 263grs.

Número de páginas: 212

Publicado em: 12/08/2022

Área(s): Direito - Diversos; Psicologia - Saúde

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Sinopse

A política de encarceramento em massa e de superlotação dos presídios é um fenômeno crescente nos países ocidentais. O Brasil, por sua vez, segue essa tendência num ritmo frenético. A despeito dos graves e crônicos problemas decorrentes das condições precárias e insalubres impostas pelo confinamento, os dados sobre a saúde da população carcerária são escassos no país. Assim, pesquisadores vinculados ao Grupo de Estudos Transdisciplinaridade e Direitos Humanos – CNPQ, coordenados neste trabalho pela Professora Doutora Renata Salgado Leme, assistida pelo Professor Me. Roberto Bortman, desenvolveram diversos estudos sobre o tema, numa perspectiva multidisciplinar, com o escopo de contribuir para o debate e fornecer subsídios com a finalidade de implementar e aperfeiçoar políticas e serviços públicos que promovam a inclusão social e os direitos humanos dessa população. Dentre os temas investigados, destacam-se a proteção da dignidade da pessoa humana pela justiça criminal, os impactos do meio ambiente prisional na saúde dos encarcerados, o controle da saúde dos presos durante a pandemia da Covid-19, a saúde mental dos privados de liberdade, a violência obstétrica em mulheres presas, o direito previdenciário do preso e de seus dependentes, a educação dos presos e o seu impacto na (re)inclusão social, as emoções e representações dos encarcerados e a tecnologia como meio de desincentivar a pena de prisão. O livro é um convite ao leitor para, a partir de fatos e informações coletados, refletir sobre o superencarceramento, a crise do modelo punitivo-retributivo e do sistema prisional brasileiro, de modo que ele se torne menos violento, cruel, precário, degradante e desumano.

Autor(es)

ORGANIZADORA

RENATA SALGADO LEME

Doutora e Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo. Graduada em Direito na Universidade Católica de Santos. Graduada em Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na Universidade de São Paulo. Professora titular da Graduação da Faculdade de Direito e do Mestrado de Direito da Saúde, UniSanta. Coordena o Grupo de Pesquisas “Transdisciplinaridade e Direitos Humanos” – CNPQ. Advogada desde 1992, membro de RENATA SALGADO LEME & Advogados Associados, no âmbito consultivo e contencioso. É membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santos.

COLABORADORES:

Alan Martinez Kozyreff

Alder Thiago Bastos

Amélia Cohn

Ana Beatriz Gomiero Santos

Eduardo Cazelatto

Érick Vanderlei Micheletti Felicio

Joel Oliveira Rios Junior

Leonardo Grecco

Marcelo Lamy

Patrícia Gomes Soares

Renata Salgado Leme

Renato Braz Mehanna Khamis

Roberto Bortman

Roberto Luiz P. Ferreira de Almeida

Ronnaldh Oliveira

Rosa Maria Ferreiro Pinto

Rosilma Roldan

Rubén Donoso Paredes

Sumário

Capítulo I - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JUSTIÇA CRIMINAL - Renata Salgado Leme, p. 9

Capítulo II - OS IMPACTOS DO MEIO AMBIENTE PRISIONAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA - Alan Martinez Kozyreff / Alder Thiago Bastos / Eduardo Cazelatto, p. 35

Capítulo III - CONTROLE DA SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 - Rosilma Roldan / Marcelo Lamy / Ronnaldh Oliveira, p. 51

Capítulo IV - SAÚDE MENTAL DOS PRESOS - Roberto Bortman / Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida, p. 69

Capítulo V - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM MULHERES PRESAS - Ana Beatriz Gomiero Santos / Renato Braz Mehanna Khamis / Roberto Bortman, p. 87

Capítulo VI - O DIREITO DOS PRESOS E SEUS DEPENDENTES NO INSS - Patrícia Gomes Soares / Joel Oliveira Rios Junior, p. 109

Capítulo VII - A EDUCAÇÃO E A COGESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SEUS IMPACTOS NA RECUPERAÇÃO E NA (RE) INTEGRAÇÃO SOCIAL DA PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE (PPL) - Rosilma Roldan / Marcelo Lamy / Ronnaldh Oliveira, p. 125

Capítulo VIII - FASE EJECUTIVA DEL PROCESO PENAL: LA TECNOLOGÍA COMO MEDIO PARA DESINCENTIVAR LA PENA DE PRISIÓN. LA LIBERTAD BAJO TRIPLE CONTROL (EFICIENTE, CONSTANTE E INSTANTÁNEO) COMO SANCIÓN EFECTIVA, JUSTA Y REPARADORA - Rubén Donoso Paredes / Leonardo Grecco, p. 151

Capítulo IX - EMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES DE ENCARCERADOS - Amélia Cohn / Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy / Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175

Índice alfabético

A

A dignidade da pessoa humana e a justiça criminal. Renata Salgado Leme, p. 9
A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Alan Martinez Kozyreff. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
Alder Thiago Bastos. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
Amélia Cohn. Emoções e representações de encarcerados. Amélia Cohn/Érick Vanderlei Micheletti Felicio/Marcelo Lamy /Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175
Ana Beatriz Gomiero Santos. Violência obstétrica em mulheres presas. Ana Beatriz Gomiero Santos/Renato Braz Mehanna Khamis /Roberto Bortman, p. 87

C

Cogestão administração prisional. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/ Ronnaldh Oliveira, p. 125
Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 51
Covid-19. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 51

D

Dependente. O direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/Joel Oliveira Rios Junior, p. 109
Dignidade da pessoa humana e a justiça criminal. Renata Salgado Leme, p. 9
Direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/ Joel Oliveira Rios Junior, p. 109

E

Eduardo Cazelatto. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
Educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Emoções e representações de encarcerados. Amélia Cohn/Érick Vanderlei Micheletti Felicio/Marcelo Lamy /Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175
Encarcerados. Emoções e representações de encarcerados. Amélia Cohn/ Érick Vanderlei Micheletti Felicio/Marcelo Lamy /Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175
Estabelecimento prisional. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/ Ronnaldh Oliveira, p. 51

F

Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151
Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151

I

Impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
INSS. O direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/Joel Oliveira Rios Junior, p. 109

J

Joel Oliveira Rios Junior. O direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/Joel Oliveira Rios Junior, p. 109
Justiça criminal. A dignidade da pessoa humana e a justiça criminal. Renata Salgado Leme, p. 9

L

La libertad bajo triple control. Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151
Leonardo Grecco. Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151

M

Marcelo Lamy. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Marcelo Lamy. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 51
Marcelo Lamy. Emoções e representações de encarcerados. Amélia Cohn/Érick Vanderlei Micheletti Felicio/Marcelo Lamy /Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175
Meio ambiente prisional. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
Mulheres presas. Violência obstétrica em mulheres presas. Ana Beatriz Gomiero Santos/Renato Braz Mehanna Khamis /Roberto Bortman, p. 87

O

O direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/Joel Oliveira Rios Junior, p. 109
Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35

P

Pandemia. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 51
Patrícia Gomes Soares. O direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/Joel Oliveira Rios Junior, p. 109
Pena de prisión. Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151
Pessoa humana. A dignidade da pessoa humana e a justiça criminal. Renata Salgado Leme, p. 9
População carcerária. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
Presídio. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/Eduardo Cazelatto, p. 35
Preso. O direito dos presos e seus dependentes no INSS. Patrícia Gomes Soares/Joel Oliveira Rios Junior, p. 109
Presos. Saúde mental dos presos. Roberto Bortman/Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida, p. 69
Privação de liberdade. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Proceso penal. Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151

R

Recuperação. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Reintegração. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Renata Salgado Leme. A dignidade da pessoa humana e a justiça criminal, p. 9
Renato Braz Mehanna Khamis. Violência obstétrica em mulheres presas. Ana Beatriz Gomiero Santos/Renato Braz Mehanna Khamis /Roberto Bortman, p. 87
Representações. Emoções e representações de encarcerados. Amélia Cohn/Érick Vanderlei Micheletti Felicio/Marcelo Lamy /Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175
Roberto Bortman. Saúde mental dos presos. Roberto Bortman/Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida, p. 69
Roberto Bortman. Violência obstétrica em mulheres presas. Ana Beatriz Gomiero Santos/Renato Braz Mehanna Khamis /Roberto Bortman, p. 87
Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida. Saúde mental dos presos. Roberto Bortman/Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida, p. 69
Ronnaldh Oliveira. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Ronnaldh Oliveira. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/ Ronnaldh Oliveira, p. 51
Rosa Maria Ferreiro Pinto. Emoções e representações de encarcerados. Amélia Cohn/Érick Vanderlei Micheletti Felicio/Marcelo Lamy /Rosa Maria Ferreiro Pinto, p. 175
Rosilma Roldan. A educação e a cogestão na administração prisional e seus impactos na recuperação e na (re) integração social da pessoa privada de liberdade (PPL). Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 125
Rosilma Roldan. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/ Ronnaldh Oliveira, p. 51
Rubén Donoso Paredes. Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151

S

Saúde mental dos presos. Roberto Bortman/Roberto Luiz Pardini Ferreira de Almeida, p. 69
Saúde. Controle da saúde das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia da covid-19. Rosilma Roldan/Marcelo Lamy/Ronnaldh Oliveira, p. 51
Saúde. Os impactos do meio ambiente prisional e seus reflexos na saúde da população carcerária. Alan Martinez Kozyreff/Alder Thiago Bastos/ Eduardo Cazelatto, p. 35

T

Tecnología. Fase ejecutiva del proceso penal: la tecnología como medio para desincentivar la pena de prisión. La libertad bajo triple control (eficiente, constante e instantáneo) como sanción efectiva, justa y reparadora. Rubén Donoso Paredes/Leonardo Grecco, p. 151