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Contratação Pública em Portugal - A Figura do Gestor dos Contratos Públicos para o Movimento de Profissionalização

Estevan Pietro

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Ficha técnica

Autor(es): Estevan Pietro

ISBN v. impressa: 978652630131-9

ISBN v. digital: 978652630299-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 193grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 08/11/2022

Área(s): Direito - Civil - Contratos

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Sinopse

Por muito tempo, a preocupação primordial dos estudiosos da contratação pública era quanto ao momento que antecedia a celebração do contrato. Acreditava-se que, em ambiente adequado e por meio de critérios previamente estabelecidos, a busca pelo melhor parceiro asseguraria a escolha certa para a Administração Pública e a imunização contra vícios na futura relação contratual. No entanto, percebeu-se que isto não era possível e que a execução contratual necessitava de olhares mais criteriosos para inibição de perniciosidades. Daí que a gestão contratual passou a ser tema sensível para a Europa e inúmeros países, incluindo o Brasil. Por esta motivação europeia, Portugal entendeu que poderia ir além e positivar a figura do gestor dos contratos públicos. E aqui possivelmente esteja o ponto mais interessante deste livro: durante a execução, os contratos públicos, em grande parte, apresentam “alertas precoces” de que, sob a ótica de profissional preparado, as suas causas poderão ser interpretadas e repelidas – ou ao menos inibidas – em tempo suficiente para que seus efeitos não desestabilizem a relação contratual existente. Não estamos a falar de remédio infalível, mas com as ferramentas adequadas e treinamento, o(s) gestor(es) poderá(ão) ser de grande valia para tão almejada contratação pública eficiente.

Autor(es)

ESTEVAN PIETRO

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC (aprovação com 18 valores); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP; Especialista em Direito da Regulação e da Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação – CEDIPRE/Coimbra; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 11

ABREVIATURAS, p. 13

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 A CRISE DE IDENTIDADE DO ESTADO NO MUNDO PÓS II GUERRA, p. 19

2.1 A NECESSIDADE DE REPENSAR EM VIRTUDE DA PRESSÃO DOS NOVOS TEMPOS: AS MUTAÇÕES DO ESTADO E A MUDANÇA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XX, p. 21

2.2 A REPROGRAMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CONVIVÊNCIA COM O ESTADO REGULADOR E CONTRATANTE (E GARANTIDOR), p. 29

2.2.1 O Estado Regulador, p. 39

2.2.2 O Estado Contratante (e Garantidor), p. 45

2.3 O SEPULTAMENTO DE BRETTON WOODS E A GLOBALIZAÇÃO DO SISTEMA MONETÁRIO FINANCEIRO: O REPENSAR DA GOVERNANCE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, p. 49

2.3.1 Corporate Governance, p. 52

2.3.2 A Recorrente Preocupação com a Gestão Pública e a Criação dos "New" como Resposta ao Descontentamento e às Crises Globais, p. 54

3 A GESTÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, p. 63

3.1 CONTRATAÇÃO PÚBLICA E UNIÃO EUROPEIA, p. 63

3.1.1 As Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: A Execução dos Contratos Públicos Vista Como Problema Interno, p. 65

3.1.2 As Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69

3.2 A CONCEPÇÃO DO GESTOR: MATERNIDADE EUROPEIA E PATERNIDADE PORTUGUESA, p. 74

3.3 O CONCEITO DE GESTOR: UMA CONCEITUAÇÃO PELA NEGATIVA?, p. 77

3.3.1 Designação do Gestor, p. 83

3.3.2 Eventuais Impedimentos do Gestor Designado e Meios de Impugnação, p. 91

3.4 A AUFERIÇÃO DA PERFORMANCE DO CONTRATO: A CONCEITUAÇÃO POSITIVA DE SUA FIGURA POR MEIO DA PROFISSIONALIZAÇÃO, p. 93

3.5 A AFERIÇÃO DA PERFORMANCE DO CONTRATO: PROCEDIMENTALIZAÇÃO, p. 98

3.5.1 Situações de Obrigatoriedade da Procedimentalização pelo Gestor, p. 99

3.6 A CAIXA DE FERRAMENTAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA, p. 101

3.6.1 Estrutura, p. 104

3.6.2 Recursos Humanos, p. 105

3.6.3 Sistemas, p. 106

3.7 ADEQUANDO AS PRATELEIRAS NA CAIXA DE FERRAMENTAS, p. 110

3.7.1 Digitalização, p. 112

3.7.2 Compliance, p. 112

3.7.3 Accountability, p. 115

3.7.4 A Persecução do Value for Money, p. 117

3.8 ALERTAS PRECOCES, A GESTÃO DO RISCO E AS ONDULAÇÕES DO CONTRATO: IDENTIFICAÇÃO E REAÇÃO, p. 120

3.8.1 Gestão de Riscos, p. 122

3.8.2 Ondulações do Contrato, p. 124

3.9 O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: A POSSIBILIDADE DE UM REMAKE DE PIGMALEÃO E GALATEIA?, p. 126

4 CONCLUSÃO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 13
Accountability, p. 115
Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas, p. 110
Administração. Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?, p. 126
Aferição da performance do contrato: procedimentalização, p. 98
Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização, p. 93

B

Bretton Woods. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49

C

Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Estrutura, p. 104
Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Recursos humanos, p. 105
Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Sistemas, p. 106
Caixa de ferramentas. Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas, p. 110
Caixa de ferramentas. Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas. Digitalização, p. 112
Código de Contrato Público. Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69
Código dos Contratos Públicos. Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno, p. 65
Compliance, p. 112
Conceito de gestor: uma conceituação pela negativa?, p. 77
Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa, p. 74
Conclusão, p. 131
Contratação pública e União Europeia, p. 63
Contratação pública. Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
Contratação pública. Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?, p. 126
Contrato público. Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno, p. 65
Contrato público. Gestão dos contratos públicos, p. 63
Contrato. Aferição da performance do contrato: procedimentalização, p. 98
Contrato. Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização, p. 93
Corporate Governance, p. 52
Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra, p. 19
Crise global. Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54

D

Designação do gestor, p. 83
Direito Administrativo. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29
Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno, p. 65
Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69

E

Estado Contratante (e Garantidor), p. 45
Estado Garantidor. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29
Estado Regulador, p. 39
Estado Regulador. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29
Estado. Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra, p. 19
Estrutura, p. 104
Eventuais impedimentos do gestor designado e meios de impugnação, p. 91

F

Figura. Lista de figuras e tabelas, p. 11
Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?, p. 126

G

Gestão de risco. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
Gestão de riscos, p. 122
Gestão dos contratos públicos, p. 63
Gestão pública. Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54
Gestor. Conceito de gestor: uma conceituação pela negativa?, p. 77
Gestor. Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa, p. 74
Gestor. Designação do gestor, p. 83
Gestor. Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP), p. 69
Gestor. Eventuais impedimentos do gestor designado e meios de impugnação, p. 91
Gestor. Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor, p. 99
Globalização. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49
Governance. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49

I

Identificação. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
Introdução, p. 15

L

Lista de figuras e tabelas, p. 11

N

Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX, p. 21
"New". Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54

O

Ondulação do contrato. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
Ondulações do contrato, p. 124
Origem. Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa, p. 74

P

Persecução do Value for Money, p. 117
Pós Guerra. Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra, p. 19
Procedimentalização. Aferição da performance do contrato: procedimentalização, p. 98
Procedimentalização. Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor, p. 99
Profissionalização. Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização, p. 93

R

Reação. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação, p. 120
Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais, p. 54
Referências, p. 135
Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor), p. 29

S

Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49
Sistema monetário financeiro. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas, p. 49
Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor, p. 99

T

Tabela. Lista de figuras e tabelas, p. 11

U

União Europeia. Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública, p. 101
União Europeia. Contratação pública e União Europeia, p. 63