Herança Digital - Autorregulação e Limites da Transmissão Causa Mortis de Bens Digitais - O Destino dos Bens Digitais após a Morte de seu Titular
Makelly Toral de Souza BarreirosTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Makelly Toral de Souza Barreiros
ISBN v. impressa: 978652630852-3
ISBN v. digital: 978652630796-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 156grs.
Número de páginas: 126
Publicado em: 11/08/2023
Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Jurisprudência; Direito - Digital
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A Internet fomentou o acesso às informações, seu compartilhamento e armazenamento nas nuvens, revolucionando a comunicação, o relacionamento entre as pessoas, os investimentos, bem como a exploração econômica da imagem, criando uma nova categoria de bens jurídicos: os bens digitais. Nesse contexto social e digital, a presente obra pretende estudar o fenômeno conhecido como herança digital e a transmissibilidade causa mortis dos bens digitais, situações desafiadoras para o Direito, já que a legislação existente é carente em apresentar soluções jurídicas para disciplinar tais transmissões. Por isso, neste livro, serão respondidos questionamentos como: quais são as informações e conteúdos digitais transmissíveis por herança? Como compatibilizar a autorregulação dessas relações digitais com o sistema jurídico brasileiro? Para responder a essas questões, foram abordadas as terminologias surgidas com a disruptura digital, como bens digitais e testamentos digitais, além das principais formas que tem o titular desses bens de manifestar sua vontade com relação à transmissibilidade causa mortis de seus bens digitais: testamento e termos de uso, disponibilizados nas plataformas digitais.
Autor(es)
MAKELLY TORAL DE SOUZA BARREIROS
Tabeliã de notas no Estado de São Paulo, professora de Direito Civil, Mestre em Direito – Área de Concentração em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social. Especialista em Direito Civil, Família e Sucessões. Foi Escrevente Judiciária e Assistente Jurídica em Gabinete de Trabalho de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 BENS DIGITAIS, p. 15
1.1 BENS JURÍDICOS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO SUBJETIVO, p. 15
1.2 BENS E COISAS, p. 17
1.3 DEFINIÇÃO DE BENS DIGITAIS, p. 20
1.4 SITUAÇÕES JURÍDICAS SUBJETIVAS, p. 23
1.5 BENS DIGITAIS PATRIMONIAIS, p. 32
1.6 BENS DIGITAIS EXISTENCIAIS, p. 37
2 HERANÇA DIGITAL, p. 43
2.1 ANÁLISE DOS CONCEITOS DE PATRIMÔNIO, HERANÇA E SUCESSÃO, p. 43
2.2 ABRANGÊNCIA DO TERMO "HERANÇA DIGITAL" E SUA COMPOSIÇÃO, p. 47
2.3 DIREITO DE ACESSO AOS BENS DIGITAIS DO FALECIDO E O DIREITO DE ESQUECIMENTO, p. 55
2.4 AVALIAÇÃO DOS BENS DIGITAIS, p. 63
3 REGULAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL, p. 67
3.1 ANÁLISE DO TRATAMENTO DA HERANÇA DIGITAL EM ALGUNS PAÍSES ESTRANGEIROS, p. 68
3.1.1 América do Norte - Estados Unidos e Canadá, p. 68
3.1.2 Continente Europeu, p. 74
3.1.3 China, p. 78
3.2 ADMISSIBILIDADE LEGAL DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL, p. 79
3.2.1 O Surgimento da Internet, sua Relação com os Direitos Humanos e sua Evolução no Brasil, p. 80
3.2.2 A Regulação da Herança Digital no Brasil, p. 84
3.3 ATUAÇÃO JUDICIAL NA HERANÇA DIGITAL, p. 89
3.4 TESTAMENTO DIGITAL, AUTONOMIA PRIVADA E TERMOS DE USO, p. 92
CONCLUSÃO, p. 105
REFERÊNCIAS, p. 111
Índice alfabético
A
- Abrangência do termo "herança digital" e sua composição, p. 47
- Admissibilidade legal da herança digital no Brasil, p. 79
- Análise do tratamento da herança digital em alguns países estrangeiros, p. 68
- Atuação judicial na herança digital, p. 89
- Autonomia privada. Testamento digital, autonomia privada e termos de uso, p. 92
- Avaliação dos bens digitais, p. 63
B
- Bem digital. Análise dos conceitos de patrimônio, herança e sucessão, p. 43
- Bem digital. Avaliação dos bens digitais, p. 63
- Bem digital. Definição de bens digitais, p. 20
- Bem digital. Direito de acesso aos bens digitais do falecido e o direito de esquecimento, p. 55
- Bem digital. Situações jurídicas subjetivas, p. 23
- Bens digitais, p. 15
- Bens digitais existenciais, p. 37
- Bens digitais patrimoniais, p. 32
- Bens e coisas, p. 17
- Bens jurídicos e sua relação com o direito subjetivo, p. 15
C
- Coisas. Bens e coisas, p. 17
- Conceito. Bem digital. Análise dos conceitos de patrimônio, herança e sucessão, p. 43
- Conclusão, p. 105
D
- Definição de bens digitais, p. 20
- Direito de acesso aos bens digitais do falecido e o direito de esquecimento, p. 55
- Direito de esquecimento. Direito de acesso aos bens digitais do falecido e o direito de esquecimento, p. 55
- Direito subjetivo. Bens jurídicos e sua relação com o direito subjetivo, p. 15
- Direitos humanos. Surgimento da internet, sua relação com os direitos humanos e sua evolução no Brasil, p. 80
H
- Herança digital, p. 43
- Herança digital. Abrangência do termo "herança digital" e sua composição, p. 47
- Herança digital. Admissibilidade legal da herança digital no Brasil, p. 79
- Herança digital. Análise do tratamento da herança digital em alguns países estrangeiros, p. 68
- Herança digital. Análise do tratamento em alguns países estrangeiros. América do Norte - Estados Unidos e Canadá, p. 68
- Herança digital. Análise do tratamento em alguns países estrangeiros. China, p. 78
- Herança digital. Análise do tratamento em alguns países estrangeiros. Continente europeu, p. 74
- Herança digital. Atuação judicial, p. 89
- Herança digital. Regulação, p. 67
- Herança digital. Regulação da herança digital no Brasil, p. 84
- Herança. Bem digital. Análise dos conceitos de patrimônio, herança e sucessão, p. 43
I
- Internet. Surgimento da internet, sua relação com os direitos humanos e sua evolução no Brasil, p. 80
- Introdução, p. 11
P
- Patrimônio. Bem digital. Análise dos conceitos de patrimônio, herança e sucessão, p. 43
R
- Referências, p. 111
- Regulação da herança digital, p. 67
S
- Sucessão. Bem digital. Análise dos conceitos de patrimônio, herança e sucessão, p. 43
T
- Termos de uso. Testamento digital, autonomia privada e termos de uso, p. 92
- Testamento digital, autonomia privada e termos de uso, p. 92
Recomendações
Filiação Biológica, Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade
Fernando René GraeffISBN: 978853629215-1Páginas: 330Publicado em: 11/11/2019Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 104,70* porR$ 94,23em 3x de R$ 31,41Adicionar eBookao carrinho
E-Commerce, Tributação e Cultura
Eugênio Pacceli de Morais BomtempoISBN: 978853625803-4Páginas: 400Publicado em: 18/05/2016Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 161,91em 6x de R$ 26,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 127,70* porR$ 114,93em 4x de R$ 28,73Adicionar eBookao carrinho
Famílias Pós-Modernas
Camilla de Araujo CavalcantiISBN: 978853625806-5Páginas: 186Publicado em: 12/05/2016Versão impressa
de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBookao carrinho
Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio
3ª EdiçãoDenise Maria Perissini da SilvaISBN: 978853627956-5Páginas: 430Publicado em: 07/06/2018Versão impressa
de R$ 189,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 134,70* porR$ 121,23em 4x de R$ 30,31Adicionar eBookao carrinho
