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Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos

Luíza Souto Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Luíza Souto Nogueira

ISBN v. impressa: 978652630854-7

ISBN v. digital: 978652630750-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 276

Publicado em: 05/09/2023

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

Prefácio de Eduardo Tomasevicius Filho

A obra “Adoção compartilhada de grupos de irmãos” é fruto de Tese de Doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP) no ano de 2021, orientada pelo Professor Associado do Departamento de Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho. A ideia de dedicar essa pesquisa de doutoramento ao estudo do problema existente em relação à adoção de grupos de irmãos nasceu em uma aula cursada, no ano de 2019, no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Naquele dia a turma teve o privilégio de assistir uma aula magnífica ministrada pelo saudoso Desembargador Antônio Carlos Malheiros, que, dentre outras questões abordadas, mencionou uma novidade no que tange à adoção de grupos de irmãos, a adoção compartilhada. O tema, que despertou imediato interesse, era a inspiração que faltava para ingressar no Doutorado. Este livro é fruto, então, da pesquisa desenvolvida com o objetivo de entender em que consiste essa modalidade de adoção que, embora não esteja positivada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem sendo aplicada pelos Tribunais de Justiça do país como forma de concretizar a disposição do seu art. 28, §4º, que estabelece que os irmãos devem ser colocados sob adoção da mesma família substituta, “procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais”. O trabalho, então, abordou o tema da adoção iniciando com a elaboração de um panorama crítico sobre o instituto na atualidade brasileira. Em seguida foi feita uma análise sobre a notícia histórica da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, que compreendeu, também, estudo sobre os seus princípios informadores e o direito à convivência familiar. Para entender o motivo pelo qual é necessário que nos preocupemos com o problema da dificuldade que é a adoção envolvendo grupos de irmãos, a pesquisa dedicou um capítulo para tratar sobre a relevância dos vínculos fraternos para a formação do indivíduo e sobre quais os impactos do rompimento desse laço nos casos de acolhimento institucional e adoção, assim como também analisou quais são os obstáculos atualmente existentes para que haja a perfilhação de todo o grupo por uma única família. No capítulo seguinte foi feita uma análise sobre como o problema é tratado na Argentina, na Itália e nos Estados Unidos, como forma de buscar subsídios para possíveis soluções a serem adotadas pelo nosso ordenamento jurídico. Por fim, o último capítulo do trabalho se dedicou à análise da figura da adoção compartilhada de grupos de irmãos, entendendo como ela vem sendo aplicada atualmente, o que foi feito com o auxílio de entrevistas concedidas pelos magistrados Mônica Gonzaga Arnoni e Iberê de Castro Dias. Em seguida, foram analisados quais os vínculos que devem ser preservados entre os irmãos no caso de adoção compartilhada e quais os desafios encontrados à melhoria dessa modalidade adotiva de forma a propiciar a ampliação de escolha por essa espécie de perfilhação. O livro conta, ainda, com um apêndice, consistente em projeto de lei para alteração do ECA de forma a incluir previsão expressa sobre a adoção compartilhada de grupos de irmãos.

Autor(es)

LUÍZA SOUTO NOGUEIRA

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). Professora de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ADOÇÃO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O INSTITUTO, p. 21

1.1 FUNÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO, p. 21

1.1.1 Motivos que Levam as Pessoas a Adotar, p. 30

1.1.2 Motivos que Levam Crianças e Adolescentes a Querer Ser Adotados, p. 37

1.1.3 Função da Adoção, p. 44

1.2 A EXISTÊNCIA DE FILA DE ADOÇÃO, p. 45

1.3 SOBRE A EXISTÊNCIA DO INSTITUTO, p. 52

1.4 ENTRAVES ATUAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADOÇÃO, p. 54

2 A ADOÇÃO NO BRASIL, p. 57

2.1 NOTÍCIA HISTÓRICA, p. 57

2.1.1 Código Civil de 1916, p. 66

2.1.2 Lei nº 3.133/1957, p. 71

2.1.3 Lei nº 4.655/1965, p. 74

2.1.4 Lei nº 6.697/1979 (Código de Menores), p. 77

2.1.5 Constituição Federal de 1988, p. 79

2.1.6 Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 81

2.1.7 Código Civil de 2002, p. 84

2.2 PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ADOÇÃO, p. 86

2.2.1 Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, p. 86

2.2.2 Prioridade Absoluta, p. 95

2.2.3 Afetividade, p. 101

2.3 O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 110

3 A SEPARAÇÃO DE IRMÃOS NA ADOÇÃO, p. 121

3.1 OS IRMÃOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 121

3.2 OS VÍNCULOS FRATERNOS E O DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO, p. 128

3.3 OS VÍNCULOS FRATERNOS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E NA ADOÇÃO, p. 135

3.4 ENTRAVES AO NÃO DESMEMBRAMENTO DE IRMÃOS, p. 143

4 LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA, p. 155

4.1 ARGENTINA, p. 156

4.1.1 Breve Introdução Sobre a Regulamentação da Adoção na Argentina, p. 156

4.1.2 Princípios Gerais da Adoção no CCyC, p. 159

4.1.2.1 O princípio da preservação dos vínculos fraternos, p. 162

4.1.3 A Flexibilização dos Efeitos da Adoção para Preservação dos Vínculos Fraternos, p. 167

4.2 ITÁLIA, p. 172

4.2.1 Breves Considerações Sobre a Adoção no Direito Italiano, p. 172

4.2.2 A "Genitorialità Adottiva Condivisa", p. 176

4.3 ESTADOS UNIDOS, p. 183

4.3.1 Breves Considerações Sobre a Adoção nos Estados Unidos, p. 183

4.3.2 A Open Adoption como Forma de Manutenção dos Vínculos Fraternos, p. 185

5 ADOÇÃO COMPARTILHADA, p. 195

5.1 A ADOÇÃO COMPARTILHADA, p. 196

5.1.1 Conceito e Surgimento, p. 196

5.1.2 Procedimento, p. 207

5.2 OS VÍNCULOS QUE DEVEM SER PRESERVADOS E O REGIME DE CONVIVÊNCIA, p. 213

5.3 DESAFIOS: A BUSCA PELOS PRETENDENTES E O CONTROLE DA MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS NO PÓS-ADOÇÃO, p. 217

5.4 O PROJETO DE LEI Nº 394/2017, p. 226

5.5 GUARDA COMPARTILHADA NA ADOÇÃO X ADOÇÃO COMPARTILHADA, p. 228

5.6 APADRINHAMENTO AFETIVO, p. 233

CONCLUSÃO, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 247

APÊNDICE - PROJETO DE LEI, p. 259

Índice alfabético

A

Acolhimento institucional. Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção, p. 135
Adoção compartilhada, p. 195
Adoção compartilhada. Conceito e surgimento, p. 196
Adoção compartilhada. Considerações, p. 196
Adoção compartilhada. Desafios: a busca pelos pretendentes e o controle da manutenção dos vínculos no pós-adoção, p. 217
Adoção compartilhada. Guarda compartilhada na adoção x adoção compartilhada, p. 228
Adoção compartilhada. Procedimento, p. 207
Adoção compartilhada. Projeto de Lei nº 394/2017, p. 226
Adoção compartilhada. Vínculos que devem ser preservados e o regime de convivência, p. 213
Adoção no Brasil, p. 57
Adoção. Argentina, p. 156
Adoção. Argentina. Breve introdução sobre a regulamentação da adoção na Argentina, p. 156
Adoção. Argentina. Flexibilização dos efeitos da adoção para preservação dos vínculos fraternos, p. 167
Adoção. Argentina. Princípio da preservação dos vínculos fraternos, p. 162
Adoção. Argentina. Princípios gerais da adoção no CCyC, p. 159
Adoção. Entraves atuais para o aprimoramento da adoção, p. 54
Adoção. Estados Unidos, p. 183
Adoção. Estados Unidos. Breves considerações sobre a adoção nos Estados Unidos, p. 183
Adoção. Estados Unidos. Open adoption como forma de manutenção dos vínculos fraternos, p. 185
Adoção. Função da adoção, p. 44
Adoção. Função do instituto da adoção, p. 21
Adoção. Itália, p. 172
Adoção. Itália. A "genitorialità adottiva condivisa", p. 176
Adoção. Itália. Breves considerações sobre a adoção no direito italiano, p. 172
Adoção. Motivos que levam as pessoas a adotar, p. 30
Adoção. Notícia histórica, p. 57
Adoção. Princípios informadores da adoção, p. 86
Adoção. Separação de irmãos na adoção, p. 121
Adoção. Vínculos fraternos no acolhimento institucional e na adoção, p. 135
Adoção: um olhar crítico sobre o instituto, p. 21
Adolescentes. Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados, p. 37
Afetividade, p. 101
Apadrinhamento afetivo, p. 233
Apêndice. Projeto de lei, p. 259

C

Código Civil de 1916, p. 66
Código Civil de 2002, p. 84
Conclusão, p. 239
Constituição Federal de 1988, p. 79
Convivência familiar. Direito, p. 110
Criança e do adolescente. Melhor interesse, p. 86
Crianças. Motivos que levam crianças e adolescentes a querer ser adotados, p. 37
Crítica. Adoção: um olhar crítico sobre o instituto, p. 21