Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá
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Ficha técnica
Autor(es): Vinicius Takahashi
ISBN v. impressa: 978652630981-0
ISBN v. digital: 978652631286-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 146grs.
Número de páginas: 118
Publicado em: 16/07/2024
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos
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Sinopse
O presente livro pretende abordar as relações interpessoais conjugais e convivenciais, partindo especialmente do lugar das mulheres nestas relações, abordando o histórico brasileiro ancorado na cultura do casamento, o reconhecimento jurídico da união estável e a dinâmica das relações familiares.
Para tanto, inicialmente traça e remonta o histórico da formalização do casamento e de seu passado recente como instrumento caracterizador da família e de sua respectiva legitimação.
O autor trata dos desdobramentos relacionados à união estável e a sua respectiva contratualização, a demonstrar um meio à disposição das pessoas para o exercício da autonomia privada dentro dos ditames legais.
Por fim, analisa o divórcio e seu papel como instrumento jurídico-social e a mulher neste contexto, retratando-o como elemento de disputa histórico entre os atores sociais e a sua respectiva evolução normativa, a qual pode estar no limiar de novos avanços legais.
Autor(es)
VINICIUS TAKAHASHI
Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Atualmente é Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 11
2 RETROSPECTIVA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO, p. 15
2.1 AS REGRAS JURÍDICAS DOS ENLACES NO BRASIL COLÔNIA E A MULHER NA RELAÇÃO DO CASAMENTO, p. 16
2.2 O ALVORECER REPUBLICANO E AS MULHERES NO ÂMBITO DO CASAMENTO NO SÉCULO XX, p. 26
2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DESABROCHAR DAS CONQUISTAS DE DIREITOS NA TRILHA DA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES, p. 38
3 ACORDO DE VONTADES E AUTONOMIA: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS, p. 49
3.1 PRIVATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PARA UM TRATAMENTO EQUÂNIME E REFORÇO DO COMPROMISSO, p. 49
3.2 PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS E OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS PARA ENTENDER AS SITUAÇÕES CONTEMPORÂNEAS, p. 57
3.3 CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS EM CASOS CONCRETOS, p. 65
4 DIVÓRCIO POTESTATIVO E O LIVRAMENTO DA MULHER, p. 79
4.1 FRAGMENTOS HISTÓRICOS DO DIVÓRCIO, p. 79
4.2 UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3.457 DE 2019, p. 86
4.3 INSTITUTOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES AO DIVÓRCIO POTESTATIVO, p. 92
CONCLUSÃO, p. 99
REFERÊNCIAS, p. 103
Índice alfabético
A
- Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
- Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
- Autonomia. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
C
- Casamento. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
- Casamento. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
- Compromisso. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
- Conclusão, p. 99
- Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades, p. 38
- Contemporaneidade. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
- Contratualização das relações afetivas em casos concretos, p. 65
- Contratualização. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
- Convivência. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
D
- Desigualdade. Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades, p. 38
- Direito de família. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15
- Divórcio potestativo e o livramento da mulher, p. 79
- Divórcio potestativo. Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo, p. 92
- Divórcio. Fragmentos históricos do divórcio, p. 79
E
- Enlace. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
- Equanimidade. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
F
- Fragmentos históricos do divórcio, p. 79
H
- Histórico. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX, p. 26
- Histórico. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
I
- Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo, p. 92
- Introdução, p. 11
M
- Mulher. Divórcio potestativo e o livramento da mulher, p. 79
- Mulher. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15
P
- Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
- Princípio jurídico. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
- Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
- Projeto de Lei 3.457/2019. Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019, p. 86
R
- Referências, p. 103
- Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento, p. 16
- Relação afetiva. Contratualização das relações afetivas em casos concretos, p. 65
- Relação conjugal. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais, p. 49
- Relação interpessoal. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso, p. 49
- Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro, p. 15
S
- Sociologia. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas, p. 57
U
- Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019, p. 86
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