Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 4 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 Registro de Imóveis (arts. 167 a 288-A)
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Ficha técnica
Autor(es): Waldir de Pinho Veloso
ISBN v. impressa: 978652630118-0
ISBN v. digital: 978652630277-4
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 943grs.
Número de páginas: 688
Publicado em: 17/11/2022
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
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Sinopse
A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:
• Registro Civil das Pessoas Naturais;
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
• Registro de Imóveis;
• Registro de Títulos e Documentos.
Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.
A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.
Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.
O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.
Autor(es)
WALDIR DE PINHO VELOSO
Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.
Sumário
REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 19
TÍTULO V - DO REGISTRO DE IMÓVEIS, p. 21
CAPÍTULO I - Das Atribuições, p. 21
Art. 167, p. 21
Art. 168, p. 175
Art. 169, p. 178
Art. 170, p. 193
Art. 171, p. 194
CAPÍTULO II - Da Escrituração, p. 197
Art. 172, p. 197
Art. 173, p. 203
Art. 174, p. 208
Art. 175, p. 209
Art. 176, p. 212
Art. 176-A, p. 247
Art. 177, p. 257
Art. 178, p. 257
Art. 179, p. 274
Art. 180, p. 278
Art. 181, p. 281
CAPÍTULO III - Do Processo do Registro, p. 287
Art. 182, p. 287
Art. 183, p. 292
Art. 184, p. 293
Art. 185, p. 293
Art. 186, p. 294
Art. 187, p. 296
Art. 188, p. 296
Art. 189, p. 304
Art. 190, p. 307
Art. 191, p. 308
Art. 192, p. 310
Art. 193, p. 311
Art. 194, p. 312
Art. 195, p. 315
Art. 195-A, p. 317
Art. 195-B, p. 337
Art. 196, p. 343
Art. 197, p. 344
Art. 198, p. 346
Art. 199, p. 361
Art. 200, p. 363
Art. 201, p. 364
Art. 202, p. 365
Art. 203, p. 366
Art. 204, p. 371
Art. 205, p. 373
Art. 206, p. 378
Art. 206-A, p. 379
Art. 207, p. 389
Art. 208, p. 391
Art. 209, p. 394
Art. 210, p. 394
Art. 211, p. 395
Art. 212, p. 397
Art. 213, p. 402
Art. 214, p. 445
Art. 215, p. 453
Art. 216, p. 455
Art. 216-A, p. 458
Art. 216-B, p. 493
CAPÍTULO IV - Das Pessoas, p. 501
Art. 217, p. 501
Art. 218, p. 502
Art. 219, p. 503
Art. 220, p. 505
CAPÍTULO V - Dos Títulos, p. 511
Art. 221, p. 511
Art. 222, p. 527
Art. 223, p. 527
Art. 224, p. 528
Art. 225, p. 529
Art. 226, p. 534
CAPÍTULO VI - Da Matrícula, p. 535
Art. 227, p. 535
Art. 228, p. 541
Art. 229, p. 542
Art. 230, p. 546
Art. 231, p. 548
Art. 232, p. 550
Art. 233, p. 551
Art. 234, p. 554
Art. 235, p. 556
Art. 235-A, p. 562
CAPÍTULO VII - Do Registro, p. 565
Art. 236, p. 565
Art. 237, p. 566
Art. 237-A, p. 566
Art. 238, p. 572
Art. 239, p. 573
Art. 240, p. 576
Art. 241, p. 576
Art. 242, p. 577
Art. 243, p. 577
Art. 244, p. 578
Art. 245, p. 579
CAPÍTULO VIII - Da Averbação e do Cancelamento, p. 580
Art. 246, p. 580
Art. 247, p. 588
Art. 247-A, p. 589
Art. 248, p. 590
Art. 249, p. 591
Art. 250, p. 591
Art. 251, p. 596
Art. 251-A, p. 598
Art. 252, p. 605
Art. 253, p. 606
Art. 254, p. 606
Art. 255, p. 607
Art. 256, p. 609
Art. 257, p. 610
Art. 258, p. 611
Art. 259, p. 612
CAPÍTULO IX - Do Bem de Família, p. 613
Art. 260, p. 613
Art. 261, p. 616
Art. 262, p. 617
Art. 263, p. 618
Art. 264, p. 619
Art. 265, p. 622
CAPÍTULO X - Da Remição do Imóvel Hipotecado, p. 623
Art. 266, p. 623
Art. 267, p. 626
Art. 268, p. 627
Art. 269, p. 630
Art. 270, p. 631
Art. 271, p. 633
Art. 272, p. 633
Art. 273, p. 634
Art. 274, p. 635
Art. 275, p. 635
Art. 276, p. 636
CAPÍTULO XI - Do Registro Torrens, p. 637
Art. 277, p. 637
Art. 278, p. 639
Art. 279, p. 644
Art. 280, p. 645
Art. 281, p. 647
Art. 282, p. 648
Art. 283, p. 648
Art. 284, p. 649
Art. 285, p. 649
Art. 286, p. 650
Art. 287, p. 651
Art. 288, p. 652
Art. 288-A, p. 652
REFERÊNCIAS, p. 655
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