Sumário
Autor: Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
Número de Páginas: 192
Publicado em: 16/01/2004
ISBN: 850362535-0
Área(s): Direito - Constitucional
SINOPSE
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
PARTE I - O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL E A CRISE DAS INSTITUIÇÕES JUDICIAIS, p. 27
Capítulo 1 - O PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES, p. 29
1.1.1 O Modelo Americano e a Divisão Tripartite de Poderes, p. 33
1.1.2 O Modelo Europeu e a Evolução da Divisão Bipartite de Poderes, p. 35
1.2 O Papel Institucional do Poder Judiciário no Equilíbrio das Instituições Democráticas, p. 39
Capítulo 2 - O ACESSO À JUSTIÇA COMO PRINCÍPIO DO ESTADO DE DIREITO, p. 43
2.1 Acesso à Justiça: de um Direito Formal a um Direito Efetivo, p. 43
2.3 O Acesso à Justiça e a Realidade Brasileira, p. 50
2.4 Os Novos Desafios ao Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Constitucionais, p. 55
Capítulo 3 - A ESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL, p. 57
3.1 A Inserção Institucional do Poder Judiciário no Estado Brasileiro, p. 58
3.2 A Constituição de 1988 e o Poder Judiciário, p. 64
3.2.1 O Novo Papel do Judiciário e o Agravamento de uma Atuação Deficitária, p. 64
3.2.2 O Desequilíbrio Institucional de Poderes do Estado e a Atuação do STF, p. 68
Capítulo 4 - A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO BRASILEIRO, p. 79
4.1 A Crise Estrutural do Estado Brasileiro e seu Reflexo nas Instituições Judiciais, p. 79
4.1.1 A Crise do Poder Judiciário Brasileiro: sua Atuação Deficitária, p. 81
4.2.1 A Função Social dos Juízes frente às Complexidades do Estado Contemporâneo, p. 89
PARTE II - CRISE DE EFICIÊNCIA E REFORMA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 97
5.1 O Judiciário Visto como Sistema e seus Limites de Eficiência na Composição de Conflitos, p. 99
6.1.1 Os Modelos de Atuação Judiciária Defendidos no Curso da Reforma, p. 112
6.2.1 A Extrema Litigiosidade do Poder Público no Brasil, p. 128
6.2.2 A Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137
6.2.3 A Questão da Concentração de Poderes nos Órgãos de Cúpula do Poder Judiciário, p. 142
Capítulo 7 - A RESPONSABILIDADE DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE E REFORMA, p. 151
7.1 A Visão dos Magistrados Brasileiros sobre o Poder Judiciário, p. 151
7.1.2 A Identificação dos Fatores de Morosidade: uma Passiva Visão da crise pelos Juízes, p. 155
7.2 Algumas Propostas de Reforma sob o Crivo da Magistratura, p. 160
Índice Alfabético
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A
- Acesso à justiça. Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário, p. 102
- Acesso à justiça. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
- Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito, p. 43
- Acesso à justiça: de um direito formal a um direito efetivo, p. 43
- Acesso à justiça e a realidade brasileira, p. 50
- Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura, p. 160
- Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário, p. 111
- Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica, p. 92
- Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
- Atuação judiciária. Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma, p. 112
- Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
- Avocatória, p. 169
B
C
- Concentração de poderes. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, p. 142
- Conclusão, p. 175
- Conflito social. Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais, p. 86
- Conselho Nacional de Justiça. Criação como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
- Consensos e dissensos dos movimentos políticos de reforma: a negação de uma concepção sistemática, p. 111
- Constituição de 1891: o Judiciário dentre os três poderes do Estado, p. 59
- Constituição de 1934: primeira adaptação do sistema difuso-incidental de controle da constitucionalidade, p. 60
- Constituição de 1946: a criação do TFR e a depuração das atribuições do STF, p. 62
- Constituição de 1988 e o Poder Judiciário, p. 64
- Constituição no Estado Novo: a negativa do Estado do Direito, p. 61
- Controle externo. Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
- Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
- Crise. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
- Crise de eficiência. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
- Crise de eficiência. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
- Crise de eficiência. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
- Crise de eficiência e reforma do Judiciário brasileiro, p. 97
- Crise do Poder Judiciário brasileiro: sua atuação deficitária, p. 81
- Crise do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 79
- Crise estrutural do Estado brasileiro e seu reflexo nas instituições judiciais, p. 79
- Custo processual. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
D
- Decisão judicial. Morosidade e a restrita efetividade das decisões judiciais: os vícios de um sistema deficitário, p. 106
- Democracia. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
- Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
- Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário, p. 102
- Direito constitucional. Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais, p. 55
E
- Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
- Eficiência. Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário, p. 111
- Emenda constitucional. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
- Estado. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
- Estado brasileiro. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
- Estado contemporâneo. Função social dos juízes frente às complexidades do Estado contemporâneo, p. 89
- Estado de Direito. Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito, p. 43
- Estados Unidos. Modelo americano e a divisão tripartite de poderes, p. 33
- Estruturação do Poder Judiciário no Brasil, p. 57
- Europa. Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes, p. 35
- Extrema litigiosidade do poder público no Brasil, p. 128
F
I
- Identificação dos fatores de morosidade: uma passiva visão da crise pelos juízes, p. 155
- Igualdade material e processual. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
- Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
- Instituição. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
- Instituição. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
- Instituição democrática. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
- Instituição judicial. Poder Judiciário no Brasil e a crise das instituições judiciais, p. 27
- Introdução, p. 21
J
- Judiciário. Assistemática reforma de um sistema deficitário e seu reduzido incremento à eficiência do judiciário, p. 111
- Judiciário. Novo papel do Judiciário e o agravamento de uma atuação deficitária, p. 64
- Judiciário. Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto so- bre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
- Judiciário. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
- Judiciário. Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
- Judiciário. Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional, p. 175
- Judiciário visto como sistema e seus limites de eficiência na composição de conflitos, p. 99
- Justiça. Acesso à justiça como princípio do Estado de Direito, p. 43
- Justiça. Acesso à justiça e a realidade brasileira, p. 50
- Justiça. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
L
M
- Magistratura. Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura, p. 160
- Magistratura. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
- Magistratura. Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional, p. 175
- Modelo americano e a divisão tripartite de poderes, p. 33
- Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes, p. 35
- Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma, p. 112
- Morosidade. Identificação dos fatores de morosidade: uma passiva visão da crise pelos juízes, p. 155
- Morosidade da Justiça. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
- Morosidade e a restrita efetividade das decisões judiciais: os vícios de um sistema deficitário, p. 106
N
- Norma. Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais, p. 86
- Novo papel do Judiciário e o agravamento de uma atuação deficitária, p. 64
- Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais, p. 55
P
- Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
- Paradigma normativista e a insuficiência do modelo atual frente à nova dinâmica dos conflitos sociais, p. 86
- Partes. Efetividade do direito de acesso à justiça e a igualdade material e processual das partes: a importância do binômio custos/tempo das demandas, p. 46
- Poder Judiciário. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
- Poder Judiciário. Avaliando o desempenho do Poder Judiciário: a crise de eficiência e a morosidade da Justiça, p. 152
- Poder Judiciário. Criação do Conselho Nacional de Justiça como meio de controle externo (administrativo) do Poder Judiciário, p. 164
- Poder Judiciário. Crise de eficiência e reforma do Judiciário brasileiro, p. 97
- Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário brasileiro: sua atuação deficitária, p. 81
- Poder Judiciário. Crise do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 79
- Poder Judiciário. Inserção institucional do Poder Judiciário no Estado brasileiro, p. 58
- Poder Judiciário. Novos desafios ao Poder Judiciário na efetivação dos direitos constitucionais, p. 55
- Poder Judiciário. Papel institucional do Poder Judiciário no equilíbrio das instituições democráticas, p. 39
- Poder Judiciário. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, p. 142
- Poder Judiciário e a Constituição de 1988, p. 64
- Poder Judiciário e o princípio de separação de poderes, p. 29
- Poder Judiciário no Brasil. Estruturação, p. 57
- Poder Judiciário no Brasil e a crise das instituições judiciais, p. 27
- Poder Judiciário no Brasil em tempos de crise e reforma, p. 21
- Poder. Questão da concentração de poderes nos órgãos de cúpula do Poder Judiciário, p. 142
- Política hermenêutica. Atividade criativa dos juízes e suas controvérsias: da legitimação democrática e da política hermenêutica, p. 92
- Prestação jurisdicional. Direito à prestação jurisdicional ágil e eficaz como corolário da garantia constitucional de amplo acesso ao Judiciário, p. 102
- Princípio de separação de poderes e o Poder Judiciário, p. 29
- Princípio de separação dos poderes do Estado: as expressões teóricas e os modelos contemporâneos, p. 29
- Processo constitucional de reforma judiciária: seus principais agentes e eixos de movimentação, p. 117
- Propostas de emendas constitucionais e seu reduzido impacto sobre a crise de eficiência do Judiciário, p. 128
Q
R
- Recurso. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
- Referências. Bibliografia, p. 181
- Reforma. Algumas propostas de reforma sob o crivo da magistratura, p. 160
- Reforma. Atuação da magistratura como fator positivo de mudança: a reforma que compete ao próprio Poder Judiciário, p. 169
- Reforma. Modelos de atuação judiciária defendidos no curso da reforma, p. 112
- Reforma. Poder Judiciário no Brasil em tempos de crise e reforma, p. 21
- Reforma. Processo constitucional de reforma judiciária: seus principais agentes e eixos de movimentação, p. 117
- Reforma. Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
- Regime militar pós-64: a hegemonia do poder central e o início do controle «in abstracto» de constitucionalidade, p. 62
- Responsabilidade do Judiciário em tempos de crise e reforma, p. 151
- Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
S
- STF. Desequilíbrio institucional de poderes do Estado e a atuação do STF, p. 68
- STF. Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137
- Separação de poderes. Modelo americano e a divisão tripartite de poderes, p. 33
- Separação de poderes. Modelo europeu e a evolução da divisão bipartite de poderes, p. 35
- Separação de poderes. Princípio de separação dos poderes do Estado: as expressões teóricas e os modelos contemporâneos, p. 29
- Sistema judiciário e a crise de eficiência: uma negativa substancial de acesso à justiça, p. 99
- Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137
- Súmula. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
- Superação da ineficiência do Judiciário e os riscos ao fortalecimento de um Poder em crise: um desafio à magistratura nacional, p. 175
T
- Tribunais superiores. Restrição de acesso aos Tribunais Superiores: redução das possibilidades de recursos e súmula vinculante, p. 167
- Tribunais superiores. Sobrecarga do STF e dos Tribunais Superiores, p. 137
V
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