Sumário
Autor: Octávio Médici
Edição/Tiragem: 2ª Edição
Número de Páginas: 142
Publicado em: 14/10/2004
ISBN: 853620814-7
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Empresarial
SINOPSE
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
1 Conceitos Preliminares, p. 15
1.2 Funções econômico-jurídicas do cheque, p. 18
1.3 Natureza jurídica do cheque, p. 22
1.4 Legislação chéquica, p. 23
2 Do Formalismo Legal do Cheque, p. 29
2.1 A literalidade do cheque, p. 29
2.3 Assinatura do sacador e outras assinaturas, p. 32
2.8 Padronização do cheque, p. 40
2.9 Das figuras subjetivas, p. 41
3.2 Saque comum ou usual, p. 43
4.1 Conceito e natureza do endosso, p. 47
4.2 Espécies de endosso, p. 48
4.4 Garantia do endosso, p. 49
4.5 Endosso por procuração, p. 49
5.1 Conceito e natureza do aval, p. 51
5.4 Pluralidade de avais, p. 53
6 Das Modalidades do Cheque Comum, p. 55
Fluxograma da Circulação do Cheque, p. 58
7 Do Cheque Marcado e Cheque Visado, p. 59
9 Da provisão ou dos Fundos Disponíveis, p. 64
10 Da Apresentação e do pagamento, p. 68
10.1 Prazo de apresentação, p. 68
10.2 Dos efeitos da apresentação, p. 69
12 Das Ações Cambiárias, p. 74
12.1 Da cobrança do título, p. 74
12.2 Da execução cambial, p. 74
12.3 Ação de locupletamento, p. 76
13 Da Execução Fundada em Cheque, p. 79
14 Da Defesa que Pode ser Oposta, p. 81
Lei 7.357, de 02.09.1985, p. 83
Código Civil (Lei 10.406/02), p. 90
1 AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO, p. 95
2.1 Demonstração da origem do crédito, p. 97
4.1 Responsabilidade do banco, p. 98
4.2 Responsabilidade solidária, p. 98
4.2.1 Encargos de sucumbência, p. 98
4.3 Responsabilidade do credor, p. 98
6.2 Apresentação antecipada, p. 99
7.2 Emissão por sócio-gerente, p. 100
7.2.1 Desconsideração da personalidade jurídica, p. 100
8.1 Desconstituição de título, p. 100
11.1.2 Cheque prescrito, p. 103
11.2 Inaplicabilidade da TR, p. 103
12.1.1 Não-configuração, p. 103
12.2 Uso de documento falsificado, p. 103
13.1 Devolução de descontos, p. 104
16. EMISSÃO POR SÓ CIO-GERENTE, p. 105
16.1 Normas internas do titular da conta, p. 105
16.2 Responsabilidade solidária, p. 105
16.3 Pagamento indevido, p. 106
17 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, p. 106
19.1 Início da incidência, p. 106
21.1 Bloqueio de depósito, p. 108
21.3 Endosso em branco, p. 109
21.4 Emissão em branco, p. 109
22 OPOSIÇÃO AO PAGAMENTO, p. 109
22.1 Cheque administrativo, p. 109
23.3 Prescrição intercorrente, p. 111
23.4 Repetição de indébito, p. 111
24.1 Garantia de pagamento, p. 112
24.2 Causa subjacente da dívida, p. 112
25 RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 112
25.1 Pagamento indevido de cheque, p. 112
25.1.1 Culpa concorrente, p. 113
25.2 Devolução indevida de cheque, p. 113
25.2.1 Quantum indenizatório, p. 114
25.2.2 Encerramento da conta sem aviso prévio ao correntista, p. 114
25.3.1 Endosso viciado, p. 114
25.3.1.1 Conferência na regularidade, p. 114
25.3.1.1.1 Recusa do pagamento pelo banco, p. 116
25.3.2 Ausência de endosso, p. 116
25.4.1 Comunicação verbal, p. 116
25.5 Entrega de talonário a terceiro, p. 116
25.5.1 Relação de consumo, p. 117
25.5.2 Quantum indenizatório, p. 117
25.6 Cadastro de emitentes de cheques sem fundos, p. 117
25.6.1 Inclusão indevida, p. 117
25.7.2 Abertura de conta com documento adulterado, p. 118
25.7.3 Quantum indenizatório, p. 118
25.8 Talonário furtado em agência bancária, p. 118
25.9 Cheque extraviado, p. 119
26 SUPLEMENTAÇÃO DE PREÇO, p. 119
27.1 Contrato de abertura de conta corrente, p. 119
27.2.1 Quitação pelo emitente do cheque, p. 119
27.3.1 Apresentação posterior, p. 119
27.4 Execução de valor inferior ao emitido, p. 120
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