Procedimento no Juízo Criminal, O - O Manual do Juiz Criminal - Atualizada Até Novembro de 2007
0 / 2
Sumário
Autor: Liberato Póvoa
Edição/Tiragem: 4ª Edição
Número de Páginas: 384
Publicado em: 13/11/2007
ISBN: 978853621794-9
Área(s): Direito - Processual Penal
SINOPSE
Neste Volume:
Primeira Parte
INQUÉRITO POLICIAL
Segunda Parte
A AÇÃO PENAL
Terceira Parte
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Quarta Parte
O JULGAMENTO PELO JÚRI
Quinta Parte
PROCESSOS ESPECIAIS
Sexta Parte
CAUTELAS E CONTRACAUTELAS PENAIS
Sétima Parte
RECURSOS CRIMINAIS
AUTOR(ES)
Liberato Póvoa é Membro-Fundador da Academia de Letras Jurídicas do Estado do Tocantins; Membro-Fundador da Academia Tocantinense de Letras; Membro correspondente da Sociedad Peruana de Criminología y Ciencia Penitenciaria, título recebido da Universidade de Arequipa, no Peru; Membro titular do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade.
Sumário
SUMÁRIO: Clique no item ou diretamente na página desejada
Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
Primeira Parte - INQUÉRITO POLICIAL, p. 19
Inquéritos extrapoliciais, p. 19
Finalidade do inquérito policial, p. 19
Características do inquérito policial, p. 20
Valor do inquérito policial como prova, p. 23
Prazos para a conclusão do inquérito policial, p. 24
Arquivamento do inquérito policial, p. 26
Dispensabilidade do inquérito policial, p. 32
Como se inicia o inquérito policial, p. 32
Ação pública e ação privada - Diferenças, p. 33
O inquérito na ação pública incondicionada, p. 36
O inquérito na ação pública condicionada, p. 44
Inquérito na ação penal privada, p. 45
Inquérito iniciado por auto de prisão em flagrante, p. 48
Suspeição da autoridade policial, p. 62
Nulidades no inquérito policial, p. 63
O sigilo no inquérito policial, p. 63
A incomunicabilidade no inquérito, p. 64
Segunda Parte - A AÇÃO PENAL, p. 67
Como se inicia a ação penal, p. 68
Prazos para o oferecimento da denúncia ou queixa, p. 69
Prazos diversos para oferecimento da denúncia, p. 71
A defesa prévia (alegações escritas), p. 87
Inquirição de testemunhas, p. 89
Requerimento de diligências, p. 91
Prazo de duração da instrução criminal, p. 94
Terceira Parte - JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, p. 104
Previsão constitucional, p. 104
Critérios e finalidades, p. 111
Competência dos Juizados Estaduais, p. 112
Conhecimento do fato pela autoridade policial e encaminhamento ao Juizado, p. 116
Hipótese de autuação sumária da ação penal privada ou dependente de representação, p. 117
Inocorrência de prisão em flagrante, p. 118
Audiência preliminar: conciliação e autocomposição, p. 118
A sentença homologatória da transação penal e sua natureza, p. 121
Irrecorribilidade da sentença homologatória, p. 121
Efeitos da homologação do acordo de composição dos danos, p. 122
Proposta de transação penal, p. 123
Causas impeditivas da proposta, p. 124
Suficiência de apenas uma das causas, p. 125
Aceitação da proposta pelo autor e por seu defensor, p. 125
A sanção penal: natureza e efeitos, p. 126
Procedimento sumaríssimo, p. 128
Como se inicia o procedimento sumaríssimo, p. 129
Encaminhamento dos autos ao Juízo Comum, p. 132
Audiência de instrução e julgamento, p. 133
Resposta prévia do acusado, p. 133
Recebimento da denúncia ou da queixa, p. 134
Interrogatório do acusado, p. 135
Embargos de declaração, p. 137
Habeas corpus, revisão e mandado de segurança, p. 138
Prazos e forma dos recursos, p. 139
Multa: cumprimento da pena e efeitos do pagamento, p. 141
Das despesas processuais, p. 141
Representação para a ação dos crimes de lesões corporais leves e lesões culposas, p. 142
Tipos penais de lesão corporal dolosa leve, p. 142
Tipos de lesão corporal culposa, p. 143
Incidência do art. 88 sobre as contravenções, p. 143
Desclassificação pelo Tribunal do Júri, p. 143
Processos com instrução já iniciada, p. 144
Suspensão condicional do processo: requisitos, p. 144
Diferença entre a suspensão condicional do processo e o sursis, p. 154
Diferenças entre a suspensão condicional do processo e a transação, p. 154
Quarta Parte - O JULGAMENTO PELO JÚRI, p. 157
Prazo para as alegações finais, p. 160
O que pode ser requerido nas alegações finais, p. 160
A decisão de pronúncia, p. 162
Intimação da decisão de pronúncia, p. 164
Recurso da decisão de impronúncia, p. 170
Fluxograma da primeira fase do procedimento do júri (Arts. 394 a 415 do CPP), p. 173
Contrariedade do libelo, p. 175
Os trabalhos na Sessão do Júri, p. 178
A ordem dos trabalhos na Sessão do Júri, p. 180
Os Senhores jurados sentem-se habilitados a julgar, ou necessitam de mais esclarecimentos?, p. 183
Decisão do Julgamento: a sentença, p. 195
Fluxograma do julgamento do Júri (2ª fase), p. 197
Quinta Parte - PROCESSOS ESPECIAIS, p. 199
Procedimento nos crimes de falência, p. 200
Fluxograma do procedimento nos crimes de falência Lei 11.101, de 09.02.2005, p. 202
Responsabilidade dos funcionários públicos, p. 202
Procedimento nos crimes de calúnia, difamação e injúria, da competência do juiz singular, p. 205
Procedimento nos crimes praticados por organizações criminosas - Lei 9.034, de 03.05.1995, p. 216
Sexta Parte - CAUTELAS E CONTRA CAUTELAS PENAIS, p. 219
Introdução: Cautelas e contra cautelas, p. 219
Cautelas penais pessoais, p. 223
Liberdade provisória sem fiança, p. 232
Liberdade provisória com fiança, p. 234
Cautelas penais patrimoniais, p. 240
Restituição de coisas apreendidas, p. 242
Seqüestro de bens imóveis, p. 245
Seqüestro de bens móveis, p. 247
Levantamento do seqüestro, p. 247
Fluxograma do seqüestro, p. 249
Mandado de segurança em matéria penal, p. 252
Sétima Parte - RECURSOS CRIMINAIS, p. 255
Recursos privativos da defesa, p. 261
Recurso em sentido estrito, p. 261
Fluxograma do recurso em sentido estrito, p. 265
Fluxograma da apelação, p. 267
Protesto por novo Júri, p. 268
Fluxograma do protesto por novo Júri, p. 270
Embargos de declaração, p. 270
Fluxograma da carta testemunhável, p. 273
Agravo em execução penal, p. 273
Prazo para interposição, p. 274
Índice Alfabético
Esta obra não possui índice alfabético ou não está disponível para a Biblioteca Virtual!
- 1 / 384
Qual página que deseja visualizar?
Acesso Restrito!
A página é de acesso restrito.
Identifique-se para visualizar o conteúdo solicitado:
Franquia Esgotada!
Você utilizou toda sua franquia de acesso nesse mês.
Para continuar utilizando o sistema, entre em contato com sua instituição de ensino.
