Sumário
Autor: Coordenadores: Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal
Número de Páginas: 340
Publicado em: 11/12/2007
ISBN: 978853621825-0
Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Imobiliário; Direito - Processual Civil; Direito - Trabalho
SINOPSE
Neste volume:
• Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;
• Contrato de transporte de carga;
• Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício;
• A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional;
• Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas;
• Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal;
• Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo;
• A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas;
• A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento;
• O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002;
• Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais;
• Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça;
• Execução específica da cláusula compromissória;
• A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação.
AUTOR(ES)
COORDENADORES:
Carlyle Popp é Mestre em Direito Público pela UFPR; Doutor em Direito Civil pela PUCSP; membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Advogado Sócio de Popp & Nalin Advogados Associados.
Rodrigo Nasser Vidal é Advogado associado de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Internacional – PUCPR; Professor de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário Curitiba.
COLABORADORES:
Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis - Administradora de Empresas; Especialista em gestão da qualidade; integrante de Popp & Nalin Advogados Associados.
Anassílvia Santos Antunes - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Especialista em Direito Privado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ; Especialista em Direito Civil lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ.
Antonio Assad Mansur Neto - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Julio César Federowicz - Acadêmico; estagiário integrante de Popp & Nalin Advogados Associados.
Débora Lemos Gumurski - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 2006.
Dirceu A. Andersen Jr. - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; pós-graduando em Direito Eleitoral e Político do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Guilherme Borba Vianna - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ e em Direito Societário pela UFPR.
Kássia Noviski - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; especialista em Direito Processual Civil e Contemporâneo pela PUCPR.
Májeda D. Mohd Popp - Advogada; Sócia de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestra em Direito pela UFPR; Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Curitiba – Unicuritiba; Associada do Instituto Paranaense de estudos Jurídicos – IPEJ.
Marcelo Schiavini Salomão - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Paulo Nalin - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR; Professor titular (licenciado) de Direito Civil da PUCPR; Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR.
Ursulla Andréa Ramos - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba e Pós-Graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
Contrato de transporte de carga / Anassílvia Santos Antunes, p. 27
A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional / Carlyle Popp, p. 79
Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal / Débora Lemos Gumurski, p. 127
Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo / Dirceu A. Andersen Jr, p. 147
O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002 / Májeda D. Mohd Popp, p. 231
Execução específica da cláusula compromissória / Rodrigo Nasser Vidal, p. 293
Índice Alfabético
ÍNDICE ALFABÉTICO: Clique no item desejado
A
- A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil constitucional. Carlyle Popp, p. 79
- A fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205
- A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
- Agravo de instrumento. Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205
- Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial, p. 15
- Anassílvia Santos Antunes. Contrato de transporte de carga, p. 27
- Antonio Assad Mansur Neto. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício, p. 49
- Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
- Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97
B
C
- Calyle Popp. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil constitucional, p. 79
- Carlyle Popp. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97
- Civil. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil constitucional. Carlyle Popp, p. 79
- Cláusula compromissória. Execução específica da cláusula compromissória. Rodrigo Nasser Vidal, p. 309
- Cobrança fiscal. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
- Código Civil/2002. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231
- Constitucional. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 79
- Consumidor. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97
- Consumidor. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
- Contrato. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
- Contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231
- Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes, p. 27
- Crime contra o consumo. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz, p. 97
D
- Dano moral contratual. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
- Débora Lemos Gumurski. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal, p. 127
- Desconsideração. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna, p. 167
- Dirceu A. Andersen Jr. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo, p. 147
- Direito imobiliário. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional. Carlyle Popp, p. 79
E
- Efeito suspensivo. A fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski, p. 205
- Eleitoral. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr, p. 147
- Empreitada. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp, p. 231
- Ética. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
- Execução específica da cláusula compromissória. Rodrigo Nasser Vidal, p. 293
F
G
I
- Imóvel residencial. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
- Inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
- Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
- Intimidade. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
J
K
L
M
- Májeda D. Mohd Popp. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002, p. 231
- Marcelo Schiavini Salomão. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais, p. 249
O
P
- Paulo Nalin. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça, p. 269
- Penhora. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos, p. 309
- Penhorabilidade. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249
- Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna, p. 167
- Poder empregatício. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
- Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
- Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr, p. 147
Q
R
- Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249
- Relação de trabalho. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
- Relação jurídica. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna, p. 167
- Responsabilidade civil. Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes, p. 27
- Revista. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
- Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício.Antonio Assad Mansur Neto, p. 49
- Rodrigo Nasser Vidal. Execução específica da cláusula compromissória, p. 293
S
- Serasa. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski, p. 127
- Superior Tribunal de Justiça. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin, p. 269
T
- Título extrajudicial. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão, p. 249
- Trabalho. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis, p. 15
- Transporte. Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes, p. 27
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