Sumário
Autor: Maira Angélica Dal Conte Tonial
Número de Páginas: 262
Publicado em: 21/08/2009
ISBN: 978853622579-1
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho
SINOPSE
Neste Volume:
Capítulo 1
Tutela Jurisdicional e Técnica Processual da Sentença Normativa
• Processo, Sentença e Ideologia
• Tutela Jurisdicional Estatal e seu Compromisso na Concretização de Direitos
• Ideologia e Sentença
• A Sentença Normativa como Categoria Autônoma
Capítulo 2
Compreensão Hermenêutica da Sentença Normativa
• A Atuação Hermenêutica na Complexidade das Relações Trabalhistas
• O Giro Linguístico como Condição de Possibilidade para Compreensão da Sentença Normativa
Perfil Histórico dos Conflitos Coletivos Trabalhistas e o Advento da Sentença Normativa
Capítulo 3
Aspectos (In)Constitucionais da Emenda Constitucional 45
e a Sentença Normativa
• O Papel a ser Desempenhado pela Constituição na Contemporaneidade
• O Estado Democrático de Direito como Marco Constitucional da Sentença Normativa
• O Neoliberalismo e o Poder Normativo na Justiça do Trabalho
• Cláusula de Proibição de Retrocesso Social
• O Mútuo Consentimento como Condução de Possibilidade da Sentença Normativa
AUTOR(ES)
Maira Angélica Dal Conte Tonial é Mestra em Direito Público; Professora de Direito do Trabalho da Universidade de Passo Fundo; Advogada.
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
Capitulo 1 - TUTELA JURISDICIONAL E TECNICA PROCESSUAL DA SENTENCA NORMATIVA, p. 19
1.1 PROCESSO, SENTENÇA E IDEOLOGIA, p. 19
1.2 TUTELA JURISDICIONAL ESTATAL E SEU COMPROMISSO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS, p. 33
1.2.1 O papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
1.2.2 Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva, p. 41
1.2.3 A técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos, p. 48
1.3 IDEOLOGIA E SENTENÇA, p. 58
1.3.1 Novo conceito de sentença, p. 66
1.4 A SENTENÇA NORMATIVA COMO CATEGORIA AUTÔNOMA, p. 74
Capitulo 2 COMPREENSAO HERMENEUTICA DA SENTENCA NORMATIVA, p. 85
2.1 A ATUAÇÃO HERMENÊUTICA NA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, p. 87
2.2 O GIRO LINGUÍSTICO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA COMPREENSÃO DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 94
2.3 PERFIL HISTÓRICO DOS CONFLITOS COLETIVOS TRABALHISTAS E O ADVENTO DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 102
2.3.1 Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
2.3.2 Contextualização do sindicalismo pátrio, p. 112
2.3.3 A ausência de representatividade sindical, p. 124
2.3.4 Poder normativo e sua historicidade, p. 135
2.3.5 O advento da Emenda Constitucional 45, p. 151
Capitulo 3 - ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45 E A SENTENCA NORMATIVA, p. 159
3.1 O PAPEL A SER DESEMPENHADO PELA CONSTITUIÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE, p. 160
3.2 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO MARCO CONSTITUCIONAL DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 172
3.3 O NEOLIBERALISMO E O PODER NORMATIVO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 190
3.4 CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL, p. 207
3.5 O MÚTUO CONSENTIMENTO COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA SENTENÇA NORMATIVA, p. 220
3.5.1 Posição da doutrina, p. 220
Índice Alfabético
ÍNDICE ALFABÉTICO: Clique no item desejado
A
- Advento da Emenda Constitucional 45, p. 151
- Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa, p. 159
- Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
- Ausência de representatividade sindical. Conflito coletivo de trabalho, p. 124
- Autonomia. Sentença normativa como categoria autônoma, p. 74
C
- Categoria autônoma. Sentença normativa, p. 74
- Cláusula de proibição de retrocesso social, p. 207
- Complexidade das relações trabalhistas. Atuação hermenêutica, p. 87
- Compreensão da sentença normativa. Giro lingüístico, p. 94
- Compreensão hermenêutica da sentença normativa, p. 85
- Compromisso estatal na tutela jurisdicional efetiva, p. 41
- Conceito de sentença. Novo, p. 66
- Concretização de direitos. Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 33
- Condição de possibilidade da sentença normativa. Mútuo consentimento, p. 220
- Conflito coletivo de trabalho. Ausência de representatividade sindical, p. 124
- Conflito coletivo de trabalho. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
- Conflito coletivo de trabalho. Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
- Conflito coletivo de trabalho. Poder normativo e sua historicidade, p. 135
- Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
- Consentimento. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
- Considerações finais, p. 239
- Constituição. Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa, p. 172
- Constituição. Papel a ser desempenhado pela Constituição na contemporaneidade, p. 160
- Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
D
- Direito do trabalho. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
- Direito do trabalho. Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
- Direito do trabalho. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
- Direito do trabalho. Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
- Direito do Trabalho. Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho, p. 190
- Direito do trabalho. Relação trabalhista. Ausência de representatividade sindical, p. 124
- Direito. Instrumento necessário à realização de direitos. Técnica processual, p. 48
- Direitos. Concretização. Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 33
- Doutrina. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
E
- Efetivação do poder normativo. Jurisdição constitucional, p. 33
- Efetivação do poder normativo. Papel da jurisdição constitucional, p. 33
- Emenda Constitucional 45/2004. Advento da Emenda Constitucional, p. 45
- Emenda Constitucional 45/2004. Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa, p. 159
- Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa, p. 172
G
H
- Hermenêutica. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
- Hermenêutica. Compreensão hermenêutica da sentença normativa, p. 85
- Histórico. Conflito coletivo de trabalho. Poder normativo e sua historicidade, p. 135
- Histórico. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
I
- Ideologia e sentença, p. 58
- Ideologia, processo e sentença, p. 19
- Instrumento necessário à realização de direitos. Técnica processual, p. 48
- Introdução, p. 13
J
- Jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
- Justiça do Trabalho. Poder normativo. Neoliberalismo, p. 190
L
M
- Marco constitucional da sentença normativa. Estado democrático de direito, p. 172
- Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
- Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
N
- Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho, p. 190
- Norma. Neoliberalismo e o poder normativo na Justiça do Trabalho, p. 190
- Novo conceito de sentença, p. 66
P
- Papel a ser desempenhado pela Constituição na contemporaneidade, p. 160
- Papel da jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
- Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
- Poder normativo e sua historicidade, p. 135
- Poder normativo na Justiça do Trabalho. Neoliberalismo, p. 190
- Poder normativo. Jurisdição constitucional na efetivação do poder normativo, p. 33
- Posição na doutrina. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
- Posicionamento dos tribunais. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
- Possibilidade da sentença normativa. Condição. Mútuo consentimento, p. 220
- Prefácio, p. 9
- Processo, sentença e ideologia, p. 19
- Processo. Tutela jurisdicional e técnica processual da sentença normativa, p. 19
- Proibição de retrocesso social. Cláusula de proibição, p. 207
R
- Realização de direitos. Técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos, p. 48
- Referências, p. 245
- Relação trabalhista. Atuação hermenêutica na complexidade das relações trabalhistas, p. 87
- Relação trabalhista. Ausência de representatividade sindical, p. 124
- Relação trabalhista. Conflitos coletivos trabalhistas. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
- Relação trabalhista. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
- Relação trabalhista. Mobilizações coletivas trabalhistas, p. 104
- Retrocesso social. Cláusula de proibição, p. 207
S
- Sentença e ideologia, p. 58
- Sentença normativa como categoria autônoma, p. 74
- Sentença normativa. Aspectos (in)constitucionais da Emenda Constitucional 45 e a sentença normativa, p. 159
- Sentença normativa. Compreensão hermenêutica, p. 85
- Sentença normativa. Estado democrático de direito como marco constitucional da sentença normativa, p. 172
- Sentença normativa. Giro lingüístico como condição de possibilidade para compreensão da sentença normativa, p. 94
- Sentença normativa. Perfil histórico dos conflitos coletivos trabalhistas e o advento da sentença normativa, p. 102
- Sentença normativa. Possibilidade. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
- Sentença normativa. Tutela jurisdicional e técnica processual, p. 19
- Sentença, processo e ideologia, p. 19
- Sentença. Conceito, p. 66
- Sentença. Novo conceito de sentença, p. 66
- Sindicato. Ausência de representatividade sindical. Conflito coletivo de trabalho, p. 124
- Sindicato. Contextualização do sindicato pátrio, p. 112
T
- Técnica processual como instrumento necessário à realização de direitos, p. 48
- Técnica processual e tutela jurisdicional da sentença normativa, p. 19
- Tribunais. Mútuo consentimento como condição de possibilidade da sentença normativa, p. 220
- Tutela jurisdicional e técnica processual da sentença normativa, p. 19
- Tutela jurisdicional efetiva. Compromisso estatal, p. 41
- Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 33
- Tutela jurisdicional estatal e seu compromisso na concretização de direitos, p. 3
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