Com este trabalho, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo e atualizado a respeito dos crimes sexuais, abrangendo todos os aspectos normativos e processuais. A exegese da legislação é exposta com a clareza que facilita aos Operadores Jurídicos acesso a informações que lhes permitem o conhecimento amplo de casos concretos vivenciados no diário forense. A valoração das ações de impugnação do habeas corpus e da revisão criminal vislumbra uma experiência prática de efeito positivo nas suas utilizações, o que deve ter maior aplicação prática.Bem assim, sobreleva especial atenção destinada ao estudo processual como instrumento valioso na defesa indireta, para enaltecer as garantias constitucionais do devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa com os recursos a ela inerentes.Cuida-se, portanto, de uma indispensável fonte de consulta moderna para aqueles que, no trato de suas atividades profissionais, se deparam com a carência há muito evidenciada, nas publicações da espécie.
 

Aluízio Bezerra Filho nasceu em João Pessoa. Cursou o ginásio no Colégio Estadual de Jaguaribe e prestou o seu primeiro vestibular na Universidade Federal da Paraíba, onde colou grau no curso de Administração. Em 1990, concluiu o curso de Direito na Unipê. Aprovado no concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no ano de 1992, a sua primeira Comarca foi a de Cruz do Espírito Santo, seguindo-se as de Sapé, Alhandra, Boqueirão e 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Atualmente é Juiz Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Juiz Eleitoral 64ª Zona eleitoral da capital e Diretor do Foro Eleitoral da capital. No ano de 1999, foi convocado pelo Tribunal de Justiça para exercer as funções de desembargador substituto. O autor escreveu no jornal Correio da Paraíba uma coluna sob o título “Correio Forense” , aos domingos, sobre temas jurídicos, de 1990 até 2004. Além da experiência judicante, exerceu vários cargos públicos, dentre eles, o de Secretário de Estado da Comunicação Social
do Governo da Paraíba e o de Superintendente deste mesmo órgão; Vice-Presidente da Fundação Espaço Cultural; Membro do Conselho Regional de Desportos; Membro do Conselho Deliberativo da FUNESC; Chefe do Departamento Financeiro da PBTUR; Presidente da Federação Paraibana de Basquetebol e Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, este mediante concurso público. Lecionou nos Institutos Paraibanos de Educação, no curso de Direito, e foi advogado militante. Foi professor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba e membro titular da 3ª Turma Recursal da Capital (2005/2007). É autor dos livros “Correio Forense” , volumes I, II e III, “Sentenças Dei nitivas” , publicados pela Editora A União, “Lei de Tóxicos Anotada e Interpretada pelos Tribunais”, “Tribunal do Júri - Homicídios” , “Lei de Improbidade Administrativa” e “Leis de Tóxicos” . Os últimos publicados pela Juruá Editora.