O objetivo maior da presente obra é identificar e enfrentar temas contemporâneos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos fundamentos, da promoção, da defesa e da proteção dos direitos humanos em sua integralidade, a envolver os direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis, políticos, contemplando o prisma da diversidade, da igualdade e da diferença. Este volume é inaugurado com a reflexão acerca dos fundamentos dos Direitos Humanos, na busca do diálogo entre o universalismo e o relativismo cultural, com ênfase no paradoxo dos direitos culturais nas sociedades contemporâneas. É a partir desta inquietude central ao debate dos Direitos Humanos, que se avança para o enfoque dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. O direito ao meio ambiente sadio, o direito à saúde, o direito ao pleno emprego, o combate ao trabalho escravo, o direito à propriedade, o direito à alimentação, direitos do consumidor, os dilemas da globalização econômica, o alcance da justiça fiscal distributiva, bem como o imperativo das políticas públicas no marco do Estado Democrático de Direito são os temas que emergem neste terceiro volume. Esta agenda temática é enriquecida pelo debate acerca dos direitos civis e políticos, considerando os temas da liberdade de expressão, liberdade de religião, direito de nacionalidade, direito à razoável duração do processo e direito à proteção judicial.

COORDENADORAS

Daniela Ikawa
Doutora em Filosofia do Direito pela USP (2006); Mestra em Direito pela Columbia University School of Law (EUA, 1999), Human Rights Fellow e Harlan Fiske Stone Scholar por Columbia University School of Law (1998 e 1999); Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (2001); Legal Offi cer no Public Interest Law Institute (Nova Iorque); Membro da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos.

Flávia Piovesan
Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute (Heidelberg, 2007-2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max Planck Institute (Heidelberg - 2009-2011); Procuradora do Estado de São Paulo; membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human Rights University Network.

Melina Girardi Fachin
Mestra em Filosofia do Direito pela PUC/SP; Doutoranda em Direito Constitucional pela PUC/SP; Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos em Curitiba/PR (Faculdade Dom Bosco e Complexo Universitário de Ensino Superior do Brasil/Unibrasil); Aperfeiçoamento no Instituto Internacional dos Direitos do Homem em Estrasburgo/França (sessão anual 2005), autora de obras e artigos na área dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais; Advogada militante.

COLABORADORES
Adriana Grandinetti Viana
Akemi Kamimura
Alessandra Gotti Bontempo
Ana Carolina Martinhago
Ana Cristina Ravaglio Lavalle
Breno Ferreira Martins Vasconcelos
Daniel Addor Silva
Dennis Otte Lacerda
Edson Luciani de Oliveira
Fábio Montanini Ferrari
Flávia Piovesan
Gabriela de Luca
Helena Pires de Oliveira
Heloísa Camargo de Lacerda
José Guido Teixeira Junior
Juliana Santilli
Karlo Messa Vettorazzi
Maís Moreno
Marilucia Flenik
Melina Girardi Fachin
Odoné Serrano Júnior
Olívia Cerdoura Garjaka Baptista
Patrícia Luciane de Carvalho
Renata Lane
Samuel Friedman
Sérgio Fernando de Melo
Sérgio Valladão Ferraz
Tallita Massucci Toledo