INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última edição. A revisão 2010 dos INCOTERMS, após dez anos, entrou em vigor a partir de 1º de janeiro de 2011. As mudanças são sutis, detalhadas, praticadas, e enfocadas no comércio internacional. O propósito desta obra é proporcionar ao leitor um completo entendimento da finalidade, uso e aplicação dos termos de todas as regras, dentro da estrutura de um autêntico ambiente comercial global. É imperativo que todos os compradores e vendedores internacionais entendam como utilizar apropriadamente as regras consagradas pelos INCOTERMS e reconheçam a fundamental importância de sua aplicação em seus contratos de compra e venda mercantil. É de extrema relevância a aplicação do termo correto na negociação, de vez que toda a sequência da negociação fundamentar-se-á neste primeiro passo, que é a escolha do termo correto – de comum acordo entre as partes – que irá estabelecer suas obrigações e assegurar um final feliz na negociação.

Roberto de Oliveira Murta é Especialista em Contratos e Arbitragem Internacionais; Bacharel em Direito; Consultor de Empresas em comércio exterior); Tradutor Técnico e Docente em diversas matérias relacionadas à comercialização internacional, aí incluídos, Contratos e Arbitragem Internacionais, INCOTERMS, Embalagens de Exportação, Controle da Qualidade de Exportação, Transportes Internacionais, Seguros Internacionais, Classificação de Mercadorias, MERCOSUL, SISCOMEX, SISCARGA, entre outros. Atua na área do comércio exterior – exportação e importação – desde 1970, tendo iniciado suas atividades, como assessor de exportação/importação na Dentsply, empresa multinacional norte-americana, em sua filial brasileira, com sede no município de Petrópolis, RJ, por quase dez anos. Em seguida, exerceu, durante cinco anos, as funções de Pesquisador Técnico na Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), no Rio de Janeiro e São Paulo, atuando, depois, na mesma instituição, como Coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídico-Legais-Administrativos, tendo sido publicados – nesta fase – inúmeros artigos em revista especializada e alguns livros de sua autoria, sob a égide de “Informes Técnicos”, entre outros, “Contratos Internacionais” e “Controle da Qualidade na Exportação”, além de atualizações de outros trabalhos da instituição. Nesta função, representou a FUNCEX em diversos eventos, por todo o país, como conferencista, palestrante, divulgador – inclusive em diversas Feiras Internacionais – e docente. Prosseguindo em sua trajetória, atuou também, como Coordenador Operacional de Exportação/Importação na Itaoba Trading (Grupo Brahma), Assessor Jurídico-Operacional na Boavista Trading (Grupo Docas-Boavista) e Coordenador de Operações na Varig Trading (Grupo Varig), todas no Rio de Janeiro. A seguir, foi contratado para exercer a função de Coordenador de Seminários e Eventos de Comércio Internacional na Editora Agenco (empresa do Grupo Aduaneiras). Atuou, em seguida, como consultor autônomo contratado em empresas do ramo e, mais recentemente, como Consultor Internacional, na Infoconsult, empresa de consultoria em exportação/importação, sediada no Rio de Janeiro. Traduziu as edições de 1980 e 1990 dos INCOTERMS – sob licença especial da ICC (International Chamber of Commerce), obtida pelo próprio – que foram publicadas, respectivamente, pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Rio de Janeiro) e Edições Aduaneiras (São Paulo), Presentemente, aposentado de empresas, atua como consultor/assessor autônomo de comércio internacional, tradutor técnico, docente e, ainda, escrevendo sobre assuntos ligados à sua área, utilizando sua experiência de mais de quarenta anos e aplicando todos os seus conhecimentos adquiridos, durante toda esta trajetória e, sempre que possível, participando de seminários, palestras e simpósios de atualização e reciclagem em suas áreas mais específicas. Mais recentemente, em 2005, publicou um importante trabalho, sob a égide da Editora Saraiva, de São Paulo, intitulada “Princípios e Contratos em Comércio Exterior”, que trata, entre outras matérias, da importância das várias modalidades de contratos internacionais, aplicáveis às diversas espécies de negociações entre as partes intervenientes.

APLICAÇÃO

Para todos aqueles que – profissionalmente ou não – estejam relacionados ao comércio internacional e, agora, também ao doméstico, tais como, exportadores, importadores, gerentes de venda (marketing), gerentes de compras, despachantes aduaneiros, corretores, fiscais alfandegários, carreteiros, transportadores, profissionais de seguros, gerentes de logística e transportes, gerentes financeiros e contábeis, administradores de contratos, advogados, banqueiros internacionais, estudantes, assistentes etc.