Regime Jurídico da Sociedade Cooperativa condensa, de forma dinâmica, os dispositivos da legislação utilizada no âmbito das Sociedades Cooperativas e que representam o complexo conjunto de regras que estabelecem os direitos, as obrigações, as garantias, as prerrogativas, os vetos e as sanções legais relacionadas a esta forma de organização cooperativa.

O livro traz, em um único trabalho, a Constituição Federal, Leis Complementares, Medidas Provisórias, Leis Ordinárias, Decretos e Resoluções regulamentadoras da matéria, se constituindo em instrumento necessário àqueles que estão direta ou indiretamente imersos no ambiente do Cooperativismo.

JOSÉ EDUARDO DE MIRANDA
Doutor em Direito Cum Laude Academica pela Universidad de Deusto, em Bilbao, na Espanha (Título revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco); Mestre em Direito; Especialista em Direito Comercial, em Direito Privado e em Metodologia do Ensino Superior; Membro do Grupo Internacional de Pesquisa da International Association Cooperative of Law; Membro do Conselho Assessor da Revista Deusto de Direito Cooperativo da Faculdade de Direito da Universidad de Deusto, em Bilbao, na Espanha; Membro da Cátedra UNESCO de Formação de Recursos Humanos para a América Latina; Membro da Cátedra Euro-Americana de Proteção Jurídica dos Consumidores; Membro da Comissão Especial de Cooperativismo da OAB/ SP; Membro, como Consultor, da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/RJ; Presidente da Delegacia Brasileira da International Association Cooperative of Law; Diretor Geral de Kheíron Educacional; Professor Convidado da Universidade de Deusto e da Universidade de Cantábria; Professor Universitário; Advogado Parecerista e autor de obras e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior.

JOSÉ HENRIQUE DA SILVA GALHARDO
Advogado; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo; Superintendente Jurídico e de Consultoria do Sistema OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo / SESCOOP-SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo; Consultor Jurídico da FESCOOP (Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo); Membro da Delegacia Brasileira da AIDC (International Association Cooperative of Law); Ex-Presidente e Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP.

PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA
Advogado. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus; Especialista em Direito Tributário pela UNI-FMU; Coordenador Jurídico e Palestrante da OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo); Coordenador Jurídico do SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo); Consultor Jurídico da FESCOOP (Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo); Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2013); Autor de artigos e obras jurídicas em matéria cooperativa; Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Membro da Delegacia Brasileira da AIDC (International Association Cooperative of Law); Docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da ESA - Escola Superior de Advocacia.