Sumário
Autor: Adriana Simões Marino
Número de Páginas: 178
Publicado em: 29/10/2013
ISBN: 978853624464-8
Área(s): Psicologia - Jurídica
SINOPSE
Este livro objetiva desvelar o tema da criança autora de ato infracional e a aplicação das medidas de proteção pelo órgão do Conselho Tutelar e, com isso, busca trazer contribuições à aplicação dessas medidas.
A obra resulta de trabalhos realizados em instituições de acolhimento e Centros de Referência ao atendimento de crianças e adolescentes.
O trabalho é inédito na área e traz subsídios a uma fundamentação teórica e crítica em torno do tema da garantia e da restrição de direitos no campo do ato infracional praticado por crianças e a aplicação das medidas de proteção pelos Conselhos Tutelares.
AUTOR(ES)
Adriana Simões Marino
Psicóloga e psicanalista. Mestre em Psicologia Clínica pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP). Especialista em Psicopatologia e Saúde Pública (FSP-USP) e Membro do Fórum do Campo Lacaniano de São Paulo (FCL-SP). Docente do curso de Psicologia das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduanda em Filosofia (FFLCH-USP).
Sumário
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Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
SITUANDO CRIANÇAS NACIONAIS, p. 25
Concepções sobre o Infans no Começo da História do Brasil, p. 26
De "Menor" aos Direitos da Criança e do Adolescente, p. 33
O Ato Infracional em sua Acepção Jurídica, p. 48
As Finalidades Socioeducativas e a Responsabilização Especial, p. 53
As Medidas de Proteção e o Conselho Tutelar, p. 64
Fragmentos de um Diário de Bordo, p. 85
Competência: o Lugar dos Conselheiros Tutelares, p. 88
Interpretação das Situações, p. 99
GARANTIA OU RESTRIÇÃO DE DIREITOS?, p. 107
A Letra da Lei: da Restrição a Garantia de Direitos, p. 111
A PSICANÁLISE E SEUS LUGARES DE DISCURSO, p. 121
O Lugar da "Criança" em Psicanálise, p. 123
Antecedentes Históricos sobre a Noção de Discurso, p. 125
Considerações Teóricas sobre a Construção dos Discursos em Psicanálise, p. 131
A "Criança" no Laço dos Discursos, p. 138
A PSICANÁLISE DIANTE DO FORA-DO-LUGAR, p. 143
Índice Alfabético
ÍNDICE ALFABÉTICO: Clique no item desejado
A
- Acepção jurídica. Ato infracional em sua acepção jurídica, p. 48
- Antecedentes históricos sobre a noção de discurso, p. 125
- Ato infracional em sua acepção jurídica, p. 48
- Ato infracional. Desbravando um campo, p. 79
- Ato infracional. Fragmentos de um diário de bordo, p. 85
- Ato infracional. Pesquisa extramuros, p. 80
- Atravessados, p. 163
- Atravessamentos, p. 19
C
- Competência: o lugar dos conselheiros tutelares, p. 88
- Concepções sobre oinfans no começo da história do Brasil, p. 26
- Conclusão. Para finalizar, p. 157
- Conselho tutelar. Competência: o lugar dos conselheiros tutelares, p. 88
- Conselho tutelar. Encaminhamentos, p. 103
- Conselho tutelar. Interpretação das situações, p. 99
- Conselho tutelar. Medidas de proteção e o conselho tutelar, p. 64
- Conselho tutelar. Sobre os procedimentos, p. 91
- Considerações teóricas sobre a construção dos discursos em psicanálise, p. 131
- Criança fora-da-lei, p. 47
- "Criança" no laçodos discursos, p. 138
- "Criança". Lugar da "criança" em psicanálise, p. 123
- Crianças. Situando crianças nacionais, p. 25
D
- De "menor" aos direitos da criança e do adolescente, p. 33
- Direitos da criança e do adolescente. De "menor" aos direitos da criança e do adolescente, p. 33
- Discurso. Antecedentes históricos sobre a noção de discurso, p. 125
- Discurso. "Criança" no laço dos discursos, p. 138
- Discurso. Psicanálise e seus lugares de discurso, p. 121
F
- Finalidades socioeducativas e a responsabilização especial, p. 53
- Fora-da-lei. Criança fora-da-lei, p. 47
- "Fora-do-lugar" e o discurso do capitalista, p. 145
- "Fora-do-lugar". Psicanálise diante do fora-do-lugar, p. 143
- Fragmentos de um diário de bordo, p. 85
- Fundamento da lei, p. 154
G
- Garantia de direitos. Letra da lei: da restrição a garantia de direitos, p. 111
- Garantia ou restrição de direitos?, p. 107
H
- História. Concepções sobre oinfans no começo da história do Brasil, p. 26
- Histórico. Antecedentes históricos sobre a noção de discurso, p. 125
I
- Infans. Concepções sobre o infans no começo da história do Brasil, p. 26
- Infrator. Criança fora-da-lei, p. 47
- Introdução, p. 21
L
- Lei. Fundamento da lei, p. 154
- Letra da lei: da restriçãoa garantia de direitos, p. 111
- Lugar da "criança" em psicanálise, p. 123
M
- Medidas de proteção eo conselho tutelar, p. 64
- Menor. De "menor" aos direitos da criança e do adolescente, p. 33
P
- Para finalizar, p. 157
- Pesquisa extramuros, p. 80
- Pontos de chegada, p. 108
- Proteção. Medidas de proteção e o conselho tutelar, p. 64
- Psicanálise diante do fora-do-lugar, p. 143
- Psicanálise e seus lugares de discurso, p. 121
- Psicanálise. Lugar da "criança" em psicanálise, p. 123
R
- Referências, p. 165
- Responsabilização especial. Finalidades socioeducativas e a responsabilização especial, p. 53
- Restrição de direitos. Garantia ou restrição de direitos?, p. 107
S
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