A presente obra oferece ao leitor, em uma única ferramenta, a Lei 5.764/71; a Lei Complementar 130/2009 e a Lei 12.690/2012, com o propósito de colaborar com a economia do tempo destinado à pesquisa e à busca de insumos necessários ao estudo e fundamentação de seus trabalhos.

O Sistema OCESP/SESCOOP visa colaborar com a prática cooperativa, levada a bom termo por todos aqueles que estão vinculados e prestam serviços às Sociedades Cooperativas. Assim se mantém o compromisso da contínua busca pelo fortalecimento de substrato de valores e princípios do Cooperativismo, atuando de maneira sempiterna em prol do seu bem-estar laboral.

Espera-se que a presente obra possa oferecer instrumentos próprios à realização de um labor diferenciado, com um bom proveito deste livro.

José Henrique da Silva Galhardo

Advogado; Especialista em Direito Constitucional e Administrativo; Superintendente Jurídico e de Consultoria do Sistema OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo / SESCOOP-SP - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo; Consultor Jurídico da FESCOOP (Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo); Membro da Delegacia Brasileira da AIDC (International Association Cooperative of Law); Ex-Presidente e Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP.

Paulo Gonçalves Lins Vieira

Advogado. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus; Especialista em Direito Tributário pela UNI-FMU; Coordenador Jurídico e Palestrante da OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo); Coordenador Jurídico do SESCOOP/SP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo); Consultor Jurídico da FESCOOP/SP (Federação dos Sindicatos das Cooperativas do Estado de São Paulo); Organizador de eventos e treinamentos, dentre eles, o Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo (2006- 2013); Autor de artigos e obras jurídicas em matéria cooperativa; Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP; Membro da Delegacia Brasileira da AIDC (International Association Cooperative of Law); Docente do curso de pós-graduação em Direito Cooperativo da ESA - Escola Superior de Advocacia.