O tema da liberdade religiosa ganha com esta obra um aporte destinado a se tornar um marco no debate acadêmico e político. Há indícios de que se trata de um debate emergente no Brasil e a contribuição de Fábio Carvalho Leite, pela sua qualidade e pela sua oportunidade, logo se revelará incontornável.

A rigor, o conteúdo do livro ultrapassa o que vem anunciado em seu título. Pois o tema da liberdade religiosa é discutido em conexão com outros, sobretudo o das relações entre Estado, democracia  e religião, abrigado sob o princípio da laicidade. O livro não trata apenas do período coberto pelas definições da Constituição Federal de 1988, mas incorpora preocupações históricas que incidem sobre toda nossa República. E aborda a realidade  brasileira  com uma visão atenta ao contexto internacional, com atenção especial aos casos de Estados Unidos e França.

A ousadia do trabalho está devidamente estofada em referências amplas e procedimentos cuidadosos, que estabelecem um diálogo entre o Direito e as Ciências Sociais. O leitor encontrará nestas páginas uma articulação consistente entre análise conceitual, discussão de princípios jurídicos e abordagem de casos.

Tendo participado da banca que avaliou a tese de doutorado de Fábio Leite, agora publicada em livro, logo percebi que seu trabalho apresentava características que nos tornariam colegas em um debate que, nós e um número cada vez maior de pessoas, consideramos necessário e urgente. 

Emerson Giumbelli

Antropólogo. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fábio Carvalho Leite

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Professor de Direito Constitucional em cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Assessor Jurídico da Reitoria da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Autor das provas de Direito Constitucional do Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2010-2013) e dos concursos públicos realizados pela Cesgranrio (BNDES, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc. - 2008-2012).