Sumário
Autor: Luís Fernando Lopes de Oliveira
Número de Páginas: 174
Publicado em: 15/09/2014
ISBN: 978853624820-2
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional
SINOPSE
A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.
A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relações familiares, abordando as novas conformações familiares, princípios reitores, bem como a eficácia dos direitos fundamentais verificada no ambiente privado da família.
A solidariedade familiar apresentada revela-se como alteridade, o espaço íntimo privilegiado de realização dos direitos fundamentais e afirmação do livre desenvolvimento da personalidade de seus membros. O desafio é demonstrar como os sentimentos, como amor, afeto e solidariedade, podem se converter em obrigações jurídicas através da interpretação do princípio constitucional.
AUTOR(ES)
Luís Fernando Lopes de Oliveira
Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Secretário Geral da OAB/PR, Subseção de Ponta Grossa/PR, gestão 2013/2015. Advogado.
Sumário
SUMÁRIO: Clique no item ou diretamente na página desejada
Páginas Iniciais / Folhas de Rosto
1.1 A Primazia do Individualismo e o Lugar da Solidariedade no Direito Privado Moderno, p. 19
1.2 A Ruptura com o Individualismo e a Solidariedade como Dever Jurídico, p. 34
Capítulo 2 - AS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA EM FACE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE, p. 65
2.1 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Codificada no Brasil, p. 65
2.2 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Constitucional Brasileira, p. 77
Capítulo 3 - A SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A COEXISTÊ NCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA, p. 103
3.1 A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, p. 103
3.2 A Incidência do Princípio da Solidariedade Familiar no Direito de Família, p. 112
3.3 O Direito aos Alimentos em Face da Solidariedade Familiar, p. 117
3.4 O Direito à Igualdade de Tratamento de Filiação e a Solidariedade Familiar, p. 127
3.5 O Direito à Convivência Familiar e a Solidariedade Familiar, p. 136
3.6 As Novas Entidades Familiares: a Família Solidária, p. 145
Índice Alfabético
ÍNDICE ALFABÉTICO: Clique no item desejado
A
- Alimentos . Direito aos alimentos em face da solid ariedade familiar, p. 117
- Alteridade . Princípio constitucional da solidarie dade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
- Alteridade . Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92
C
- Conceito . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
- Conclusão ., p. 153
- Constitucional . Princípio constitucional da solid ariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
- Constitucional . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade, p. 65
- Convivência familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
D
- Desenho jurídico da família na ordem codificada n o Brasil, p. 65
- Dever jurídico . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
- Dignidade da pessoa humana . Princípio constitucio nal da solidariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido d a alteridade, p. 47
- Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
- Direito à igualdade de tratamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
- Direito aos alimentos em face da solidariedade fa miliar, p. 117
- Direito de Família . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
- Direito Privado . Primazia do individualismo e o l ugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
- Direitos fundamentais . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, p. 103
- Direitos fundamentais . Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família, p. 103
E
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, p. 103
- Entidade familiar . Novas entidades familiares: a família solidária, p. 145
F
- Família solidária . Novas entidades familiares: afamília solidária, p. 145
- Família . Desenho Jurídico da família na ordem cod ificada no Brasil, p. 65
- Família . Desenho jurídico da família na ordem con stitucional brasileira, p. 77
- Família . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
- Família . Princípio da solidariedade familiar: a a lteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92
- Família . Solidariedade familiar e a coexistênciade direitos fundamentais na família, p. 103
- Família . Transformações da família em face do pro jeto constitucional da solidariedade, p. 65
- Familiar . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
- Filiação . Direito à igualdade de tratamento de fi liação e a solidariedade familiar, p. 127
I
- Igualdade de tratamento . Direito à igualdade de t ratamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
- Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
- Individualismo . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
- Individualismo . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
- Introdução ., p. 11
N
O
P
- Pessoa humana . Princípio da solidariedade familia r: a alteridade na pro - moção da pessoa humana na família ., p. 92
- Primazia do individualismo e o lugar da solidarie dade no direito privado moderno, p. 19
- Princípio constitucional da solidariedade e a pro moção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
- Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92
R
S
- Sentidos da solidariedade e sua projeção para o c enário jurídico: em dire - ção à solidariedade familiar ., p. 15
- Sociedade familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
- Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família, p. 103
- Solidariedade familiar . Direito à igualdade de tr atamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
- Solidariedade familiar . Direito aos alimentos em face da solidariedade familiar, p. 117
- Solidariedade familiar . Princípio da solidariedad e familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família ., p. 92
- Solidariedade . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
- Solidariedade . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
- Solidariedade . Princípio constitucional da solida riedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
- Solidariedade . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
- Solidariedade . Sentidos da solidariedade e sua pr ojeção para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
- Solidariedade . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade, p. 65
T
- 1 / 174
Qual página que deseja visualizar?
Acesso Restrito!
A página é de acesso restrito.
Identifique-se para visualizar o conteúdo solicitado:
Franquia Esgotada!
Você utilizou toda sua franquia de acesso nesse mês.
Para continuar utilizando o sistema, entre em contato com sua instituição de ensino.
