John Rawls declarou, tanto em Uma Teoria da Justiça, 1971, quanto em O Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.

Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo presente no contexto das sociedades democráticas, há a intenção de não impor, previamente, critérios e elementos substantivos que comprometam o resultado final da deliberação sobre os melhores princípios de justiça. Assim, ele quis se afastar da postura de intolerância veiculada em teorias de justiça procedimentalmente perfeitas, que são aquelas que impõem uma opção por alguma concepção particular de bem, eliminando, previamente, de maneira arbitrária, outras concepções de bem razoáveis que possam ser sustentadas por outros indivíduos. Tal opção se justifica pela preocupação rawlsiana com a autonomia dos indivíduos envolvidos e com a imparcialidade na consideração das diversas concepções de bens admissíveis aos indivíduos, dado o fato do pluralismo.

Esse debate sobre o êxito ou fracasso do cumprimento da pretensão rawlsiana é repleto de controvérsias, que são abordadas nesta obra.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: "a pesquisa jurídica"!

PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA

Mestre em Filosofia e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Especialista em Direito pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Pesquisador associado ao Grupo de Estudos República (UFPI), desenvolvendo orientações na linha de pesquisa "Teorias de Justiça". Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Membro da Comissão Acadêmica da Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão.