A obra busca descortinar o ambiente vivido por várias crianças e adolescentes em nosso país, trazendo à baila as questões jurídicas que permeiam as famílias homoafetivas, nas quais, por preconceitos enraizados na sociedade, realizam o sonho da adoção apenas por um dos conviventes da relação. Nesse sentido, o Direito se apresenta como instrumento para tratar de forma inclusiva as crianças e adolescentes que estão à margem, uma vez que essa forma de adoção lhes nega o direito à filiação por ambos os conviventes. Logo, essa é uma realidade que não se pode mais deixar na invisibilidade.

Com o propósito de instigar os operadores do Direito a perseguirem a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, defendeu-se a possibilidade do reconhecimento da filiação socioafetiva como solução dos casos concretos, uma vez que o primordial é o desenvolvimento saudável da criança e seu bem-estar, dando a ela a possibilidade de ver seu direito constitucional de ter uma família respeitado, não a privando desse direito por motivos preconceituosos, que servem apenas para discriminar e obstruir o reconhecimento legal da adoção pelos casais homoafetivos.

ADRIANA MARIA DOS SANTOS PERTEL

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC. Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Docente no Centro de Desenvolvimento Técnico - CEDTEC, onde leciona a matéria de Direito Aplicado, Ética e Legislação Trabalhista. Advogada e Consultora Jurídica na Pertel Advogados Associados. Membro da Comissão de Diversidade da OAB/ES.