Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão propõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.

Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, perpassando pela jurisprudência dos tribunais superiores, até o crivo da doutrina nacional e estrangeira. A obra traz também uma questão polêmica, julgada pelo Conselho Nacional de Justiça, sobre o início da prescrição administrativa aplicada em um leasing case do Maranhão. Nas primeiras leituras, o ledor observará o mistifório textual da legislação.

Para facilitar a compreensão, o livro contém tabelas ilustrativas sobre os textos normativos (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, Resolução 50/2010-TJMA e Código de Normas). Não se olvide que, de um modo geral, o livro discorre sobre as principais fases da sindicância e do processo administrativo disciplinar, bem como estuda os atos administrativos de cada fase, a exemplo da portaria de instauração das comissões de sindicância e processante.

LOURIVAL DA SILVA RAMOS JÚNIOR     

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Fortium. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA. Assessor Técnico da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão. Autor de artigos publicados em livros e revistas da área jurídica.