Este livro reúne trabalhos de jovens professores e pesquisadores sobre temas centrais das teorias do direito contemporâneas. Eles formam um notável conjunto de esforços bem-sucedidos que, para além de seus temas mais diretamente analisados, mostram como entender e como estudar a teoria do direito contemporânea de forma rigorosa.

Os trabalhos foram organizados em cinco temas que procuram mostrar algumas das áreas centrais da teoria do direito: Teoria do Direito e Controvérsias Metodológicas (análise conceitual e epistemologia), Temas Recorrentes em Teoria do Direito (interpretação e análise institucional; equilíbrio reflexivo e interpretação reconstrutiva; pluralismo de valores; raciocínio jurídico), Interpretação e Razão Prática na Teoria do Direito (interpretação, raciocínio jurídico, equilíbrio reflexivo), Direito Privado e Teoria do Direito (responsabilidade civil e contratos) e Teoria do Direito e Direitos Fundamentais (liberdade de expressão; desobediência civil e limites do estado).

Os artigos procuram situar os temas a partir da leitura e análise de diversos autores centrais no debate teórico-jurídico contemporâneo, em especial, dentro da tradição anglo-saxã. Dentre eles, cabe destacar: H.L.A. Hart, Joseph Raz, Brian Leiter, Ronald Dworkin, Jeremy Waldron, Neil MacCormick, Ernest Weinrib, John Rawls, Isaiah Berlin, Bernard Williams, John Finnis, James Gordley, dentre outros.

A importância dos temas e autores tratados, o rigor metodológico, o talento das análises e a oportuna apresentação do pensamento teórico-jurídico dominante no universo intelectual anglo saxão são virtudes centrais desta coletânea. Ademais, os textos aqui reunidos formam um conjunto de ensaios paradigmáticos de como deve ser um bom trabalho acadêmico.
 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

ORGANIZADOR
RONALDO PORTO MACEDO JUNIOR
Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD-USP. Professor de Filosofia Política e Teoria do Direito na Direito-FGV. Procurador de Justiça em São Paulo. Ex-Conselheiro do CADE. Livre-Docente em Direito, Doutor em Direito, Mestre em Filosofia e Bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela USP. Visiting Scholar na Harvard Law School (1994-1996). Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Visiting Professor na National University of Singapore (NUS) 2013 e da University of Miami Law School (2015). Pós-doutoramento no King’s College of London (2008-2009). Professor do Center for Transnational Legal Studies – London (2008) e do L.L.M Program on Legal Theory da Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt. Principais obras: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor (2a. ed. RT 2006, Trad. Espanhola, La Ley, 2006); Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito (Max Limonad, 2002, Saraiva, 2011, trad. Espanhola, Fontamara, 2013); Filosofia Política (coord., Atlas, 2008); Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições (coord., Saraiva, 2011); Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea (Saraiva, 2014, Trad. Espanhola, Ed. Ad Hoc, 2015); Ensaios de Teoria do Direito (Saraiva, 2014) e Ensaios de Direito Privado e Social (Saraiva, 2015).

COLABORADORES

André Coletto Pedroso Goulart

André Luiz Marcondes Pontes

Bernardo Mendonça

Caio D’Amore Mello

Caio Gentil Ribeiro

Carla Henriete Bevilacqua Piccolo

Catarina Helena Cortada Barbieri

Clarissa Piterman Gross

Daniel Peixoto Murata

Felipe Paschoalini

Horácio Lopes Mousinho Neiva

Jacqueline de Souza Abreu

Juan Paulo Haye Biazevic

Leonardo Gomes Penteado Rosa

Luciana Silva Reis

Maria Paula Bertran

Octavio Sampaio de Moura Azevedo

Pablo Antonio Lago

Ronaldo Porto Macedo Junior

Thais Nunes de Arruda