A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.

A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise axiológica da conduta dos sujeitos processuais, no contexto da lide forense, no bojo do processo já instaurado, uma vez que se tem como pressuposto que as relações entre os sujeitos processuais bem expressam a dimensão intersubjetiva da vida, a ideia da coexistência no mesmo mundo. Funcionam, por sua vez, como elemento jurídico de coalisão entre os sujeitos do processo e a ética, os direitos da personalidade, compreendidos a partir da ideia do homem que age buscando se realizar no mundo sendo para os outros. Assim é que a obra coloca o agir dos sujeitos processuais em questionamento quando seu agir se apresenta contrário àquilo que se compreende como sendo uma conduta ética apta a ser tutelada por meio dos direitos da personalidade.

A partir dessa análise, o autor levanta a hipótese de que o comportamento dos sujeitos processuais, quando dissociado do agir ético/dos direitos da personalidade – para além das consequências legais previstas pelo direito pátrio – não é merecedor da tutela jurisdicional do Estado. Aposta, como instrumento capaz de contribuir para a busca do aperfeiçoamento ético e pelo eficaz acesso à justiça, não na legislação, mas na melhoria do ensino, especialmente jurídico, no sentido amplo de educação para reflexão ética.

É, sobretudo, considerando que a obra é dedicada a pensar juridicamente a realidade social para além da visão reducionista do juspositivismo, bem como tendo em vista suas implicações, que a abordagem realizada fomenta, na prática e no ensino jurídico, especialmente no âmbito da Ética e do Direito Processual Civil, a formação e capacitação dos estudantes e os diversos profissionais do Direito.

NICOLA FRASCATI JUNIOR
Mestre em Ciências Jurídicas pela UniCesumar. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná desde o ano de 2004. Ingressou na Magistratura Paranaense no ano de 2002 como Juiz Substituto, tendo assumido a seção judiciária sediada na Comarca de Medianeira; em 2004 foi promovido para o cargo de Juiz de Direito Titular da Comarca de entrância inicial de Ubiratã; também no ano de 2004 foi promovido para o cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de entrância intermediária de Umuarama; em 2006 foi promovido para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Comarca de entrância final de Foz do Iguaçu, assumindo, no ano de 2007, a titularidade, da 1ª Vara Criminal da mesma Comarca; no ano de 2012 foi removido para a Comarca de entrância final de Maringá, como Juiz de Direito Substituto, tendo, no ano de 2013, assumido a titularidade da 2ª Vara da Fazenda Pública da mesma Comarca, onde permanece judicando desde então. Diretor Executivo da Associação dos Magistrados do Paraná – AMAPAR desde o ano de 2014, bem assim, Diretor Administrativo da JUDICEMED – Plano de Saúde Privado dos Magistrados do Estado do Paraná. Diretor-Tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB desde dezembro de 2016. Autor de artigos científicos publicados em diversos periódicos jurídicos.