Leis Penais Comentadas

• Lei 7.960/1989 (Prisão Temporária)
• Lei 11.340/2006 (Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
• Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
• Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro – Parte Especial)
• Lei 11.343/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad)
• Lei 12.850/2013 (Crime Organizado)
• Lei 13.260/2016 (Terrorismo)

Inspira-se a organização deste livro no 1º Fórum Nacional de Juízes Criminais, espaço organizado para debate e intercâmbio de experiências, ideias e reflexões acerca da atuação judicante na área criminal, objetivando aperfeiçoamento, incremento e sedimentação de estruturas dogmáticas capazes de fazer frente aos novos desafios que se apresentam cada vez mais complexos à administração da justiça penal.

Nessa perspectiva, sua concepção compreende o desdobramento temático dos artigos por segmentos didáticos distribuídos em cinco partes, correspondentes aos ramos disciplinares do Direito Penal, do Direito Processual Penal, da Política Criminal e Criminologia, da Execução Penal e da Sociologia Jurídico- -Penal.

Enfim, a coletânea de artigos e textos busca atender a diversificadas preferências daqueles que, notadamente a partir da pena judicante, ousam sonhar com uma justiça criminal que, crescentemente, se aproxime dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade, progressivamente, mais igualitária e justa.

O Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC tem por finalidade a reunião e o aperfeiçoamento dos Magistrados com jurisdição criminal dos Estados e Distrito Federal, bem como do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro como um todo, por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e disseminação de boas práticas, uniformização de métodos de trabalho e procedimentos, edição de enunciados, análise e proposta de projetos legislativos, bem como implementação de políticas públicas de interesse da justiça criminal no Brasil.

COORDENADORES

LARISSA PINHO DE ALENCAR LIMA
Doutoranda em Judicialização da Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor (UGM). Juíza de Direito. Pesquisadora em Educação no Sistema Penitenciário. Vice- -Presidente e Diretora Acadêmica do Fórum Nacional dos Juízes Criminais. Professora de Direito Constitucional no curso de pós-graduação da Escola da Magistratura do TJRO. Coordenadora de livros jurídicos.

LUIZ CARLOS FIGUEIRÊDO
Mestre pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. Especialista pela Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Titular da 1ª Vara Criminal do Cabo de Santo Agostinho e com atuação na Central de Flagrantes do Recife/PE. Professor da disciplina Direito Processual Penal da Escola Judicial de Pernambuco. Vice-Diretor Acadêmico e Secretário Geral do Fórum Nacional dos Juízes Criminais – FONAJUC.

COLABORADORES

Anderson de Paiva Gabriel

Esdras Silva Pinto

Fabiana Silveira Karam

Ferdinando Scremin Neto

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

Hedy Carlos Soares

Heliomar Rios Ferreira

Hugo Barbosa Torquato Ferreira

Ivana David

Larissa Pinho de Alencar Lima

Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage

Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

Maria Rosinete dos Reis Silva

Oscar Francisco Alves Júnior

Pedro Flory Diniz Nogueira