Este livro trata de um tema muito pouco explorado pela doutrina: o meio ambiente de trabalho do policial militar brasileiro. Em que pese o princípio da dignidade da pessoa humana tenha sido esculpido na Constituição Federal de 1988 como norteador de todo o ordenamento jurídico brasileiro, sua eficácia não tem sido plena em grande parte da sociedade brasileira.

Portanto, realiza-se uma reflexão jurídica, pouco abordada na doutrina, estabelecendo o olhar para a categoria profissional dos policiais militares que, muitas vezes, mesmo sendo pessoas humanas, não possuem o reconhecimento da dignidade, principalmente no que tange ao seu meio ambiente de trabalho.

Vários policiais militares sofrem diariamente com violações à direitos fundamentais em seu meio ambiente de trabalho, imergindo em ofensas, frustrações e, até mesmo, adquirindo doenças ocupacionais decorrentes da inexistência de normas que lhes assegurem um meio ambiente de trabalho digno. De forma indireta, a sociedade padece através dos reflexos gerados por estas mazelas, com a insegurança e o crescente aumento da criminalidade.

Nesta perspectiva, os autores aventam as problemáticas jurídicas existentes no meio ambiente de trabalho desta classe profissional, abordando aspectos normativos da carreira do policial militar brasileiro, o direito de ter um meio ambiente de trabalho equilibrado e, ainda, temas polêmicos e delicados, como a supressão do direito de liberdade de expressão e sindicalização.

MATHEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA WOLOWSKI

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Bacharel em Direito e Teologia pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Coordenador de extensão da Unicesumar e Professor da graduação em Direito da Unicesumar, cam­pus Maringá-PR. Professor do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de pessoas na Administração Pública e do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão estratégica nas organizações em saúde, ambos do Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Professor da graduação em Direito e pós-graduação lato sensu da Faculdade Santa Maria da Glória. Autor de inúmeros artigos científicos e obras jurídicas. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e da Associação Brasileira de Direito e Economia. Advogado inscrito na OAB-PR, sócio-proprietário da Wolowski & Oliveira Advogados Associados.

RODRIGO DOS SANTOS ANDRADE

Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Centro Universitário de Maringá – Unicesumar. Especialista em Gestão Pública com ênfase em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. At­ualmente é policial militar, atuando como instrutor e palestrante do “Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência” – PROERD, da Polícia Militar do Estado do Paraná. Professor universitário. Integrante do grupo de pes­quisa: “Reconhecimento e Garantia dos Direitos da Personalidade” do Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa em Direito – CONPEDI. Membro da Comissão OAB na Escola da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Maringá/PR. Aprovado no XXVI Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Autor de artigos e livros.