Amplamente heterogênea, a formação dos agentes públicos é posta à prova no momento em que estes são selecionados e devem demonstrar que tal formação é mais adequada para o exercício de cada função específica, como a do engenheiro, a do médico, a do economista e de todos os demais profissionais de que necessita a população para solucionar os seus proble­mas. Raros concursos públicos, todavia, se preocupam com a habilidade do candidato especificamente para o desempenho eficiente da administração que compete ao Estado.

O presente trabalho é resultado do estudo dos diversos te­mas estudados na condução do Projeto de Pesquisa “Estado e Iniciativa Privada na Otimização Sustentável da Infraestrutura” do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Trata-se, portanto, de trabalho que tem objetivo didático e elegeu por pretensão central a de analisar e esclarecer os principais aspectos sem os quais nenhum agente público consegue sequer identificar os problemas de cuja solução o povo os incumbiu, originariamente através da Constituição e, mediatamente, por meio das normas legais, regulamentares e das que a estas se subordinam, especialmente as defluentes de portarias, resoluções, editais de licitação, contratos administrativos e convênios. Buscar-se-á atingir esse escopo de forma concisa, mas clara o suficiente para ser apreendido por qualquer agente, independentemente da área profissional e do grau de instrução.

LUIZ ALBERTO BLANCHET

Doutor em Direito do Es­tado e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor Titular de Direito Administrativo dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro fundador da Red Do­cente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo. Advogado militante, já tendo prestado consultoria a diversos entes da Administração Pública direta e indireta, e a empreendedores privados.