Apoiada especialmente na Teoria dos Sistemas Sociais desenvolvida por Niklas Luhmann, a presente obra visa superar a visão jurídico-holística dos jusambientalistas que estruturam a tutela dos bens culturais a partir do código operativo próprio do Direito Ambiental, representado pelo binômio “equilíbrio/não equilíbrio ecológico”, assim fixado pela Constituição Brasileira de 1988. 

A partir de uma perspectiva mais funcional que conceitual, o trabalho busca definir o papel desempenhado, ainda que potencialmente, pelos bens culturais e pelos bens ambientais para evidenciar que o contexto comunicacional – jogos de linguagem – aplicável a cada um, quando vislumbrada sua tutela jurídica, é distinto, e, portanto, seria inadequada a concepção ampla e unitária de Meio Ambiente. 

O texto desenvolve-se avaliando as diferentes realidades e momentos em que os bens jurídicos, culturais e ambientais se aproximam e se distanciam. Inicia expondo a importância que o Direito Ambiental teve para a desvinculação do patrimônio cultural de sua tutela exclusivamente administrativista, e encerra, de modo mais pragmático, indicando as impropriedades no tratamento jurídico comum dos bens culturais e dos bens naturais no Brasil.

Nesta 2ª edição, a obra traz um tópico inédito onde se discute a fundamentalidade do direito ao patrimônio cultural e avalia ainda como se daria o seu exercício em contextos marcados pela virtualização da vida cotidiana e pelas medidas de distanciamento e isolamento social.

Por fim, o livro levanta uma reflexão sobre o papel desempenhado pelo patrimônio cultural no reconhecimento do outro a partir de uma perspectiva multiculturalista.

CARLOS MAGNO DE SOUZA PAIVA

Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Professor-Assistente da Universidade Federal Viçosa. Desenvolve pesquisas na área de Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural. Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP. Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo e Patrimônio Cultural, campo em que atua como Palestrante/Conferencista.