Esta obra se destina à análise da Seguridade Social a partir da perspectiva dos direitos fundamentais. Aborda os principais aspectos teóricos relativos aos direitos fundamentais, especialmente suas principais características jurídicas e seus reflexos em matéria de Seguridade Social e, em particular, de Previdência Social. Examina temas como a irrenunciabilidade dos direitos fundamentais, a vedação do retrocesso social, a necessidade de lei para efetivação dos direitos fundamentais e a proteção ao núcleo essencial, dentre outros aspectos, sempre exemplificando a discussão com questões de Direito Previdenciário. Analisa pela perspectiva dos direitos fundamentais os principais julgados dos Tribunais Superiores em matéria de Direito Previdenciário, bem como a mais recente legislação e as propostas de Reforma Previdenciária, propiciando a formulação de teses jurídicas inovadoras para defesa desses direitos.

MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR

Professor da UFPR – Universidade Federal do Paraná, nas áreas de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, na graduação e na pós-graduação. Doutor e Mestre em Direitos Humanos (USP). Advogado e Consultor. Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação no Brasil. Membro do Conselho Editorial das principais revistas jurídicas do país. Autor, coautor e coordenador de inúmeras obras jurídicas, dentre elas: Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213 (3. ed., Juruá, 2022); Comentários à Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742/1993 (2. ed., Juruá, 2021); Manual dos Recursos Cíveis – Teoria e Prática (8. ed., JusPodivm, 2022); Economia e Seguridade Social (2. ed., Juruá).