O Direito Eleitoral desponta no cenário contemporâneo como uma das searas da ciência jurídica mais sensíveis aos influxos próprios do modelo democrático, pois embora o voto em eleições não seja o único instrumento de sufrágio, alinhando-se ao plebiscito, ao referendo, à iniciativa popular de lei e à legitimação ativa para a propositura de ação popular nesta plêiade de meios constitucionais dispostos ao cidadão para participação ativa na gestão do Estado, à escolha de mandatários políticos confere-se um caráter absolutamente determinante na fixação e na condução dos rumos da República.

As regras do jogo na disputa por mandatos políticos constituem o objeto principal do Direito Eleitoral, que, desta forma, preserva as matrizes do standart republicano ao resguardar ao titular do poder (o povo) os meios de escolha daqueles a quem passará às mãos (manus dare) o encargo de gerir o Estado.

A existência de regras para eleições, fixadas de forma necessariamente antecipada, indica a estruturação de uma república e aponta indícios de uma democracia.

O propósito deste Manual das Eleições é o de servir como guia no percurso da distância que medeia a democracia meramente formal e seu objetivo real, pois, dirigindo-se à academia e ao público  – não por outra razão ateve-se a noções preliminares –, apresenta um panorama completo e claro do procedimento das eleições, estruturado ao longo do ano da eleição nos períodos pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral, disponibilizando informações fundamentais para permitir a todo cidadão compreender a razão de ser e o fundamental valor de seu voto.

COORDENADORES:

FERNANDO GUSTAVO KNOERR  

Advogado. Pós-Doutor em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-Doutor em Direito e Novas Tecnologias pela Universidade Mediterrânea de Reggio Calabria, Itália. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná.  Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do (UniCuritiba). Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Membro do Conselho Recursal da Diretoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. É Membro correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. Professor Benemérito da Faculdade de Direito Unifoz e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.

VIVIANE CÔELHO DE SÉLLOS-KNOERR 

Pós-Doutora em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. É advogada sênior no escritório Séllos Knoerr. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba). Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Membro efetivo do Centro de Letras do Paraná. Membro honorário do Instituto Silvio Meira. Membro da Academia Brasileira de Direito, do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), da Rede de Estudos em Direitos Humanos na Transnacionalidade (REDHT). Integra a Vice-Presidência de Estratégia Acadêmica do Ecossistema Ânima Educação, na gestão nacional de Ciências Jurídicas, comitê de Integração.

COLABORADORES:

Carlos Eduardo Rocha Mezzadri

Cristiano Vilela de Pinho

Elder Maia Goltzman

Fernando Gustavo Knoerr

Frederico Rafael Martins de Almeida

Gustavo Swain Kfouri

Leonardo Luís da Silva

Marcos Rafael Coelho

Tatiana Wasilewski Rodrigues

Vinícius Quintino de Oliveira

Vítor Andrade Monteiro