Prefácio do Prof. Dr. Guilherme Peña de Moraes

A identificação criminal por perfil genético ou simplesmente mediante a análise de DNA tem se tornado uma importante ferramenta de combate à criminalidade, inclusive a organizada. Entre tantos casos, essa técnica investigativa foi utilizada no Brasil em 2018, possibilitando descortinar uma quadrilha especializada em assaltos a bancos, que influenciou a criação da série “DNA do crime”, disponível na rede de streaming Netflix.

Um horrendo caso de homicídio e estupro que vitimou a jovem de apenas 13 anos de idade Yara Gambirasio, ocorrido na Itália em 2010 e que inspirou o filme “Yara”, lançado em 2021 pela mesma rede cinematográfica, também denota a importância da coleta e exame de materiais genéticos na elucidação de crimes hediondos.

A ficção imita a infeliz realidade de crimes complexos e bárbaros, mas felizmente o uso de DNA como técnica investigativa já perfaz realidade no país. Mas como estudar esse mecanismo de persecução sem saber o que é ácido desoxirribonucleico? Assim, para correta compressão jurídica, neste livro apresentamos desde o conceito e primórdios da Genética até a constatação de que a coleta de qualquer material biológico humano possibilita a extração de DNA.

Mas como saber quem “é o dono de um DNA” encontrado em uma cena de crime? Entra em cena a relevância dos Bancos de Perfis Genéticos, que permitem a comparação do material encontrado e os dados que identificam as pessoas previamente cadastradas. Nos Estados Unidos, o tema foi regulamento em 1994, e nesta obra discutimos também o trato do assunto no Direito Internacional. 

No Brasil, a identificação criminal foi prevista no Art. 5º, inciso LVIII da Constituição Federal, mas a primeira norma a realmente prever a identificação criminal por perfil genético no país foi a Lei 12.654/2012, que modificou a Lei 12.037/2009 (regulamenta a identificação criminal), e a Lei 7.210/1984 (regula a execução penal). Posteriormente a Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime) também alterou as normas em destaque, e mais recentemente o Projeto de Lei 1.496/2021, incorporando muitas posições por nós defendidas nesta singela obra, uma vez mais se dispõe a redesenhar o trato da utilização de DNA enquanto meio investigativo.

Para além de um “passeio desde conceitos forenses até as normas regulatórias”, nesta obra apresentamos quadros didáticos e comparativos entre as redações primárias e atuais das respectivas normas, muitos exemplos e o mais importante, enfrentamos questões traumáticas tais como a análise crítica de posições jurisprudenciais e muitas outras: Seria possível coagir um investigado a permitir a coleta de seu material genético?  O direito à intimidade pode impedir a coleta de DNA dentro das celas ou outros ambientes de estabelecimentos prisionais? É válida e não ofende a denominada “cadeia de custódia” a coleta de amostras biológicas em locais públicos ou em bancos públicos dispostos, por exemplo, em hospitais?

Por fim, e se todos os brasileiros fossem cadastrados no Banco de Perfis Genéticos e não apenas os investigados ou condenados por crimes? Isso ajudaria no combate à criminalidade ou lesaria a dignidade da pessoa humana? Esperamos neste livro responder estas e muitas outras situações práticas. Boa leitura!

MÁRCIO ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA 

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (RJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Graduação em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (2004). MBA em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getulio Vargas (2012). Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2013). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2014). Atualmente é Membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, Promotor de Justiça. Professor e Autor.