Capa do livro: Prova no Direito do Consumidor, A, Tania Lis Tizzoni Nogueira

Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Tania Lis Tizzoni Nogueira

    ISBN: 857394066-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 198grs.

    Número de páginas: 148

    Publicado em: 01/01/1998

    Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    RELAÇÕES DE CONSUMO

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS

    CLASSIFICAÇÃO DA PROVA

    O QUE É A PROVA

    O QUE SE PROVA E QUEM PROVA

    O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA)

    O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA)

    COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA

    VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA)

    COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA

    PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA

    FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

    BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS

    AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO

    INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

    BIBLIOGRAFIA

    Índice alfabético

    B

    • Bibliografia.
    • Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos

    C

    • CDC. Princípios fundamentais do CDC.
    • CDC. Relação de consumo e o advento do CDC
    • Classificação das provas.
    • Consumo. Relação de consumo

    F

    • Fase processual para a inversão da prova.
    • Fase processual para realização da prova.
    • Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica.

    G

    • Garantia. Com quais garantias se prova.

    H

    • Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos
    • Histórico. Evolução da legislação até o CDC.

    I

    • Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo.
    • Introdução.

    J

    • Juízo de verossimilhança e prova «prima facie»

    L

    • Legislação. Evolução da legislação até o CDC

    M

    • Meio de prova. Com o que se prova.

    N

    • Natureza das normas sobre prova

    O

    • Ônus da prova. Fase processual para a inversão.

    P

    • Prefácio.
    • Princípios fundamentais do CDC.
    • Prova. Classificação das provas
    • Prova. Com o que se prova. Meios de prova.
    • Prova. Com quais garantias se prova.
    • Prova. Fase processual para a inversão.
    • Prova. Fase processual para realização da prova.
    • Prova. Natureza das normas sobre prova.
    • Prova. O destinatário da prova (para quem se prova).
    • Prova. O que é a prova.
    • Prova. O que se prova e quem prova
    • Prova. Valoração da prova
    • Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança.

    R

    • Relação de consumo
    • Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo.
    • Relação de consumo e o advento do CDC.

    V

    • Valoração da prova.