Separação Judicial - Benefício Social ou Elemento de Oneração para o Estado e o Cidadão

RESUMO

INTRODUÇÃO

Capítulo I O CASAMENTO E SUA DISSOLUÇÃO

Seção 1 Definindo o Instituto do Casamento

Seção 2 Definindo o Instituto da Separação Judicial

Seção 3 Definindo o Instituto do Divórcio

Seção 4 Amostra comparativa do casamento e sua dissolução no Direito Pátrio e nas legislações estrangeiras

Capítulo II FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DO MATRIMÓNIO E DA SUA DISSOLUÇÃO

Seção 1 Origens da separação judicial e do divórcio

Item 1 Histórico da Separação Legal

Item 2 Histórico do Divórcio

Seção 2 A dissolução do casamento na visão da Igreja Católica

Capítulo III ALGUMAS IDEIAS ACERCA DO MATRIMÔNIO E DA SUA DISSOLUÇÃO

Seção 1 O casamento e o seu término segundo alguns autores de renome

Item 1 DION FORTUNE

Item 2 ARTUR SCHOPENHAUER

Item 3 ARTUR DA TÁVLA

Item 4 BRIAN L. WEISS

Item 5 RUI VAZ DA COSTA

Item 6 MOSHE BEN MAIMON

Seção 2 Discussão

Capítulo IV O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E SEUS PROBLEMAS

Seção 1 Uma análise crítica dos fundamentos doutrinários

Seção 2 Observando a realidade

Item 1 A Extinção da Práxis da Separação Legal no Brasil

Item 2 A Firmeza na Resolução do Laço Matrimonial

Item 3 Vantagens Práticas da Dissolução Direta em Relação à Indireta

Item 4 Influências Psicológicas da Separação Judicial

Seção 3 Discussão

Capítulo V UMA PROPOSTA PARA A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL

Seção 1 Resumo dos motivos para que se extinga a separação judicial

Seção 2 As mudanças na lei

Item 1 Modificações na Constituição

Item 2 Modificações na Lei Substantiva

Item 3 Modificações na Lei Adjetiva

Item 4 Como Ficará o Novo Texto Legal

Capítulo VI Conclusão

Seção 1 Resumo da problemática da separação judicial

Seção 2 Expectativas a partir de uma possível reforma

Seção 3 Considerações sobre a lei e o bem comum

Seção 4 Palavras finais

BIBLIOGRAFIA

ANEXO (Questionário de Pesquisa)

A

• Artur Shopenhauer
• Artur da Távola

B

• Bem comum. Considerações sobre a lei e o bem comum
• Bibliografia
• Brian L. Weiss

C

• Casamento. A dissolução do casamento na visão da Igreja Católica
• Casamento. A firmeza na resolução do laço matrimonial
• Casamento. Amostra comparativa do casamento e sua dissolução no direito pátrio e nas legislações estrangeiras
• Casamento. Definindo o instituto do casamento
• Casamento. O casamento e o seu término segundo alguns autores de renome
• Casamento. Vantagens práticas da dissolução direta em relação à indireta
• Conceito. Definindo o instituto da separação judicial
• Conceito. Definindo o instituto do casamento
• Conceito. Definindo o instituto do divórcio
• Considerações sobre a lei e o bem comum

D

• Dion Fortune
• Direito comparado. Amostra comparativa do casamento e sua dissolução no direito pátrio e nas legislações estrangeiras
• Divórcio. Definindo o instituto do divórcio
• Divórcio. Histórico

E

• Extinção do instituto. Separação judicial. Modificação na Constituição
• Extinção do instituto. Separação judicial. Modificação na lei adjetiva
• Extinção do instituto. Separação judicial. Resumo dos motivos
• Extinção do instituto. Separaçáojudicial. Uma proposta para extinção do instituto da separação judicial

H

• Histórico da separação judicial
• Histórico do divórcio

I

• Igreja católica. A dissolução do casamento na visão da Igreja Católica
• Introdução

L

• Lei. Considerações sobre a lei e o bem comum

M

• Moshe Ben Maimon

O

• Origens da separação judicial e do divórcio

P

• Palavras finais
• Pesquisa. Questionário de pesquisa
• Prefácio

Q

• Questionário de pesquisa

R

• Resumo
• Rui Vaz da Costa

S

• Separação judicial. A extinção da práxis da separação legal no Brasil
• Separação judicial. Definindo o instituto da separação judicial
• Separação judicial. Expectativa da partir de uma reforma possível
• Separação judicial. Extinção do instituto. Modificação na Constituição
• Separação judicial. Extinção do instituto. Modificação na lei adjetiva
• Separação judicial. Extinção do instituto. Resumo dos motivos
• Separação judicial. Influências psicológicas
• Separação judicial. Origens e histórico
• Separação judicial. Resumo da problemática
• Separação judicial. Uma análise crítica dos fundamentos doutrinários
• Separação judicial. Uma proposta para extinção do instituto da separação judicial
• Sumário