Capa do livro: Curso de Direito do Trabalho - 9ª Edição Revista e Atualizada, Mozart Victor Russomano

Curso de Direito do Trabalho

9ª Edição Revista e Atualizada Mozart Victor Russomano

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Mozart Victor Russomano

    ISBN: 853620179-7

    Edição/Tiragem: 9ª Edição Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 618grs.

    Número de páginas: 498

    Publicado em: 03/06/2002

    Área(s): Direito - Trabalho

    Sinopse

    Consagrado nos meios jurídicos do País e do exterior como um dos maiores juslaboralistas da atualidade, o professor MOZART VICTOR RUSSOMANO publica, a 7ª edição do seu clássico CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, revisto à luz do novo texto constitucional. O sucesso da obra, por todos reconhecido, não se deve somente à enorme cultura jurídica do autor e a sua vivência de Magistrado e Professor, mas, sobretudo, ao seu estilo claro, conciso e profundo. Neste CURSO, fruto da constância de mais de quarenta anos de estudos, o autor analisa na parte introdutória da obra, a história, o conceito e a posição do trabalho no quadro do direito positivo. Em seguida aborda o CONTRATO DE TRABALHO e os seus desdobramentos. De forma didática o autor apresenta, um panorama completo das múltiplas facetas da relação de emprego e dos seus desdobramentos jurídicos. A duração diária do trabalho, os regulamentos especiais, as horas extraordinárias, o trabalho noturno, o repouso remunerado e as férias são detidamente examinadas na segunda parte do livro, com a inconfundível precisão do mestre. Nas duas partes subseqüentes, são minuciosamente estudados a remuneração, o trabalho da mulher e dos menores. Por último, o autor dedica-se a tema de grande importância que, por sua complexidade, dificilmente é enfrentado pela doutrina: o direito administrativo do trabalho. Essa estrutura conferida ao CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, torna a obra indispensável aos estudiosos deste ramo do direito e a faz merecedora do acolhimento que sempre lhe dispensou a comunidade jurídica nacional.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    HISTÓRICO

    DENOMINAÇÃO

    CONCEITO

    AUTONOMIA

    POSIÇÃO NO QUADRO DO DIREITO POSITIVO

    FONTES

    PARTE I

    CONTRATO DE TRABALHO

    RELAÇÃO DE EMPREGO

    SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

    CONTRATO DE TRABALHO: CONCEITO, DENOMINAÇÃO E NATUREZA JURÍDICA

    CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

    CONTRATOS ESPECIAIS

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

    RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO:AVISO PRÉVIO E INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE

    FUNDAMENTOS DA INDENIZAÇÃO DE ANTIGÜIDADE

    JUSTAS CAUSAS

    DESPEDIDAS INDIRETAS

    FORÇA MAIOR E FACTUM PRINCIPIS

    ESTABILIDADE

    FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

    PARTE II

    DURAÇÃO DO TRABALHO

    DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO

    REGULAMENTAÇÕES ESPECIAIS

    HORAS EXTRAORDINÁRIAS

    TRABALHO NOTURNO

    REPOUSO REMUNERADO EM DOMINGOS E FERIADOS

    FÉRIAS

    PARTE III

    REMUNERAÇÃO E SALÁRIO

    CONCEITO

    FORMAS DE SALÁRIO

    MODOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO

    DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

    SALÁRIO MÍNIMO E SALÁRIOS PROFISSIONAIS

    SALÁRIO-FAMÍLIA

    ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

    PROTEÇÃO LEGAL AO SALÁRIO

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL

    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL

    PARTE IV

    TRABALHO DE MULHERES E MENORES

    PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS MULHERES E DOS MENORES

    DURAÇÃO DO TRABALHO DA MULHER

    TRABALHO NOTURNO

    REPOUSOS OBRIGATÓRIOS

    LOCAIS E MÉTODOS DE TRABALHO

    PROTEÇÃO À MATERNIDADE

    CAPACIDADE DO MENOR PARA O TRABALHO

    CONDIÇÕES DE TRABALHO DO MENOR

    APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

    A PRESCRIÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR MENOR

    PARTE V

    NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO

    INSPEÇÃO DO TRABALHO

    IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL

    MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

    NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO

    INFRAÇÕES E PENALIDADES

    NOTA FINAL

    Índice alfabético

    A

    • Adicionais de insalubridade e periculosidade
    • Alteração do contrato de trabalho
    • Antiguidade. Indenização. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio
    • Antiguidade. Indenização. Fundamentos
    • Aprendizagem profissional
    • Autonomia do Direito do Trabalho
    • Aviso prévio. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Indenização de antiguidade

    C

    • Capacidade do menor para o trabalho
    • Conceito. Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica
    • Conceito. Direito do Trabalho
    • Condições de trabalho do menor
    • Contrato de trabalho
    • Contrato de trabalho. Alteração
    • Contrato de trabalho. Classificação
    • Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica
    • Contrato de trabalho. Extinção
    • Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio e indenização de antiguidade
    • Contrato de trabalho. Suspensão e interrupção
    • Contratos especiais

    D

    • Décimo terceiro salário
    • Denominação. Contrato de trabalho.Conceito, denominação e natureza jurídica
    • Denominação. Direito do Trabalho
    • Despedida indireta
    • Direito Administrativo do Trabalho. Noções
    • Direito Positivo. Direito do Trabalho. Posição no quadro do Direito Positivo
    • Direito do Trabalho. Autonomia
    • Direito do Trabalho. Conceito
    • Direito do Trabalho. Denominação
    • Direito do Trabalho. Histórico
    • Direito do Trabalho. Posição no quadro do Direito Positivo
    • Duração diária do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Duração do trabalho. Regulamentação especial
    • Duração do trabalho da mulher

    E

    • Equiparação salarial
    • Estabilidade
    • Extinção do contrato de trabalho

    F

    • «Factum principis»e força maior
    • Férias
    • Fontes do Direito
    • Força maior e «factum principis»
    • Formas de salário
    • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

    H

    • História. Direito do Trabalho. Histórico
    • Horas extraordinárias

    I

    • Identificação profissional
    • Indenização. Antiguidade. Contrato de trabalho. Rescisão unilateral. Aviso prévio
    • Indenização. Antiguidade. Fundamentos
    • Infrações e penalidades
    • Inspeção do trabalho
    • Inspeção do trabalho. Penalidades e infrações
    • Introdução

    J

    • Justa causa

    L

    • Locais e métodos de trabalho

    M

    • Maternidade. Proteção à maternidade
    • Medicina e segurança do trabalho
    • Menor. Capacidade do menor para o trabalho
    • Menor. Condições de trabalho do menor
    • Menor. Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores
    • Menor. Trabalho de mulheres e menores
    • Modos de pagamento de salário
    • Mulher. Duração do trabalho da mulher
    • Mulher. Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores
    • Mulher. Trabalho de mulheres e menores

    N

    • Nacionalização do trabalho
    • Natureza jurídica. Contrato de trabalho. Conceito, denominação e natureza jurídica
    • Noções de Direito Administrativo do Trabalho
    • Nota final

    P

    • Participação nos lucros e o programa de integração social
    • Penalidades e infrações
    • Prefácio à 9ª edição
    • Prescrição dos direitos do trabalhador menor
    • Programa de integração social e participação nos lucros
    • Proteção à maternidade
    • Proteção ao trabalho das mulheres e dos menores
    • Proteção legal ao salário

    R

    • Relação de emprego
    • Relação de emprego. Sujeitos
    • Remuneração e salário
    • Remuneração e salário. Conceito
    • Repouso remunerado em domingos e feriados
    • Repousos obrigatórios

    S

    • Salário. Equiparação salarial
    • Salário. Formas
    • Salário. Formas de pagamento
    • Salário. Proteção legal
    • Salário e remuneração
    • Salário família
    • Salário mínimo e salários profissionais
    • Segurança do trabalho. Medicina e segurança do trabalho
    • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

    T

    • Trabalho. Duração
    • Trabalho. Duração. Regulamentação especial
    • Trabalho. Duração diária
    • Trabalho. Locais e métodos de trabalho
    • Trabalho de mulheres e menores
    • Trabalho noturno
    • Trabalho noturno. Trabalho da mulher e do menor