Capa do livro: Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O

Carlos Frederico Marés de Souza Filho

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Frederico Marés de Souza Filho

    ISBN: 857394159-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 286grs.

    Número de páginas: 212

    Publicado em: 01/11/1998

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Constitucional

    Sinopse

    O autor analisa neste trabalho os 500 anos de relacionamento entre povos indígenas e mundo chamado civilizado. Com especial ênfase na questão jurídica, com estilo direto e claro, é estudada a contradição entre os conquistadores, que tinham a proposta de mudar a vida dos conquistados, integrá-los à sua sociedade, a qual consideravam doce, justa e humana e a vida dos “conquistados” que não tinham vontade de mudar e cujo sonho era continuar vivendo em paz.

    Como os Estados coloniais entenderam e promoveram a integração dos povos indígenas? E os Estados nacionais, nascidos com um direito rígido, individualista e contratualista? Era possível para estes sistemas jurídicos aceitar e reconhecer povos como sujeitos de direitos ou era necessário desconsiderar a ideia de povo e transformar cada indígena em sua condição de pessoa, indivíduo, cidadão?

    Ao fazer uma análise cuidadosa da legislação brasileira, suas origens e fundamentos, o autor mostra o quanto é contraditório o discurso de proteção com a prática da integração. As tentativas de encaixar situações como o direito coletivo indígena sobre as terras que vivem no sistema de propriedade individual, por exemplo, tem revelado a dificuldade (quase impossibilidade) de manter a unicidade do Direito em uma sociedade que não é una.

    O autor ainda analisa e demonstra que a recente introdução e aceitação de direitos coletivos (meio ambiente, patrimônio cultural, consumidores) oferece às sociedades indígenas, que, apesar de 500 anos de discurso oficial e prática integracionista, continuam existindo coletivamente, a possibilidade de ver reconhecidos os seus direitos. Por isso mesmo, quase todas as constituições da América Latina, depois da brasileira de 1988, reconheceram o caráter plurinacional e multiétnico de suas formações sociais, abrindo as portas para que os povos indígenas enunciem seus sonhos em conceitos jurídicos e ensinem no futuro formas desaprendidas de convivência coletiva.

    Autor(es)

    CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
    Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. É procurador do Estado do Paraná desde 1981. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental. Tem sido advogado de povos indígenas desde 1980.

    Sumário

    PREFÁCIO

    INTRODUÇÃO

    A reunião de Florianópolis

    Aprendendo com os Macuxi

    A lição de Paiaré

    PRIMEIRA PARTE O ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS

    O achamento de novas terras e de novos povos

    A influência dos achados nos achadores

    Expansão européia: a substituição do mundo americano

    Uma demografia indígena

    SEGUNDA PARTE O COLONIALISMO E O DIREITO DOS POVOS

    Os impérios coloniais

    A territorialidade da conquista

    Las Casas, jurisdição e territorialidade indígena

    As leis de Índias

    As leis portuguesas

    As sesmarias

    TERCEIRA PARTE OS ESTADOS NACIONAIS E OS POVOS INDÍGENAS

    Premissas dos Estados Nacionais

    O público e o privado

    Os Estados e os povos sem Estado

    Os povos indígenas e sua organização social: os Direitos indígenas

    Autodeterminação dos povos: autodeterminação de Estados

    Direitos humanos e sua parcial universalidade

    Os povos indígenas como lacunas jurídicas

    QUARTA PARTE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO

    Capítulo I: Leis nacionais

    Capítulo II: A responsabilidade civil:

    Uma história exemplar

    A origem da tutela aos índios

    Decreto n° 426, de 24 de julho de 1845

    O Código Civil brasileiro

    O regime tutelar de direito público

    A assistência ou tutela do estatuto do índio

    Estado tutor ou tutela pública

    O estado tutor na prática

    A Constituição de 1988 e a tutela

    O triste espetáculo

    Capítulo III: A responsabilidade penal:

    Ardil do Código Penal de 1940

    A punição à margem da lei

    A lei vigente

    A ideologia integracionista e a lei

    O monopólio estatal de punir

    Capítulo IV: Direitos à terra e ao território:

    Povo e território

    Terras indígenas: um conceito circular

    O direito originário às terras

    As terras indígenas no Estatuto do Índio

    Terras indígenas, terras devolutas e aldeamentos extintos

    Terras indígenas e mineração

    Terras indígenas e unidades de conservação

    Demarcação de terras indígenas

    Capítulo V: Direitos sociais e coletivos dos povos indígenas:

    Comunidade e povo

    A cultura como direito

    A jurisdição indígena

    QUINTA PARTE O NOVO ENCONTRO DE MUNDOS E DE DIREITOS

    Emoção no Banco Mundial

    As mudanças nos Estados nacionais

    Os direitos individuais e a propriedade

    Os sujeitos de direito e seu objeto

    A omissão dos direitos coletivos

    Os trabalhadores e os povos

    O Direito individual dos indígenas

    A era dos direitos intangíveis

    Direitos coletivo sem busca de um conceito

    Direitos coletivos na Constituição brasileira

    Os direitos coletivos dos povos indígenas

    O processo e os direitos coletivos

    Solução alternativa de conflitos: jurisdição indígena

    A jus diversidade da sociedade plural

    Os índios e o futuro do Estado

    Índice alfabético

    A

    • Achamento das novas terras e dos novos povos
    • Aldeamento indígena. Terra indígena, terras devolutas e aldeamentos extintos
    • América. Expansão européia: a substituição do mundo americano
    • Aprendendo com os Macuxi
    • Ardil do Código Penal/40. Responsabilidade penal
    • Assistência ou tutela do Estatuto do Índio
    • Autodeterminação dos povos. Autodeterminação de estados

    B

    • Bibliografia. Referência bibliográfica

    C

    • Código Civil Brasileiro
    • Colonialismo e o direito dos povos indígenas
    • Comunidade e povo
    • Constituição Federal/88. Direitos coletivos na Constituição Federal/88
    • Constituição Federal/88 e tutela
    • Cultura como direito

    D

    • Decreto 426/1845
    • Demarcação. Terra indígena
    • Demografia indígena
    • Direito. Cultura como direito
    • Direito à terra e ao território
    • Direito individual dos indígenas
    • Direito originário à terra
    • Direito positivo brasileiro
    • Direito público. Regime tutelar do direito público
    • Direito social e coletivo dos povos indígenas
    • Direitos. Colonialismo e o direito dos povos indígenas
    • Direitos. Encontro de mundos e de direitos
    • Direitos. Era dos direitos intangíveis
    • Direitos. Novo encontro de mundos e de direitos
    • Direitos. Omissão dos direitos coletivos
    • Direitos. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas
    • Direitos. Sujeito de direitos e seu objeto
    • Direitos coletivos. Em busca de um conceito
    • Direitos coletivos dos povos indígenas
    • Direitos coletivos e processo
    • Direitos coletivos na Constituição Federal/88
    • Direitos humanos e sua parcial universalidade
    • Direitos individuais e a propriedade

    E

    • Emoção no Banco Mundial
    • Encontro de mundos e de direitos
    • Era dos direitos intangíveis
    • Estado. Índios e o futuro do estado
    • Estado tutor na prática
    • Estado tutor ou tutela pública
    • Estados. Mudança nos estados constitucionais
    • Estados nacionais. Premissas
    • Estados nacionais e os povos indígenas
    • Estados nacionais e os povos sem estado
    • Estatuto do Índio. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio
    • Estatuto do Índio. Terra indígena no Estatuto do Índio
    • Europa. Expansão européia: a substituição do mundo americano
    • Expansão européia: a substituição do mundo americano

    F

    • Florianópolis. Reunião de Florianópolis

    I

    • ideologia integracionista e a lei
    • Império colonial. 41 Índios e o futuro do estado
    • Influência dos achados e dos achadores

    J

    • Jurisdição. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena
    • Jurisdição indígena
    • Jurisdição indígena. Solução alternativa de conflitos
    • Jus diversidade da sociedade plural

    L

    • Las casas, jurisdição e territorialidade indígena
    • Lei. Ideologia integracionista e a lei
    • Lei vigente
    • Leis de índias
    • Leis nacionais
    • Leis portuguesas
    • Lição de Paiaré

    M

    • Macuxi. Aprendendo com os Macuxi
    • Mineração. Terra indígena e mineração
    • Monopólio estatal de punir
    • Mudança nos estados constitucionais

    N

    • Novas terras. Achamento das novas terras e dos novos povos
    • Novo encontro de mundos e de direitos
    • Novos povos. Achamento das novas terras e dos novos povos

    O

    • Organização social. Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas
    • Origem e tutela dos índios

    P

    • Paiaré. Lição de Paiaré
    • Povo. Direitos coletivos dos povos indígenas
    • Povo. Trabalhadores e os povos
    • Povo e comunidade
    • Povo e território
    • Povos indígenas. Estados nacionais e os povos indígenas
    • Povos indígenas como lacunas jurídicas
    • Povos indígenas e sua organização social. Os direitos indígenas
    • Prefácio
    • Premissas dos estados nacionais
    • Privado e público
    • Processo e direitos coletivos
    • Propriedade. Direitos individuais e a propriedade
    • Público e privado
    • Punição à margem da lei

    R

    • Referência bibliográfica
    • Regime tutelar do direito público
    • Responsabilidade civil. Uma história exemplar
    • Responsabilidade penal
    • Responsabilidade penal. Ardil do Código Penal/40
    • Reunião de Florianópolis

    S

    • Sesmarias
    • Sociedade plural. Jus diversidade
    • Solução alternativa de conflitos. Jurisdição indígenas
    • Sujeito de direitos e seu objeto

    T

    • Terra. Direito à terra e ao território
    • Terra. Direito originário à terra
    • Terra indígena. Demarcação
    • Terra indígena e mineração
    • Terra indígena e unidades de conservação
    • Terra indígena no Estatuto do Índio
    • Terra indígena um conceito circular
    • Territorialidade. Las casas, jurisdição e territorialidade indígena
    • Territorialidade da conquista
    • Território e povo
    • Trabalhadores e os povos
    • Triste espetáculo
    • Tutela. Assistência ou tutela do Estatuto do Índio
    • Tutela. Estado tutor na prática
    • Tutela. Estado tutor ou tutela pública
    • Tutela. Origem e tutela dos índios
    • Tutela. Regime tutelar do direito público
    • Tutela e a Constituição Federal/88

    U

    • Uma demografia indígena