Desistência da Desapropriação, Da

2ª Edição Massami Uyeda

Preço

por R$ 89,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Massami Uyeda

ISBN: 853621220-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 298grs.

Número de páginas: 230

Publicado em: 12/07/1999

Área(s): Direito - Administrativo

Sinopse

O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.

A visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atuação discricionária do Poder Público, manifestada no binômio persistência/desistência da desapropriação, o autor delineia as linhas marcantes do instituto expropriatório, sua natureza jurídica, bem como suas implicações processuais.

Tratando-se de tema de permanente atualidade, o estudo dirige-se a todos quantos se dedicam à seara do Direito, especialmente os advogados, magistrados e promotores, envolvidos com o palpitante tema.

Autor(es)

MASSAMI UYEDA

Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Diplomado em Direito Comunitário Europeu em nível de pós-graduação lato sensu, de curso promovido pela Escola da Magistratura Francesa em Paris. Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Sumário

APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO

RESUMO

CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Conceitos de desapropriação

2. Natureza jurídica da desapropriação

3. Ótica civil e ótica administrativa

4. Fundamentos da desapropriação

5. Bens expropriáveis

6. Fase administrativa da desapropriação

7. Fase judicial da desapropriação

8. A declaração expropriatória

9. A ação judicial expropriatória

10. Destinação do bem expropriado

11. Bem de uso comum

12. Bem de uso especial

13. Bem dominical

14. Revenda do bem expropriado

15. Doação do bem expropriado

16. Acepção vulgar do termo ´desistência´

17. Sentido técnico-jurídico do vocábulo ´desistência´

18. Princípio que informa a ´declaração expropriatória´

19. Princípio que informa a ´desistência expropriatória´

20. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória

21. Desistência na fase administrativa

22. Desistência na fase judicial

23. Conceito e espécies de bens expropriáveis

24. Bens móveis

25. Bens imóveis: terrenos

26. bens imóveis: edifícios

27. Ações de sociedades anônimas

28. Bens fungíveis e bens infungíveis

29. Bens sobre os quais incide a desistência

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXO:

Parecer: Professor José Cretella Júnior

Parecer: Dr. Caio Tácito

Parecer: Dr. Hely Lopes Meirelles

Sentença: MM. Juiz Dr. Antonio de Pádua Ferraz Nogueira

Parecer: Dr. Young da Costa Manso

Índice alfabético

A

Ação judicial expropriatória
Ações. Desapropriação. Desistência. Parecer. Caio Tácito
Ações. Desapropriação. Parecer. Hely Lopes Meirelles
Ações. Desapropriação. Sentença denegatória da ação de desapropriação. Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira
Ações de sociedades anônimas
Antônio de Pádua Ferraz Nogueira, Juiz. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação
Apresentação da 1ª edição

B

Bem. Conceito e espécies de bens expropriáveis
Bem de uso comum
Bem de uso especial
Bem dominical
Bem expropriado. Doação
Bem expropriado. Revenda
Bem fungível e infungível
Bem imóvel: edifício
Bem imóvel: terreno
Bem móvel
Bem sobre os quais incide a desistência
Bens expropriáveis
Bens, objeto da desistência
Bibliografia. Referências bibliográficas

C

Caio Tácito. Parecer. Desapropriação. Ações. Desistência
Conceito. Desapropriação
Conceito e espécies de bens expropriáveis
Conclusões
Considerações gerais
Costa Manso, Young. Parecer. Desapropriação. Desistência
Cretella Junior, José. Parecer. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum»

D

Declaração expropriatória
Declaração expropriatória. Princípio que informa a «declaração expropriatória»
Desapropriação. Ações. Desistência. Parecer. Caio Tácito
Desapropriação. Ações. Parecer. Hely Lopes Meirelles
Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação. Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira
Desapropriação. Conceito
Desapropriação. Desistência
Desapropriação. Desistência. Parecer. Young da Costa Manso
Desapropriação. Desistência. «Restitutio in integrum». Parecer. José Cretella Junior
Desapropriação. Finalidade da desapropriação
Desapropriação. Fundamentos da desapropriação
Desapropriação. Natureza jurídica
Desistência. Acepção vulgar do termo
Desistência. Bem sobre os quais incide a desistência
Desistência. Bens, objeto da desistência
Desistência. Desapropriação
Desistência. Desapropriação. Ações. Parecer. Caio Tácito
Desistência. Desapropriação. Parecer. Young da Costa Manso
Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum». Parecer. José Cretella Junior
Desistência. Sentido técnico-jurídico do vocábulo «desistência»
Desistência expropriatória. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória
Desistência expropriatória. Fase administrativa
Desistência expropriatória. Fase judicial
Desistência expropriatória. Princípio que informa a «desistência expropriatória»
Destinação do bem expropriado
Doação do bem expropriado

E

Edifício. Bem imóvel: edifício
Espécies e conceito de bens expropriáveis

F

Fase. Em que fase pode ocorrer a desistência expropriatória
Fase administrativa. Desapropriação
Fase administrativa. Desistência expropriatória
Fase judicial. Desistência expropriatória
Fase judicial da desapropriação
Ferraz Nogueira, Juiz Antônio de Pádua. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação
Finalidade da desapropriação
Fundamentos da desapropriação

H

Hely Lopes Meirelles. Parecer. Desapropriação. Ações

J

José Cretella Junior. Parecer. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum»
Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira. Sentença. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação

M

Meirelles, Hely Lopes. Parecer. Desapropriação. Ações

N

Natureza jurídica. Desapropriação

O

Ótica civil e ótica administrativa

P

Parecer. Caio Tácito. Desapropriação. Ações. Desistência
Parecer. Hely Lopes Meirelles. Desapropriação. Ações
Parecer. José Cretella Junior. Desistência. Desapropriação. «Restitutio in integrum»
Parecer. Young da Costa Manso. Desapropriação. Desistência
Princípio que informa a «declaração expropriatória»
Princípio que informa a «desistência expropriatória»

R

Referências bibliográficas
«Restitutio in integrum». Desapropriação. Desistência. Parecer. José Cretella Junior
Resumo
Revenda do bem expropriado

S

Sentença. Juiz Antônio de Pádua Ferraz Nogueira. Desapropriação. Ações. Sentença denegatória da ação de desapropriação
Sentido técnico-jurídico do vocábulo «desistência»
Sociedades anônima. Ações
Sumário

T

Tácito, Caio. Parecer. Desapropriação. Ações. Desistência
Terreno. Bem imóvel: terreno

U

Uso comum. Bem
Uso especial. Bem

Y

Young da Costa Manso. Parecer. Desapropriação. Desistência