Teoria e Prática da Argumentação Jurídica - Lógica, Retórica

INTRODUÇÃO GERAL

PARTE I - LÓGICA E CONHECIMENTO

1 LÓGICA E DIREITO: A ESSENCIALIDADE DAS RELAÇÕES

1.1 São várias as lógicas do direito

1.2 Todas as lógicas se expressam por meio de uma estrutura da linguagem

1.3 Aspectos da inteligência artificial jurídica

2 REGULARIDADE DOS CONCEITOS EM CIÊNCIA E ALGUMAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO

2.1 A analogia como matriz fundante do discurso jurídico

2.2 As contradições como imanência da condição jurídica

2.3 Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas

3 PENSAR SOBRE O CONHECIMENTO: A RESSONÂNCIA INEVITÁVEL

3.1 Questões acerca da estrutura dos conceitos

3.2 Sobre a superação das contradições nas formulações lógicas

3.3 A inexpugnável subjetividade

3.4 Breve reflexão sobre a heurística

4 SOBRE A POSSIBILIDADE DE METÁFORAS NA CIÊNCIA

4.1 De quantos modos se pode desenhar uma idéia?

4.2 A expressão estética da formalização lógica

4.3 Um lugar mais abstrato e ao mesmo tempo mais preciso

4.4 Metáforas na linguagem jurídica?

PARTE II - RETÓRICA

5 CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E O PENSAMENTO JURÍDICO ATÉ O SÉCULO XIX

5.1 A evolução da retórica antiga

5.1.1 Contribuição da techne aristotélica

5.1.2 Cícero e a antiga ars inveniendi

5.2 Parcial desaparecimento da retórica com o advento do cientismo

5.2.1 E o direito se fez ciência

5.2.2 Lógica jurídica versus retórica

6 HERMENÊUTICA E RETÓRICA SOB O PRISMA DA LINGUAGEM

6.1 As novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática

6.1.1 Contra a tese da resposta certa de Dworkin

6.2 O espaço retórico na hermenêutica dogmática

6.3 Possibilidades da tópica no pensamento sistemático

6.3.1 Vinculação necessária entre tópica e retórica no Direito

6.4 A ética na situação comunicativa

7 POR UMA ARTE RETÓRICA DO DIREITO

7.1 A retomada do caráter prudencial

7.2 A eterna "arte do bom e do justo"

7.2.1 Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica

8 A INVENÇÃO RETÓRICA NO PROCESSO JUDICIAL

8.1 Esclarecimentos necessários

8.2 Primeiro problema: o que dizer? - a formação do advogado

8.2.1 O exercício dialético

8.2.2 Fases postulatória & instrutória: invenção & argumentação

8.3 Quadro da invenção retórica no processo judicial

9 A TEORIA ARISTOTÉLICA DOS MEIOS DE PROVA

9.1 Atualidade da obra arte retórica e arte poética

9.2 Tipos de prova produzidas pela retórica

9.2.1 A demonstração pelo entimema e pelo exemplo

9.2.2 Sinais e verossimilhanças como premissas do entimema

9.2.3 Caracterização do exemplo

9.3 O gênero judiciário de discurso e sua interdependência com os demais

9.3.1 O uso dos lugares-comuns (tópos)

9.4 Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova

10 O PAPEL DA PERSUASÃO EMOCIONAL

10.1 O irracional e sua harmonia com o racional

10.2 A imagem - o ethos - do advogado

10.2.1 O estilo na sustentação oral

10.2.2 Ainda o estilo: uso da linguagem

10.3 Quadro da persuasão emocional

PARTE III - ARGUMENTAÇÃO

11 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DISCURSO ARGUMENTATIVO

11.1 Uma breve contextualização histórica da argumentação

11.2 Algumas classificações da argumentação

11.3 A importância da linguagem para o discurso argumentativo

11.3.1 As barreiras lingüísticas do discurso

12 O PAPEL DA ARGUMENTAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO

12.1 Persuasão e convencimento do interlocutor

12.2 Argumentação enquanto aspecto inerente ao caráter democrático do direito

13 AS TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO E SUAS DIVERSAS APLICAÇÕES NOS ÂMBITOS JURÍDICO E POLÍTICO

13.1 Das técnicas argumentativas em geral

13.1.1 A distribuição do tempo no discurso argumentativo

13.1.2 O caráter interativo da argumentação bem sucedida

13.1.3 A força argumentativa das proposições geralmente aceitas

13.1.4 Como lidar com a ambigüidade

13.2 Dos tipos de argumentos propriamente ditos

13.2.1 Argumentação por analogia

13.2.2 Argumento a fortiori

13.2.3 Redução ao ridículo

13.2.4 Argumento pragmático

13.2.5 Argumento teleológico

13.2.6 Simetria

13.2.7 Argumento de causalidade

13.2.8 Argumento axiológico

13.2.9 Argumento histórico e a exempla

13.2.10 Argumento a contrario sensu

13.2.11 Argumentos ab inutile sensu e a rubrica

13.2.12 Argumento ab autorictate

13.2.13 Argumento de facilidade

13.2.14 Argumento de premência

13.2.15 argumento de prevenção

13.2.16 Argumento de melhor opção

13.3 O cuidado com a argumentação sofística

13.3.1 Uma maneira de se classificar os sofismas

13.4 Principais características do discurso plausível

14 "LABORATÓRIO" DE ARGUMENTAÇÃO

14.1 O que é o "laboratório"?

14.2 Protótipo aplicado no "laboratório"

14.3 Metodologia aplicada na elaboração e na interpretação do "laboratório"

14.4 Características da amostra pesquisada

14.5 Tabulação dos dados na argumentação

14.6 Interpretação da tabulação dos dados

REFERÊNCIAS - LÓGICA

REFERÊNCIAS - RETÓRICA

REFERÊNCIAS - ARGUMENTAÇÃO

A

• Advogado. A imagem - o «ethos» - do advogado
• Advogado. Formação do advogado
• Ambigüidade. Argumentação. Como lidar com a ambigüidade
• Amostra. Características da amostra pesquisada
• Analogia. Argumentação por analogia
• Analogia como matriz fundante do discurso jurídico
• Argumentação
• Argumentação. A importância da linguagem para o discurso argumentativo
• Argumentação. Algumas considerações preliminares sobre o discurso argumentativo
• Argumentação. Argumento «a contrario sensu»
• Argumentação. Argumento «a fortiori»
• Argumentação. Argumento «ab autorictate»
• Argumentação. Argumento «ab inutile sensu» e «a rubrica»
• Argumentação. Argumento axiológico
• Argumentação. Argumento de causalidade
• Argumentação. Argumento de facilidade
• Argumentação. Argumento de melhor opção
• Argumentação. Argumento de premência
• Argumentação. Argumento de prevenção
• Argumentação. Argumento histórico e «a exempla»
• Argumentação. Argumento pragmático
• Argumentação. Argumento teleológico
• Argumentação. As barreiras lingüísticas do discurso
• Argumentação. As técnicas de argumentação e suas diversas aplicações nos âmbitos jurídico e político
• Argumentação. Breve contextualização histórica da argumentação
• Argumentação. Caráter interativo da argumentação bem sucedida
• Argumentação. Classificação
• Argumentação. Como lidar com a ambigüidade
• Argumentação. Cuidado com a argumentação sofística
• Argumentação. Distribuição do tempo no discurso argumentativo
• Argumentação. Dos tipos de argumentos propriamente ditos
• Argumentação. Força argumentativa das proposições geralmente aceitas
• Argumentação. Laboratório de argumentação
• Argumentação. O papel da argumentação na ciência do direito
• Argumentação. Persuasão e convencimento do interlocutor
• Argumentação. Principais características do discurso plausível
• Argumentação. Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação
• Argumentação. Redução ao ridículo
• Argumentação. Referências bibliográficas
• Argumentação. Simetria
• Argumentação. Tabulação dos dados na argumentação
• Argumentação. Técnicas argumentativas em geral
• Argumentação enquanto aspecto inerente ao caráter democrático do direito
• Argumentação por analogia
• Aristóteles. Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova
• Aristóteles. Retórica. Contribuição da «techne» aristotélica
• Aristóteles. Teoria aristotélica dos meios de prova
• Arte poética. Atualidade da obra «arte retórica» e «arte poética»
• Arte retórica. Atualidade da obra «arte retórica» e «arte poética»
• Artificialidade. Aspectos da inteligência artificial jurídica
• Atualidade da obra «arte retórica» e «arte poética»
• Axiologia. Argumento axiológico

B

• Bibliografia. Referências bibliográficas - Argumentação
• Bibliografia. Referências bibliográficas - Lógica
• Bibliografia. Referências bibliográficas - Retórica
• Bondade. A eterna «arte do bom e do justo»

C

• Causalidade. Argumento da causalidade
• Cícero e a antiga «ars inveniendi»
• Ciência. E o direito se fez ciência
• Ciência. Parcial desaparecimento da retórica com o advento do «cientismo»
• Ciência. Sobre a possibilidade de metáforas na ciência
• Conceito. Questões acerca da estrutura dos conceitos
• Conceito. Regularidade dos conceitos em ciência e algumas implicações no direito
• Condição jurídica. Contradições como imanência da condição jurídica
• Conhecimento. Pensar sobre o conhecimento. A ressonância do inevitável
• Conhecimento e lógica
• Conteúdo. Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica
• Contradições como imanência da condição jurídica
• Convencimento. Persuasão e convencimento do interlocutor

D

• Dados. Interpretação da tabulação dos dados
• Dialética. Exercício dialético
• Direito. Argumentação enquanto aspecto inerente ao caráter democrático do direito
• Direito. E o direito se fez ciência
• Direito. O papel da argumentação na ciência do direito
• Direito. Por uma arte retórica do direito
• Direito. Regularidade dos conceitos em ciência e algumas implicações no direito
• Direito. Vinculação necessária entre tópica e retórica no direito
• Direito e Lógica. A essencialidade das relações
• Direito e Lógica. Várias lógicas do direito
• Discurso. Gênero judiciário de discurso e sua interdependência com os demais
• Discurso jurídico. Analogia como matriz fundante do discurso jurídico
• Dworkin. Contra a tese da resposta certa de Dworkin

E

• Estética. Expressão estética da formalização lógica
• Ética. A ética na situação comunicativa
• Entimema. Demonstração pelo entimema e pelo exemplo
• Entimema. Sinais e verossimilhanças como premissas do entimema
• Evolução da retórica antiga
• Exemplo. Caracterização do exemplo
• Exemplo. Demonstração pelo entimema e pelo exemplo
• Expressão estética da formalização lógica

F

• Fases. Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação
• Forma. Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica
• Formulação lógica. Superação das contradições nas formulações lógicas

G

• Gênero judiciário de discurso e sua interdependência com os demais

H

• Hermenêutica. O espaço retórico na hermenêutica dogmática
• Hermenêutica e retórica sob o prisma da linguagem
• Heurística. Breve reflexão sobre a heurística
• História. Breve contextualização histórica da argumentação

I

• Idéia. Formas de se desenhar uma idéia
• Identidade. Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas
• Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas
• Inexpugnável subjetividade
• Inteligência. Aspectos da inteligência artificial jurídica
• Interlocutor. Persuasão e convencimento do interlocutor
• Introdução geral
• Invenção. Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação
• Irracional e a harmonia com o racional

J

• Justiça. A eterna «arte do bom e do justo»

L

• Laboratório. Conceito
• Laboratório. Metodologia aplicada na elaboração e na interpretação do laboratório
• Laboratório. Protótipo aplicado no laboratório
• Laboratório de argumentação
• Linguagem. Argumentação. A importância da linguagem para o discurso argumentativo
• Linguagem. Hermenêutica e retórica sob o prisma da linguagem
• Linguagem. Lógica. Expressão por meio de uma estrutura de linguagem
• Linguagem. Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática
• Linguagem. O estilo na sustentação oral. O uso da linguagem
• Linguagem jurídica. Metáfora
• Lógica. A expressão estética da formalização lógica
• Lógica. Expressão por meio de uma estrutura de linguagem
• Lógica. Lugar mais abstrato e ao mesmo tempo mais preciso
• Lógica. Referências bibliográficas
• Lógica. Superação das contradições nas formulações lógicas
• Lógica e direito. A essencialidade das relações
• Lógica e direito. Várias lógicas do direito
• Lógica e conhecimento
• Lógica jurídica «versus» retórica
• Lugar mais abstrato e ao mesmo tempo mais preciso

M

• Metáfora. Sobre a possibilidade de metáforas na ciência
• Metáfora na linguagem jurídica

N

• Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática

P

• Pensamento. Possibilidade da tópica no pensamento sistemático
• Pensamento jurídico. Considerações sobre a retórica e o pensamento jurídico até o século XIX
• Pensar sobre o conhecimento. A ressonância do inevitável
• Persuasão e convencimento do interlocutor
• Persuasão emocional. O papel da persuasão emocional
• Pesquisa. Características da amostra pesquisada
• Persuasão emocional. Quadro
• Pragmatismo. Argumento pragmático
• Pragmatismo. Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática
• Premência. Argumento de premência
• Prevenção. Argumento de prevenção
• Processo judicial. A invenção retórica no processo judicial
• Processo judicial. Fases postulatória & instrutória: invenção e argumentação
• Processo judicial. Quadro da invenção retórica no processo judicial
• Prova. Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova
• Prova. Teoria aristotélica dos meios de prova
• Prova. Tipos de prova produzida pela retórica
• Prudência. Retomada do caráter prudencial

Q

• Quadro da invenção retórica no processo judicial
• Quadro da persuasão emocional
• Quadro da teoria aristotélica dos meios de prova
• Questões acerca da estrutura dos conceitos

R

• Racionalidade. Irracional e a harmonia com o racional
• Referências bibliográficas - Argumentação
• Referências bibliográficas - Lógica
• Referências bibliográficas - Retórica
• Retomada do caráter prudencial
• Retórica
• Retórica. A invenção retórica no processo judicial
• Retórica. Cícero e a antiga «ars inveniendi»
• Retórica. Considerações sobre a retórica e o pensamento jurídico até o século XIX
• Retórica. Contribuição da «techne» aristotélica
• Retórica. E o direito se fez ciência
• Retórica. Evolução da retórica antiga
• Retórica. Hermenêutica e retórica sob o prisma da linguagem
• Retórica. Indissociabilidade entre forma e conteúdo na arte retórica
• Retórica. Lógica jurídica «versus» retórica
• Retórica. Novas perspectivas da linguagem e o modelo retórico da pragmática
• Retórica. Parcial desaparecimento da retórica com o advento do «cientismo»
• Retórica. Quadro da invenção retórica no processo judicial
• Retórica. Referências bibliográficas
• Retórica. Tipos de prova produzida pela retórica
• Retórica. Vinculação necessária entre tópica e retórica no direito

S

• Sinais e verossimilhanças como premissas do entimema
• Sofisma. Cuidado com a argumentação sofística
• Sofisma. Uma maneira de se classificar os sofismas
• Subjetividade. Inexpugnável subjetividade
• Sumário
• Superação das contradições nas formulações lógicas
• Sustentação oral. O estilo na sustentação oral
• Sustentação oral. O estilo na sustentação oral. O uso da linguagem

T

• Teleologia. Argumento teleológico
• Tempo. Argumentação. Distribuição do tempo no discurso argumentativo
• Teoria aristotélica dos meios de prova
• Tutela jurídica. Igualdade e identidade como pressupostos das tutelas jurídicas

U

• Uso dos lugares-comuns («tópos»)