Manual de Conciliação

1. Introdução

2. A Filosofia: o ´COMO´ x o ´PORQUÊ´

3. O Procedimento: o ´COMO´ & o ´PORQUÊ´

3.1 O ´PORQUÊ

3.2 O ´COMO´

4. A atuação ética

4.1 Regras éticas

5. Os Acordos

5.1 Composição civil

5.2 Problema de fundo

5.3 Acordos patrimoniais

5.4 Acordos personalíssimos

6. Acordos de Família

6.1 Guarda

6.2 Pensão alimentícia

6.3 Direito de visitas

7. Os Termos e Formulários

7.1 Regras

7.2 Redação

Anexos - Aspectos Jurídicos

Termo de acordo com homologação

Termo de acordo sem homologação

Termo de arquivamento (Ação Penal Incondicionada)

Termo de aguardo da queixa-crime

Termo de Transação Penal

Organograma dos termos/formulários

Organograma de possibilidades no trâmite criminal

Lista de infrações mais ocorrentes

ASPECTOS PSICOLÓGICOS

1. Introdução

2. Um pouco da história deste livro

3. O conceito de conflito de fundo

4. Condutas do conciliador que promovem a aproximação dele com as partes:

4.1 Estado emocional de calma

4.2 Uso de nomes próprios ou nomeação do outro pertinente a cada situação

5. Momentos Psicológicos de uma audiência de conciliação

6. Criando e mantendo um ambiente propício à conciliação

6.1 Linguagem

6.1.1 Clareza e simplicidade

6.2 Confiança e cooperação

7. Tipos de intervenções

7.1 Técnicas de mediação

7.1.1 Dando informações

7.1.2 Fazendo perguntas

7.1.3 Incentivando a expressão verbal

7.1.4 Ajudando uma das partes a escutar a outra

7.1.5 Colocando-se no lugar do outro

7.1.6 Reformulação

7.1.7 Escuta ativa (ou espelhando sentimentos)

7.1.8 Mudança de perspectiva

7.1.9 Marcadores verbais e não-verbais

7.1.10 Resumindo

7.1.11 Silenciando

7.1.12 Dando direcionamento às partes

7.2 Quantidade de intervenções

7.2.1 Nem excesso nem déficit

7.2.2 Cuidados na contextualização jurídica

8. A inter-relação das partes

8.1 Percebendo o que se passa em cada um

8.2 Como vejo o outro e como o outro me vê

9. O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos

10. A linguagem não-verbal

11. As emoções mais intensas:

11.1 A raiva

11.2 O medo e a inibição

12. Postura do conciliador

12.1 Neutralidade ativa

12.2 Flexibilidade

12.3 Equilíbrio entre função analítica e sintética

12.4 Funções de estruturação cognitiva e emocional da audiência

13. Afinal, como se aprende à conciliar?

14. O que amas de verdade?

Bibliografia comentada

A

• Ação penal privada
• Ação penal pública condicionada (representação)
• Ação penal pública incondicionada
• Acordos
• Acordos. Composição civil
• Acordos. Problema de fundo
• Acordos. Redação
• Acordos de família
• Acordos patrimoniais
• Acordos personalíssimos
• Afinal, como se aprende a conciliar?
• Alimentos. Pensão alimentícia
• Ambiente. Criando e mantendo um ambiente propício à conciliação
• Amor. O que amas de verdade?
• Apresentação
• Ariana B. da Rocha Loures. O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos
• Aspectos psicológicos
• Aspectos psicológicos. Introdução
• Atuação ética
• Audiência. Funções de estruturação cognitiva e emocional da audiência
• Audiência. Momentos psicológicos de uma audiência de conciliação
• Audiência. O «como»

B

• Bibliografia comentada

C

• Calma. Estado emocional de calma
• Celeridade. O «porquê»
• Colocando-se no lugar do outro
• Como vejo o outro e como o outro me vê
• Composição civil
• Conceito. O conceito de conflito de fundo
• Conciliação. Ajudando uma das partes a escutar a outra
• Conciliação. Criando e mantendo um ambiente propício à conciliação
• Conciliação. O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos
• Conciliador. Atuação somente nas audiências conciliatórias
• Conciliador. Condutas do conciliador que promovem a aproximação dele com as partes
• Conciliador. Postura do conciliador
• Conciliador. Técnicas de mediação
• Conciliador. Uso de nomes próprios ou nomeação do outro pertinente a cada situação
• Conclusões. O «porquê»
• Condutas do conciliador que promovem a aproximação dele com as partes
• Confiança e cooperação
• Conflito. O conceito de conflito de fundo
• Contextualização jurídica. Cuidados na contextualização jurídica
• Cooperação e confiança

D

• «Déficit». Nem excesso nem déficit
• Delegacia. O «como»
• Direcionamento. Dando direcionamento às partes
• Direito de visita

E

• Economia processual. O «porquê»
• Emoção mais intensa
• Equilíbrio entre função analítica e sintética
• Escuta ativa (ou espelhando sentimentos)
• Estado emocional de calma
• Ética. Atuação ética
• Ética. Regras éticas
• Expressão verbal. Incentivando a expressão verbal

F

• Família. Acordos de família
• Filosofia. A filosofia: o «como» & o «porquê»
• Flexibilidade
• Formulário e termo
• Funções de estruturação cognitiva e emocional da audiência

G

• Guarda. Filho menor

H

• História. Um pouco da história deste livro

I

• Informalidade. O «porquê»
• Inibição. Emoção mais intensa
• Inter-relação das partes
• Intervenção. Quantidade de intervenções
• Intervenção. Tipos de intervenção
• Introdução

J

• Juizado Especial. Possibilidades no trâmite criminal. Lei 9.099/95
• Juizado. O «como»
• Júlia Del Valle Mañez. O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos

L

• Lei 9.099/95. Juizado Especial. Possibilidades no trâmite criminal. Quadro sinóptico
• Linguagem
• Linguagem não-verbal

M

• Marcadores verbais e não-verbais
• Mediação. Técnicas de intervenção
• Medo. Emoção mais intensa
• Menor. Direito de visita
• Menor. Guarda. Filho menor
• Modelo. Termo de acordo com homologação
• Modelo. Termo de acordo sem homologação
• Modelo. Termo de aguardo da queixa-crime
• Modelo. Termo de arquivamento (ação incondicionada)
• Modelo. Termo de transação penal
• Momentos psicológicos de uma audiência de conciliação

N

• Não-verbal. Marcadores verbais e não-verbais
• Neutralidade ativa
• Nome. Uso de nomes próprios ou nomeação do outro pertinente a cada situação

O

• O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos
• Oralidade. O «porquê»
• Organograma dos termos/formulários

P

• Parte. Inter-relação das partes
• Pensão alimentícia
• Percebendo o que se passa em cada um
• Pergunta. Fazendo pergunta
• Perspectiva. Mudança de perspectiva
• Possibilidades no trâmite criminal. Juizado Especial. Lei 9.099/95
• Postura do conciliador
• Procedimento. O procedimento: o «como» & o «porquê»
• Psicologia. Aspectos psicológicos
• Psicologia. O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos

Q

• Quadro sinóptico. Possibilidades no trâmite criminal. Juizado Especial. Lei 9.099/95
• Quantidade de intervenções

R

• Raiva. Emoção mais intensa
• Redação. Acordos
• Referência bibliográfica. Bibliografia comentada
• Reformulação
• Regras
• Resumindo

S

• Silenciando
• Sumário

T

• Técnicas de mediação
• Termo de acordo com homologação. Modelo
• Termo de acordo sem homologação. Modelo
• Termo de aguardo da queixa-crime. Modelo
• Termo de arquivamento (ação incondicionada). Modelo
• Termo de transação penal. Modelo
• Termo e formulário
• Tipos de intervenção

U

• Um pouco da história deste livro
• Uso de nomes próprios ou nomeação do outro pertinente a cada situação

V

• Vera Just. O conciliador e as partes: depositações cruzadas de papéis psicológicos
• Visita. Menor. Direito de visita