Capa do livro: Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo, Ivo Dantas

Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

Ivo Dantas

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ivo Dantas

    ISBN: 857394157-X

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 256grs.

    Número de páginas: 182

    Publicado em: 27/08/1999

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.

    Neste volume:

    • Econômico e o Constitucional
    • Constituição Econômica: Teoria Geral
    • Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988
    • A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988
    • Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória
    • Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado.

    Autor(es)

    IVO DANTAS
    Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Livre-Docente em Teoria do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Juiz Federal do Trabalho Aposentado. Advogado. Professor Titular e Ex-Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PE. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas e do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro Efetivo da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
     

    Sumário

    O Econômico e o Constitucional

    Constituição Econômica: Teoria Geral

    Princípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 1988

    A Intervenção do Estado na Ordem Econômica na Constituição Brasileira de 1988

    Globalização e Neoliberalismo: Aspectos Teóricos. Breve Análise Exploratória

    Globalização e Constitucionalismo: O Tamanho do Estado

    Bibliografia

    Índice alfabético

    A

    • Atividade econômica. O direito e a história
    • Atividade econômica. Princípios gerais da atividade econômica na CF/88

    B

    • Bibliografia
    • Busca do pleno emprego

    C

    • CF/88, art. 170. Princípios enunciados no art. 170 da CF/88
    • Conceito. Intervenção
    • Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar
    • Conceito de globalização. A preocupação teórica com a globalização
    • Conceito material e formal de constituição
    • Constitucional. O econômico e o constitucional
    • Constitucionalismo. Do constitucionalismo liberal ao constitucionalismo social
    • Constitucionalismo. Globalização. O tamanho do Estado
    • Constitucionalismo global «versus» constitucionalismo nacional. Visão de J. J. Gomes Canotilho
    • Constituição. Conceito contemporâneo de constituição. Colocação preliminar
    • Constituição. Conceito material e formal
    • Constituição econômica. Teoria geral
    • Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica
    • Constituição econômica material e constituição econômica formal. Breve referência
    • Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas
    • Consumidor. Defesa do consumidor
    • Convenção internacional. Tratados e convenções internacionais. Globalização
    • Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94

    D

    • Defesa do consumidor
    • Defesa do meio ambiente
    • «Derecho ductil». Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic»
    • Desapropriação
    • Desestatização. A questão da desestatização
    • Desestatização. Privatização como forma de desestatização
    • Direito do trabalho. Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho

    E

    • Economia e Estado
    • Economia, política e ordem econômica
    • Emprego. Busca do pleno emprego
    • Empresa de pequeno porte. Tratamento favorecido
    • Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho
    • Estado. Globalização. Fim do Estado-nação
    • Estado. Intervenção do estado e o texto da CF/88
    • Estado. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88
    • Estado. Tamanho do Estado
    • Estado e economia
    • Estado social. Origens e conteúdo. O direito econômico e o direito do trabalho

    F

    • Função social da propriedade. Propriedade privada

    G

    • Globalização. A preocupação teórica com a globalização. Conceito de globalização
    • Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado
    • Globalização. Fim do Estado-nação
    • Globalização. Teorias
    • Globalização. Tratados e convenções internacionais
    • Globalização e neoliberalismo. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória
    • Gomes Canotilho. Estado. Globalização. Constitucionalismo. O tamanho do Estado. Visão de J. J. Gomes Canotilho
    • Gustavo Zagrebelsky e sua concepção do «derecho ductic»

    H

    • História. Atividade econômica. O direito e a história

    I

    • Ideologia. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional
    • Intervenção. Conceito
    • Intervenção do estado e o texto da CF/88
    • Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88

    L

    • Lei 8.884/94. Crimes contra a ordem econômica
    • Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional
    • Livre concorrência

    M

    • Medida Provisória 1.658-12/97
    • Meio ambiente. Defesa do meio ambiente
    • Monopólio

    N

    • Nação. Globalização. Fim do Estado-nação
    • Neoliberalismo. Bases teóricas do neoliberalismo
    • Neoliberalismo e globalização. Aspectos teóricos. Breve análise exploratória
    • Neoliberalismo e seus ideais

    O

    • O econômico e o constitucional
    • Ordem econômica. Constituições brasileiras e a ordem econômica. Breves notas
    • Ordem econômica. Crimes contra a ordem econômica. Lei 8.884/94
    • Ordem econômica. Economia, política e ordem econômica
    • Ordem econômica. Intervenção do estado na ordem econômica na CF/88

    P

    • Política. Economia, política e ordem econômica
    • Política agrícola e fundiária e da reforma agrária
    • Política econômica. Liberalismo, a política econômica liberal e a ideologia constitucional
    • Princípios enunciados no art. 170 da CF/88
    • Princípios gerais da atividade econômica na CF/88
    • Privatização como forma de desestatização
    • Privatização no Brasil. Breves notas
    • Propriedade privada. Função social da propriedade

    R

    • Redução das desigualdades regionais e sociais
    • Referências bibliográficas. Bibliografia
    • Reforma agrária. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária

    S

    • Soberania nacional

    T

    • Teoria. Bases teóricas do neoliberalismo
    • Teoria geral. Constituição econômica
    • Teorias da globalização
    • Terminologia. Constituição econômica e o «discurso constitucional». A imprecisão terminológica
    • Tratados e convenções internacionais. Globalização