Estudos Jurídicos, Políticos e Sociais - Homenagem a Gláucio Veiga

PREFÁCIO

GLÁUCIO VEIGA (Notas para uma biobibliografia) (Palhares Moreira Reis)

O PROFESSOR GLÁUCIO VEIGA E A TEORIA DO ESTADO NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE. NOTAS SOBRE SUAS MONOGRAFIAS UNIVERSITÁRIAS (Nelson Saldanha)

AS SANÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - NOÇÕES PRELIMINARES. (Celso A. Mello)

DE UM POSSÍVEL CARÁTER UBIQÜITÁRIO DO DIREITO. (Cláudio Souto)

IMUNIDADES E ISENÇÕES EM DIREITO TRIBUTÁRIO. (Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida)

A REGIÃO AUTÔNOMA DA MADEIRA (Aspectos Sócio-Políticos). (Fernando Whitaker da Cunha)

ESTABILIDADE E DINÂMICA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. ELEMENTOS PARA UMA APROXIMAÇÃO DO TEMA. (Gustavo Just da Costa e Silva)

GRUPOS TRANSNACIONAIS DE EMPRESAS E JOINT-VENTURES NO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Heleno Taveira Torres)

O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1998. (Ives Gandra Da Silva Martins)

AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. (Ivo Dantas)

OS TRIBUTOS NO CURSO DA HISTÓRIA. (J. M. Othon Sidou)

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO TRIBUTO. (José Souto Maior Borges)

EPISTEMOLOGIA JURÍDICO - PENAL. PERSPECTIVA HISTÓRICA. (Luiz Luisi)

PERSPECTIVAS ATUAIS DA CULTURA NO MUNDO E NO BRASIL. (Miguel Reale)

AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE OS PARTIDOS POLÍTICOS. (Palhares Moreira Reis)

A REVOLUÇÃO FRANCESA. (Paulo Bonavides)

FORMAS SIMÉTRICA E ASSIMÉTRICA DO FEDERALISMO NO ESTADO MODERNO. (Raul Machado Horta)

CIDADANIA FISCAL E ESTATUTO DO CONTRIBUINTE. (Ricardo Lobo Torres)

O conceito de Contrato diante do Instituto jurídico da Autonomia Privada. (Torquato Castro)

CURRICULUM VITAE Gláucio Veiga

A

• A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos). Fernando Whi-taker da Cunha.
• Abuso de poder econômico na Constituição de 1988. Ives Gandra da Silva Martins.
• Almeida. Dalva Rodrigues Bezerra de. Imunidades e isenções no direito tributário.
• As denominadas famílias de direito. Ivo Dantas.
• As disposições constitucionais sobre os partidos políticos. Palhares Moreira Reis.
• As sanções no Direito Internacional Público - Noções preliminares. Celso A. Mello.
• Autonomia privada. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. Torquato Castro.

B

• Bezerra de Almeida. Dalva Rodrigues. Imunidades e isenções no direito tributário.
• Bonavides. Paulo. Revolução Francesa.
• Borges. José Souto Maior. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo.

C

• CF/88. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988. Ives Gandra da Silva Martins.
• Caráter ubiqüitário. De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Souto.
• Castro. Torquato. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada.
• Celso A. Mello. As sanções no Direito Internacional Público - Noções pre-liminares. Celso A. Mello.
• Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte. Ricardo Lobo Torres.
• Cláudio Souto. De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Sou-to.
• Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. Torquato Castro.
• Contrato. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada. Torquato Castro.
• Costa e Silva. Gustavo Just da. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema.
• Cultura. Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil. Miguel Reale.
• Cunha. Fernando Whitaker da. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos).
• «Curriculum vitae».

D

• Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida. Imunidades e isenções no direito tributário.
• Dantas. Ivo. As denominadas famílias de direito.
• De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Souto.
• Direito Internacional Público. As sanções no Direito Internacional Público - Noções preliminares. Celso A. Mello.
• Direito constitucional. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema. Gustavo Just da Costa e Silva.

E

• Epistemologia jurídico - Penal. Perspectiva histórica. Luiz Luisi.
• Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema. Gustavo Just da Costa e Silva.
• Estado. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno. Raul Machado Horta.
• Estudos em homenagem a Gláucio Veiga.

F

• Família. As denominadas famílias de direito. Ivo Dantas.
• Federalismo. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno. Raul Machado Horta.
• Fernando Whitaker da Cunha. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos).
• Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno. Raul Machado Horta.

G

• Gandra da Silva Martins. Ives. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988.
• Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia). Palhares Moreira Reis.
• Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário. Heleno Taveira Torres.
• Gustavo Just da Costa e Silva. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema.

H

• Heleno Taveira Torres. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário.
• Horta. Raul Machado. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno.

I

• Imunidades e isenções no direito tributário. Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida.
• Isenção. Imunidades e isenções no direito tributário. Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida.
• Ives Gandra da Silva Martins. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988.
• Ivo Dantas. As denominadas famílias de direito.

J

• J. M. Othon Sidou. Os tributos no curso da história.
• José Souto Maior Borges. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo.
• Just da Costa e Silva. Gustavo. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema

L

• Lobo Torres. Ricardo. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte.
• Luiz Luisi. Epistemologia jurídico - Penal. Perspectiva histórica.

M

• Machado Horta. Raul. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno.
• Madeira. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos). Fernando Whitaker da Cunha.
• Maior Borges. José Souto. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo.
• Martins. Ives Gandra da Silva. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988.
• Mello. Celso A. As sanções no Direito Internacional Público - Noções pre-liminares. Celso A. Mello.
• Miguel Reale. Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil.
• Monografia. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias. Nelson Saldanha.
• Moreira Reis. Palhares. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos.
• Moreira Reis. Palhares. Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia)

N

• Nelson Saldanha. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias.

O

• O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias. Nelson Saldanha.
• Os tributos no curso da história. J. M. Othon Sidou.
• Othon Sidou, J. M. Os tributos no curso da história. J. M. Othon Sidou.

P

• Palhares Moreira Reis. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos.
• Palhares Moreira Reis. Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia).
• Partido político. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos. Palhares Moreira Reis.
• Paulo Bonavides. Revolução Francesa.
• Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil. Miguel Reale.
• Prefácio.
• Princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo. José Souto Maior Borges.

R

• Raul Machado Horta. Formas simétrica e assimétrica do federalismo no estado moderno.
• Reale. Miguel. Perspectivas atuais da cultura no mundo e no Brasil.
• Reis. Palhares Moreira. As disposições constitucionais sobre os partidos políticos.
• Reis. Palhares Moreira. Gláucio Veiga (Notas para uma bibliografia).
• Revolução Francesa. Paulo Bonavides.
• Ricardo Lobo Torres. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte.
• Rodrigues Bezerra de Almeida. Dalva. Imunidades e isenções no direito tributário.

S

• Saldanha. Nelson. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias.
• Sidou. J. M. Othon. Os tributos no curso da história.
• Silva. Gustavo Just da Costa e Silva. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional brasileiro. Elementos para uma aproximação do tema
• Silva Martins. Ives Gandra da. Abuso de poder econômico na Constituição de 1988.
• Souto. Cláudio. De um possível caráter ubiqüitário do direito. Cláudio Sou-to.
• Souto Maior Borges. José. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo.
• Sumário.

T

• Taveira Torres. Heleno. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário.
• Teoria do Estado. O Professor Gláucio Veiga e a Teoria do Estado na Faculdade de Direito do Recife. Notas sobre suas monografias universitárias. Nelson Saldanha.
• Torquato Castro. Conceito do contrato diante do instituto jurídico da autonomia privada.
• Torres. Heleno Taveira. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário.
• Torres. Ricardo Lobo. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte.
• Tributário. Cidadania fiscal e estatuto do contribuinte. Ricardo Lobo Torres.
• Tributário. Grupos transnacionais de empresas e «joint-venture» no direito tributário. Heleno Taveira Torres.
• Tributário. Imunidades e isenções no direito tributário. Dalva Rodrigues Bezerra de Almeida.
• Tributário. O princípio da segurança jurídica na criação e aplicação do tributo. José Souto Maior Borges.
• Tributário. Os tributos no curso da história. J. M. Othon Sidou.

W

• Whitaker da Cunha. Fernando. A região autônoma da Madeira (Aspectos sócio-políticos).