União Européia e Supranacionalidade - Desafio ou Realidade?

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - A UNIÃO EUROPÉIA

1 Antecedentes da integração européia

2 A fase da cooperação: Europa até 1951

3 A fase da integração

4 Os Tratados das Comunidades Européias

4.1 O Tratado da Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA) - 1951

4.2 O Tratado da Comunidade Econômica Européia (CEE) - 1957

4.3 O Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica (CEEA) - 1957

5 O aprofundamento do processo de integração

5.1 A "fusão dos Executivos"

5.2 As adesões à União Européia

5.3 O Ato Único Europeu

6 O Tratado da União Européia

7 O Tratado de Amsterdam e o Tratado de Nice

8 O sistema institucional da UE

8.1 A Comissão

8.2 O Conselho

8.3 O Parlamento

8.4 O Tribunal de Justiça das Comunidades Européias

8.5 O Tribunal de Contas

9 Os órgãos da União Européia

9.1 Órgãos Financeiros

9.2 Órgãos Consultivos

9.3 Órgãos Interinstitucionais

9.4 Órgãos Especiais

10 Perspectivas da integração européia

CAPÍTULO 2 - SUPRANACIONALIDADE E DIREITO COMUNITÁRIO

1 Conceituação de supranacionalidade

2 Supranacionalidade: considerações políticas

2.1 Soberania

2.2 O Estado-nação

2.3 Revolução dos conceitos

3 Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica

4 Caráter progressivo da supranacionalidade

5 Supranacionalidade e direito comunitário

6 Fontes primárias

7 Fontes secundárias

8 Jurisprudência

9 Natureza jurídica

CAPÍTULO 3 - FUNDAMENTOS DA SUPRANACIONALIDADE

1 Transferência de soberania

1.1 As competências da UE

1.2 Da integração dos ordenamentos

2 Poder normativo

2.1 Relacionamento do DIP com os direitos nacionais

2.2 Relacionamento do DC com as legislações nacionais

2.3 Contencioso comunitário

3 Dimensão teleológica de integração

3.1 Caráter estático e dinâmico

3.2 Organização de integração

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas
• Adesão à União Européia
• Amsterdam. Tratado.Tratado de Nice
• Antecedentes da integração européia
• Aprofundamento do processo de integração
• Ato único europeu
• Autonomia do direito comunitário

B

• Banco Central Europeu
• Banco Europeu de Investimento
• Bibliografia. Referências

C

• Caráter progressivo da supranacionalidade
• Comissão
• Comissão e Conselho. Diálogo
• Comitê Econômico e Social Europeu
• Comitê das Regiões
• Comitê de Representantes Permanentes - COREPER
• Competências da União Européia
• Competências de controle de ação
• Competências internacionais
• Competências subsidiárias e implícitas
• Comunidade Européia. Tratados
• Comunidade Européia de Defesa - CED. Tratado
• Conceituação. Supranacionalidade
• Conselho
• Conselho Europeu
• Conselho e Comissão. Diálogo
• Considerações finais
• Considerações políticas da supranacionalidade
• Contencioso comunitário
• Cooperação. Fase da cooperação. Europa até 1951

D

• Diálogo da Comissão e Conselho
• Dimensão teleológica de integração
• Direito comunitário. Autonomia
• Direito comunitário. Primazia
• Direito comunitário.Supranacionalidade
• Direito comunitário. Supranacionalidade e direito comunitário
• Direito comunitário. Uniformidade de aplicação

E

• Economia. Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica
• Edição. Prefácio da segunda edição
• Energia atômica. Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica - CEEA (1957)
• Estado-nação
• Europa até 1951. Fase da cooperação

F

• Fase da cooperação.Europa até 1951
• Fase da integração
• Fontes primárias
• Fontes secundárias
• Fundamentos da supranacionalidade
• Fusão dos executivos

G

• Globalização. Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica

I

• Integração. Aprofundamento do processo de integração
• Integração. Caráter estático e dinâmico
• Integração. Fase da integração
• Integração dos ordenamentos
• Integração européia. Antecedentes
• Integração européia.Perspectivas
• Introdução

J

• Jurisprudência

L

• Lista de abreviaturas

N

• Natureza jurídica
• Nice. Tratado de Nice e Tratado de Amsterdam

O

• Organização de integração
• Órgãos consultivos
• Órgãos da União Européia
• Órgãos especiais
• Órgãos financeiros
• Órgãos interinstitucionais

P

• Parlamento
• Perspectivas da integração européia
• Poder normativo
• Política. Considerações políticas da supranacionalidade
• Prefácio
• Prefácio da segunda edição
• Primazia do direito comunitário
• Processo de integração. Aprofundamento do processo de integração
• Provedor de Justiça

R

• Referências bibliográficas. Bibliografia
• Relacionamento do DC com as legislações nacionais
• Relacionamento do DIP com os direitos nacionais
• Relançamento europeu
• Revolução dos conceitos

S

• Serviço de publicação oficial das comunidades européias
• Serviço de seleção de pessoa ldas comunidades européias
• Sistema institucional da União Européia
• Soberania
• Soberania. Transferência da soberania
• Supranacionalidade. Caráter progressivo
• Supranacionalidade. Conceituação
• Supranacionalidade. Considerações políticas
• Supranacionalidade.Fundamentos
• Supranacionalidade e direito comunitário
• Supranacionalidade e direito comunitário
• Supranacionalidade e o fenômeno da globalização econômica

T

• Teleologia. Integração. Caráter estático e dinâmico
• Transferência da soberania
• Tratado. Comunidade Européia de Defesa - CED
• Tratado da Comunidade Econômica Européia - CEE (1957)
• Tratado da Comunidade Européia de Energia Atômica - CEEA (1957)
• Tratado da União Européia
• Tratado de Amsterdam e o Tratado de Nice
• Tratado de Nice e Tratado de Amsterdam
• Tratados da Comunidade Européia
• Tratados da Comunidade Européia do Carvão e do Aço - CECA (1951)
• Tribunal de Contas
• Tribunal de Justiça das Comunidades Européias

U

• União Européia
• União Européia. Adesão
• União Européia. Competências
• União Européia. Órgãos
• União Européia. Sistema institucional
• União Européia. Tratado