Manual Prático da Investigação Dominial - Comentários - Perguntas e Respostas - Metodologia da Investigação – Causuística

PARTE I - ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Capítulo I - Dos serviços notariais

Reconhecimento de firma

Cópias e autenticações

Lavratura de procurações públicas

Lavratura de escrituras públicas

Capítulo II - Do registro civil das pessoas naturais

Certidão de nascimento

Certidão de emancipação

Certidão de casamento

Certidão de óbito

Capítulo III - Dos contratos sociais

Legalidade dos atos

Integralização de capital através de bens imóveis

Capítulo IV - Dos serviços profissionais de engenharia

Exercício das profissões

Resolução 345, de 27 de julho de 1990

Atribuição profissional

Resolução 218, de 29 de junho de 1973

Resolução 359, de 31 de julho de 1991

Anotação de responsabilidade técnica - ART

Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em vícios de títulos dominiais

Capítulo V - Dos títulos dominiais imobiliários vigentes

Matrícula

Ilustração documental da matrícula

Transcrição

Ilustração documental da transcrição

Inscrição

Ilustração documental da inscrição

Áreas ideais

Princípio de Continuidade

Registro de hipoteca

Registro de instituição de Pacto Comissório

Registro de formal de partilha

Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas

Registro do termo de compromisso de execução e manutenção de florestas

Capítulo VI - Dos elementos da contemporaneidade

Apresentação dos documentos

Data de emissão do assento, registro, lavratura, autenticação etc

Comarca de jurisdição

Distrito de subordinação

Nome do município

Verificação in loco dos livros

Informações originárias de sentenças judiciais

Certidões do passado e do presente-características comparativas

PARTE II - A DINÂMICA INVESTIGATÓRIA

Capítulo I - Considerações sobre a origem de superposição dos títulos dominiais

Capítulo II - Áreas originárias de ações de usucapião

Capítulo III - Áreas urbanas decorrentes de parcelamento do solo

PARTE III - INVESTIGAÇÃO DOMINIAL APLICADA EM EMPRESAS (DUE DILIGENCE - DOMINIAL)

Metodologia de Investigação Dominial utilizada no Estado do Paraná

Check-list para análise de Reconhecimento de Firma

Documentos antigos

Check-list para análise de Cópia e Autenticação

Documentos antigos

Check-list para análise de Procuração Pública

Procuração originária de subestabelecimento

Documentos antigos

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para Análise de Escritura Pública

Documentos antigos

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de Certidão de Nascimento

Na vigência da Lei 6.015/73

Antes da vigência da Lei 6.015/73

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de Certidão de Emancipação

Na vigência da Lei 6.015/73

Antes da vigência da Lei 6.015/73

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de Certidão de Casamento

Na vigência da Lei 6.015/73

Antes da vigência da Lei 6.015/73

Situações especiais

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de Certidão de Óbito

Na vigência da Lei 6.015/73

Antes da vigência da Lei 6.015/73

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de Contrato Social

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de Serviços Profissionais de Engenharia

Documentos antigos

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de matrícula

Fontes de obtenção de contraprova

Check-list para análise de transcrição

Fontes de obtenção de contraprova

PARTE IV - INVESTIGAÇÃO DOMINIAL APLICADA EM PERÍCIAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Metodologia da Investigação Dominial aplicada em Perícias

Exemplo único - Perícia Judicial em Ação de Interdito Proibitório

Bibliografia

A

• Análise. Análise de documentos.
• Áreas ideais. Conceito.
• Autenticação. «Check-list» para análise de cópia e autenticação.
• Autenticação. Cópias e autenticações.

B

• Bibliografia.

C

• Cartório. Certidão de casamento.
• Cartório. Certidão de emancipação.
• Cartório. Certidão de nascimento.
• Cartório. Certidão de óbito.
• Cartório. Certidões do passado e do presente características comparati-vas.
• Cartório. Comarca de jurisdição.
• Cartório. Cópias e autenticações.
• Cartório. Data de emissão do assento, registro, lavratura, autenticação, etc.
• Cartório. Distrito de subordinação.
• Cartório. Do registro civil das pessoas naturais.
• Cartório. Dos serviços notariais.
• Cartório. Informações originárias de sentenças judiciais.
• Cartório. Lavratura de escrituras públicas.
• Cartório. Lavratura de procurações públicas.
• Cartório. Nome do município.
• Cartório. Reconhecimento de firma.
• Cartório. Verificação «in loco» dos livros.
• Casamento. Certidão de casamento.
• Casamento. «Check-list» para análise de certidão de casamento.
• Certidão. Certidões do passado e do presente características comparati-vas.
• Contrato. «Check-list» para análise de contrato social.
• Contrato. Dos contratos sociais.
• Contrato. Integralização de capital através de bens imóveis.
• Contrato. Legalidade dos atos.

D

• Dec. 18.542, de 24/12/1928.
• Dec. 4.857, de 09/11/1939.
• Documento. Análise.
• Documento. Apresentação dos documentos.
• Documento. Certidão de casamento.
• Documento. Certidão de emancipação.
• Documento. Certidão de nascimento.
• Documento. Certidão de óbito.
• Documento. Certidões do passado e do presente características compara-tivas
• Documento. Comarca de jurisdição.
• Documento. Data de emissão do assento, registro, lavratura, autentica-ção, etc.
• Documento. Distrito de subordinação.
• Documento. Do registro civil das pessoas naturais.
• Documento. Dos contratos sociais.
• Documento. Dos elementos da contemporaneidade.
• Documento. Dos serviços profissionais de engenharia.
• Documento. Ilustração documental da matrícula.
• Documento. Ilustração documental da transcrição.
• Documento. Informações originárias de sentenças judiciais.
• Documento. Integralização de capital através de documento.
• Documento. Nome do município.
• Documento. Verificação «in loco» dos livros.

E

• Emancipação. Certidão de emancipação
• Emancipação. «Check-list» para análise de certidão de emancipação.
• Empresa. Investigação dominial aplicada em empresas.
• Engenharia. Atribuição profissional.
• Engenharia. Dos serviços profissionais de engenharia.
• Engenharia. Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em vícios de títulos dominiais.
• Engenharia, arquitetura e agronomia. Modalidades. Resolução 218/73.
• Escritura. «Check-list» para análise de escritura pública.
• Escritura. Lavratura de escrituras públicas.

F

• Firma. Reconhecimento de firma.
• Floresta. Registro do termo de compromisso de execução e manutenção de florestas.
• Floresta. Registro do termo de responsabilidade pela conservação de flo-restas.

H

• Hipoteca. Registro de hipoteca.

I

• Ilustração documental da inscrição.
• Ilustração documental da inscrição. Modelo.
• Ilustração documental da matrícula.
• Ilustração documental da matrícula. Modelo.
• Ilustração documental da transcrição.
• Ilustração documental da transcrição. Modelo.
• Imobiliário. Áreas ideais.
• Imobiliário. Dos títulos dominiais imobiliários vigentes.
• Imobiliário. Inscrição.
• Imobiliário. Integralização de capital através de bens imóveis.
• Imobiliário. Matrícula.
• Imobiliário. Princípio de continuidade.
• Imobiliário. Registro de hipoteca.
• Imobiliário. Registro de instituição de pacto comissório.
• Imobiliário. Registro do termo de compromisso de execução e manuten-ção de florestas.
• Imobiliário. Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas.
• Imobiliário. Transcrição.
• Inscrição. Conceito.
• Inscrição. Dec. 18.542, de 24/12/1928.
• Inscrição. Dec. 4.857, de 09/11/1939.
• Inscrição. Ilustração documental da inscrição.
• Interdito proibitório. Considerações preliminares.
• Interdito proibitório. Exemplo único.
• Interdito proibitório. Introdução.
• Introdução.
• Inventário. Registro de formal de partilha.
• Investigação. A dinâmica investigatória.
• Investigação dominial. A aplicação de investigação dominial em perícias judiciais e extrajudiciais.
• Investigação dominial. Investigação dominial aplicada em empresas.
• Investigação dominial. Investigação dominial aplicada em perícias judi-ciais e extrajudiciais.
• Investigação dominial. Metodologia de investigação dominial utilizada no Estado do Paraná («Due Diligence-dominial»).

J

• Jurisdição. Comarca de jurisdição.

M

• Matrícula. «Check-list» para análise de matrícula.
• Matrícula. Conceito.
• Matrícula. Ilustração documental da matrícula.
• Metodologia de investigação dominial utilizada no Estado do Paraná («Due Diligence-dominial»).

O

• Óbito. Certidão de óbito.
• Óbito. «Check-list» para análise de certidão de óbito.

P

• Pacto comissório. Registro de instituição de pacto comissório.
• Parcelamento de solo. Áreas urbanas decorrentes.
• Perícia. A aplicação de investigação dominial em perícias judiciais e ex-trajudiciais.
• Perícia. Investigação dominial. Interdito proibitório. Exemplo único.
• Perícia. Investigação dominial aplicada em perícias judiciais e extrajudi-ciais.
• Perícia. Laudo pericial.
• Perícia. Modificações metodológicas relevantes.
• Perícia e avaliação. Resolução 345/90.
• Posse. Áreas originárias de ações de usucapião.
• Princípio de continuidade. Conceito.
• Procuração. «Check-list» para análise de procuração pública.
• Procuração. Lavratura de procurações públicas.
• Procuração. Procuração originária de subestabelecimento
• Profissão. Anotação de Responsabilidade Técnica - ART.
• Profissão. Atribuição profissional.
• Profissão. «Check-list» para análise de serviços profissionais de engenha-ria.
• Profissão. Dos serviços profissionais de engenharia.
• Profissão. Exercício das profissões.
• Profissão. Resolução 218/73.
• Profissão. Resolução 345/90.
• Profissão. Resolução 359/91.
• Profissão. Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em vícios de títulos dominiais.

R

• Reconhecimento de firma.
• Reconhecimento de firma. «Check-list» para análise de reconhecimento de firma.
• Referências bibliográficas.
• Registro civil. «Check-list» para análise de certidão de nascimento.
• Registro civil. Do registro civil das pessoas naturais.
• Registro de formal de partilha.
• Registro de formal de partilha. Modelo.
• Registro de hipoteca. Modelo.
• Registro de instituição de pacto comissório. Modelo.
• Registro do termo de compromisso de execução e manutenção de flores-tas.
• Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas.
• Registro do termo de responsabilidade pela conservação de florestas. Modelo.
• Registro público. Áreas urbanas decorrentes.
• Registro público. Data de emissão do assento, registro, lavratura, autenti-cação, etc.
• Resolução 218/73.
• Resolução 345/90.
• Resolução 359/91.
• Responsabilidade técnica. Anotação.

S

• Segurança do trabalho. Resolução 359/91.
• Sentença. Informações originárias de sentenças judiciais.
• Serviço. Dos serviços notariais.
• Serviço. Dos serviços profissionais de engenharia.
• Solo urbano. Áreas urbanas decorrentes de parcelamento do solo.
• Subestabelecimento. Procuração originária de subestabelecimento.
• Sumário.
• Superposição. Considerações sobre a origem de superposição dos títulos dominiais.

T

• Título dominial. Considerações sobre a origem de superposição dos títulos dominiais.
• Título dominial. Dos títulos dominiais imobiliários vigentes.
• Título dominial. Tipos de profissionais de engenharia envolvidos em ví-cios de títulos dominiais.
• Transcrição. «Check-list» para análise de transcrição.
• Transcrição. Conceito.
• Transcrição. Ilustração documental da transcrição.

U

• Usucapião. Áreas originárias de ações de usucapião.