Autor/Autores: Wagner Rocha D´Angelis
ISBN: 857394592-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 358grs.
Número de páginas: 290
Publicado em: 29/09/2000
Área(s): Direito - Internacional
Analisar o atual estágio do MERCOSUL, as suas instituições e suas limitações de origem, as diver-gências de seus membros em razão das estratégias externas e de interesses internos, a sua correlação com iniciativas integracionistas análogas, e o instrumental jurídico necessário e adequado ao alcance do objetivo maior do bloco, eis a preocupação preferencial desta ousada e lúcida obra jurídica. O autor, calcado em sua vasta atuação prática e acadêmica na área do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, incursiona com inegável qualidade didática e conceitual por tópicos dos mais instigantes, como a questão do sistema de solução de controvérsias, da hierarquia dos tratados na ordem jurídica interna e do dilema da soberania compartilhada, que são enfrentados de maneira crítica e prospectiva, com vistas a um colimado mercado comum por fazer. Inegavelmente, “MERCOSUL: INTERGO-VERNABILIDADE À SUPRANACIONALIDADE?” é o ensaio jurídico mais abrangente, vibrante e atualizado sobre o tema já publicado no Brasil. E, até por isso, está fadado a se consagrar entre nós como marco referencial na consolidação de uma cultura jurídica da verdadeira integração - pela qual o MERCOSUL se tornará alavanca indispensável ao desenvolvimento com justiça social da comunidade que seus povos deverão construir.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
RESUMO
INTRODUÇÃO
PARTE I - O MERCOSUL NO CONTEXTO DA INTEGRAÇÃO AMERICANA
CAPÍTULO 1 - Aspectos Conceituais e Fases da Integração Econômica
CAPÍTULO 2 - As Bases Históricas e Institucionais da Integração Americana
CAPÍTULO 3 - Organismos Regionais e Sub-Regionais de Cooperação e Integração nas Américas
CAPÍTULO 4 - O MERCOSUL
PARTE II - A EXPERIÊNCIA EUROPÉIA: MODELO PARA O MERCOSUL?
CAPÍTULO 1 - As Etapas e os Pilares da Integração Européia
CAPÍTULO 2 - A Estrutura Orgânica Comunitária após o Tratado de Maastricht
CAPÍTULO 3 - O Instituto da Supranacionalidade na Europa Integrada
CAPÍTULO 4 - Ordenamento Jurídico e Direito Comunitário
PARTE III - SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS - PERSPECTIVAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUPRANACIONAL
CAPÍTULO 1 - Solução de Controvérsias no MERCOSUL: Fundamentos e Alcance do Sistema
CAPÍTULO 2 - Problemas Relativos à Manutenção do Sistema: Intergovernabilidade ou Supranacionalidade?
CAPÍTULO 3 - O Sistema de Controvérsias nos Modelos Comunitários
CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva Face ao Mercado Comum: a Importância do Tribunal Supranacional
PARTE IV - O CRITÉRIO DA SUPRANACIONALIDADE E A ESTRUTURA DEFINITIVA DO MERCOSUL
CAPÍTULO 1 - A Intergovernabilidade do Modelo e o Conceito de Soberania das Ordens Jurídicas Nacionais do MERCOSUL
CAPÍTULO 2 - Cessão de Poderes Soberanos a Órgãos Supranacionais: o Exemplo das Cartas Européias
CAPÍTULO 3 - Soberania e Supranacionalidade na Ordem Constitucional dos Países do MERCOSUL
CAPÍTULO 4 - Estrutura Definitiva do Mercosul: a Busca da Supranacionalidade
CONCLUSÃO
ANEXOS
ANEXO I - Tratado de Assunção (Tratado MERCOSUL)
ANEXO II - Protocolo de Ouro Preto
ANEXO III - VII Reunião do CMC - Ouro Preto
ANEXO IV - Protocolo de Brasília para a Solução de Controvérsias
BIBLIOGRAFIA