Capa do livro: Evolução do Crédito da Antigüidade aos Dias Atuais, A, Eloy Câmara Ventura

Evolução do Crédito da Antigüidade aos Dias Atuais, A

Eloy Câmara Ventura

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eloy Câmara Ventura

    ISBN: 857394669-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 320grs.

    Número de páginas: 248

    Publicado em: 28/11/2000

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

    Sinopse

    A Juruá Editora sente-se feliz em poder divulgar ao público em geral, mas principalmente aos juízes, advogados, professores, estudantes, economistas, administradores e demais profissionais que atuam no mercado financeiro, uma obra em que o autor apresenta original tese e defende a idéia de que o Brasil já nasceu sob a égide da “intermediação financeira”. Através de profundo estudo científico, traça um paralelo em torno do crédito, abordado de forma bastante ampla: suas repercussões na área de Direito comercial, bancário e constitucional,
    desde a origem histórica no Direito internacional até um paralelo com o Direito pátrio, inclusive no campo do Direito civil e penal. Enfim, obra única e moderna, que pela primeira vez consegue dar aos interessados uma visão global e atual do tema, não se limitando apenas ao campo doutrinário do Direito bancário mas também com uma visão técnica da questão, a qual certamente servirá de instrumento de orientação a todos que militam ou estão interessados em ter uma visão macroeconômica do sistema financeiro nacional com todos os seus envolvimentos com as demais áreas do Direito.

    Sumário

    1. A EVOLUÇÃO DO CRÉDITO DA ANTIGÜIDADE AOS DIAS ATUAIS

    1.1 Os primeiros registros

    1.2 A Propagação do Crédito no Século XIII

    1.3 A Abundância da Prata

    1.4 O Surgimento dos Bancos Públicos

    1.5 A Utilização das Letras de Câmbio

    1.6 As Letras de Câmbio aceitas pelas Sociedades Financeiras

    1.7 O Panorama ´Brasil´ - Séculos XV e XVI

    1.8 A Conquista do Território - O Mútuo

    1.9 A Concessão e Obrigações

    1.10 A Unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640

    1.11 O Crédito, o Comerciante, a Atitude Religiosa e Moral

    1.12 O Conceito de Usura

    1.13 A Postura da Igreja

    1.14 A atual Constituição Federal e o ´Tabelamento de Juros´

    1.15 O Século XVIII - O Marquês de Pombal

    1.16 A Criação do Banco do Brasil

    1.17 O Banqueiro ´Barão de Mauá´

    2. ASPECTOS GERAIS, TÉCNICOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS RELACIONADOS AO CRÉDITO

    2.1 O Sistema jurídico do Crédito

    2.2 O Crédito e as Instituições Financeiras

    2.3 A análise do crédito

    2.4 Crédito Público e Privado

    2.5 A origem do consumo

    2.6 Concessão de Crédito: Pessoa física e Pessoa jurídica

    2.7 Características do Contrato Bancário

    2.8 O Direito de recusa de crédito

    2.9 Meios auxiliares para a concessão de crédito

    2.10 Excessiva liberalidade na concessão de crédito

    2.11 O fundamento legal para a punição do Banqueiro

    2.12 O Comércio Eletrônico

    2.13 Legislação Pertinente

    Lei 6.024/74, de 13.03.74

    Lei 7.492/86, de 16.06.86

    Lei 7.913/89, de 07.12.89

    Lei 9.477/97 de 24.07.97

    3. DA ORDEM ECONÔMICA NAS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NA POLÍTICA DE CRÉDITO

    3.1 Da Ordem Econômica nas Constituições - Da Constituição de 1824 a 1988

    3.2 A Atividade Bancária

    3.3 Bancos e Instituições Financeiras

    3.4 Operações Bancárias

    3.5 Conceito de Direito Bancário

    3.6 Conselho Monetário Nacional

    3.7 Pode o Banco participar de outras atividades

    3.8 Rating

    3.9 Compliance

    3.10 Legislação Pertinente

    Lei 9.613, de 03.03.98

    Carta-Circular 2.826

    Circular 2.852

    Referências Bibliográficas

    Índice alfabético

    A

    • A concessão e obrigações
    • A conquista do território. O mútuo
    • Ação civil pública.Lei 7.913/89
    • Análise do crédito
    • Aposentadoria individual. Lei 9.477/97
    • Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos relacionados ao crédito
    • Atividade bancária
    • Atual constituição federal e o«tabelamento de juros»

    B

    • Banco. A Atividade bancária
    • Banco. Características do contrato bancário
    • Banco. O surgimento dos bancos públicos
    • Banco. Operações bancárias
    • Banco. Pode o banco participar de outras atividades
    • Banco do Brasil. A criação do Banco do Brasil
    • Bancos e instituições financeiras
    • Banqueiro «Barão de Mauá»
    • Banqueiro. O fundamento legal para a punição do banqueiro
    • Barão de Mauá. O banqueiro «Barão de Mauá»
    • Bibliografia
    • Brasil. O panorama «Brasil» - Séculos XV e XVI

    C

    • CMN. Conselho Monetário Nacional
    • Cambial. A utilização das letras de câmbio
    • Características do contrato bancário
    • Carta-circular 2.826. Relação de operações e situações que podem configurar indício de ocorrência dos crimes previstos na Lei 9.613/98
    • Circular 2.852/98. Procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei 9.613/98
    • Comerciante. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral
    • Comércio eletrônico
    • «Compliance»
    • Conceito de direito bancário
    • Conceito de usura
    • Concessão. A concessão e obrigações
    • Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica
    • Conquista do território. O mútuo
    • Conselho Monetário Nacional
    • Constituição. A atual Constituição Federal e o «tabelamento de juros»
    • Constituição. Da ordem econômica nas constituições. Da Constituição de 1824 a 1988
    • Constituição. Da ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito
    • Consumo. A origem do consumo
    • Contrato bancário. Características do contrato bancário
    • Crédito. A análise do crédito
    • Crédito. A evolução do crédito na antigüidade aos dias atuais
    • Crédito. A propagação do crédito no século XIII
    • Crédito. Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos
    • Crédito. Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica
    • Crédito. Da ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito
    • Crédito. Excessiva liberalidade na concessão de crédito
    • Crédito. Legislação pertinente
    • Crédito. Meios auxiliares para a concessão de crédito
    • Crédito. O crédito e as instituições financeiras
    • Crédito. O direito de recusa de crédito
    • Crédito. Os primeiros registros
    • Crédito. Sistema jurídico
    • Crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral
    • Crédito público e privado
    • Criação do Banco do Brasil
    • Crime contra o sistema financeiro. Carta-circular 2.826
    • Crime contra o sistema financeiro. Circular 2.852/98
    • Crime contra o sistema financeiro. Lei 7.492/86
    • Crime contra o sistema financeiro. Lei 9.613/98

    D

    • Direito bancário. Conceito de direito bancário

    E

    • Evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais
    • Excessiva liberalidade na concessão de crédito

    F

    • Fundamento jurídico. Aspectos gerais, técnicos e fundamentos jurídicos
    • Fundamento legal para a punição do banqueiro

    H

    • História. A abundância da prata
    • História. A concessão e obrigações
    • História. A conquista do território. O mútuo
    • História. A criação do Banco do Brasil
    • História. A evolução do crédito da antigüidade aos dias atuais
    • História. A propagação do crédito no século XIII
    • História. A unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640
    • História. O banqueiro«Barão de Mauá»
    • História. O panorama «Brasil» - Séculos XV e XVI
    • História. O século XVIII.O Marquês de Pombal
    • História. O surgimento dos bancos públicos
    • História. Os primeiros registros

    I

    • Igreja. A posturada igreja
    • Instituição financeira. Bancos e instituições financeiras
    • Instituição financeira. O crédito e as instituições financeiras
    • Internet. O comércio eletrônico
    • Intervenção extrajudicial. Lei 6.024/74

    J

    • Juros. A atual constituição federal e o «tabelamento de juros»

    L

    • Legislação pertinente. Crédito
    • Legislação pertinente. Riscos
    • Lei 6.024/74. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras
    • Lei 7.492/86. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
    • Lei 7.913/89. Ação civil pública de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários
    • Lei 9.477/97. Fundo de aposentadoria programada individual - FAPI e plano de incentivo à aposentadoria programada individual
    • Lei 9.613/98. Crimes de «lavagem» ou ocultação de bens, direitos e valores, a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos na Lei e cria o COAF
    • Letras de câmbio. A utilização das letras de câmbio
    • Letras de câmbio. As letras de câmbio aceitas pelas sociedades financeiras
    • Liberalidade. Excessiva liberalidade na concessão de crédito

    M

    • Marquês de Pombal. O século XVIII. O Marquês de Pombal
    • Meios auxiliares para a concessão de crédito
    • Moral. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral
    • Mútuo. A conquista do território. O Mútuo

    O

    • O crédito e as instituições financeiras
    • O direito de recusa de crédito
    • O século XVIII. O Marquês de Pombal
    • Obrigação. A concessão e obrigações
    • Operações bancárias
    • Ordem econômica nas constituições. Da Constituição de 1824 a 1988
    • Ordem econômica nas constituições nacionais e suas repercussões na política de crédito
    • Origem do consumo

    P

    • Pessoa física. Concessão de crédito: pessoa física e pessoa jurídica
    • Pessoa jurídica. Concessão de crédito:pessoa física e pessoa jurídica
    • Punição. O fundamento legal para a punição do banqueiro

    R

    • «Rating»
    • Recusa de crédito. O direito de recusa de crédito
    • Referências bibliográficas
    • Registro. Os primeiros registros
    • Religião. A postura da igreja
    • Religião. O crédito, o comerciante, a atitude religiosa e moral
    • Risco. «Compliance»
    • Risco. «Rating»

    S

    • Sistema jurídico do crédito
    • Sociedade financeira. As letras de câmbio aceitas pelas sociedades financeiras
    • Surgimento dos bancos públicos

    T

    • Tabelamento. A atual constituição federal e o «tabelamento de juros»

    U

    • Unificação. A unificação de Portugal e Espanha - 1580 a 1640
    • Usura. O conceito de usura
    • Utilização das letras de câmbio