Conseqüências Da Desobediência Da Ordem Do Juiz Cível, As

I Plano do Trabalho

II Introdução

III Situação atual

IV Um problema antigo que continua atual

V A legitimidade social do Direito

VI A comunicação jurídica entre os interlocutores no processo

VII A comunicação horizontal entre os interlocutores do Direito, no processo

VIII O dever de cooperação versus o "direito" de obstrução

IX Direito - característica e essência

X A interpretação do Direito e a "moldura" kelseniana

XI A interpretação formal e a material

XII Acesso à Justiça - formal ou material?

XIII A necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo e não em tiras

XIV A origem da desconfiança em relação aos juízes e o novo perfil da magistratura. O juiz como a boca da lei ou como o braço da lei?

XV O processo civil de resultado e a tutela específica

XVI O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas

XVII O tema no direito comparado

XVIII Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele

XIX As comparações

XX O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil

XXI O poder implícito do juiz de reprimir o desrespeito à Justiça

XXII O papel do Judiciário no Common Law e do Civil Law

XXIII Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se "fazer justiça com as próprias mãos"

XXIV Os avanços da doutrina e da jurisprudência

XXV A multa contra a pessoa física do administrador público e a possibilidade de sua substituição por um administrador público ad hoc especialmente designado para cumprir a ordem judicial

XXVI O processo de construção da norma

XXVII O papel político do juiz

XXVIII As espécies de contempt of Court no nosso sistema jurídico

XXIX A desobediência como crime permanente

XXX O sujeito passivo do crime de desobediência

XXXI Autoridade competente para determinar a prisão em flagrante

XXXII O crime de desobediência e seu alcance em relação a terceiro

XXXIII Da desobediência da ordem ou decisão judicial e da intervenção federal da União nos Estados e Distrito Federal e dos Estados nos Municípios

XXXIV O crime de responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial

XXXV Um despropósito

XXXVI A construção da norma. A interpretação das leis segundo os princípios constitucionais

XXXVII Do procedimento ideal a ser adotado para a declaração do estado de flagrância do renitente

XXXVIII Uma particularidade interessante da nossa magistratura

XXXIX A necessidade de se observar a razoabilidade

XL Conclusões

Referências Bibliográficas

A

• A comunicação horizontal entre os interlocutores do Direito, no processo.
• A comunicação jurídica entre os interlocutores no processo.
• A construção da norma. A interpretação das leis segundo os princípios constitucionais
• A interpretação do Direito ea «moldura» kelseniana.
• A interpretação formal e a material.
• A legitimidade social do Direito
• A necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo e não em tiras.
• A necessidade de se observar a razoabilidade.
• A origem da desconfiança em relação aos juízes e o novo perfil da magistratura. O juiz como a boca da lei ou como o braço da lei?
• Acesso à Justiça - formal ou material?
• Administrador «ad hoc». Multa contra a pessoa física do administrador público. Possibilidade de sua substituição. Administrador público «ad hoc» especialmente designado para cumprir a ordem judicial
• Administrador público. Multa contra a pessoa física do administrador público. Possibilidade de sua substituição. Administrador público «ad hoc» especialmente designado para cumprir a ordem judicial
• Anteprojeto. O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil
• As comparações
• As espécies de «contempt of Court» no nosso sistema jurídico.
• Autoridade competente para determinar a prisão em flagrante
• Avanços da doutrina e da jurisprudência.

B

• Bibliografia

C

• Características. Direito - característica e essência
• «Civil Law». O papel do Judiciário no«Common Law» e do «Civil Law»
• Código de Processo Civil. O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil
• «Common Law». O papel do Judiciário no «Common Law» e do «Civil Law»
• Comparação. As comparações
• Conclusões
• Constitucional. A interpretação das leis segundo os princípios constitucionais
• Constituição. Necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo.
• «Contempt of Court» no nosso sistema jurídico. Espécies.
• Crime de desobediência e seu alcance em relação a terceiro.
• Crime de responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial.

D

• Decisão judicial. Descumprimento. Umproblema antigo que continua atual.
• Decisão judicial. O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas
• Decisão judicial. Situação atual
• Desobediência. A desobediência como crime permanente.
• Desobediência. O crime de desobediência e seu alcance em relação a terceiro
• Desobediência da ordem ou decisão judicial e da intervenção federal da União nos Estados e Distrito Federal e dos Estados nos Municípios
• Desobediência. O sujeito passivodo crime de desobediência.
• Dever de cooperação. O dever de cooperação «versus» o «direito» de obstrução
• Direito. A legitimidade social do Direito.
• Direito - característica e essência
• Direito comparado. O tema no direito comparado.
• Direito comparado. Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele.
• Direito de obstrução. O dever de cooperação «versus» o «direito» de obstrução.
• Direito estrangeiro. Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele.
• Direito formal. Acesso à Justiça - formal ou material?
• Direito material. Acesso à Justiça - formal ou material?
• Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se fazer justiça com as «próprias mãos».
• Doutrina. Os avanços da doutrina e da jurisprudência.

E

• Efetividade. O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas.

F

• Flagrante. Do procedimento ideal a ser adotado para a declaração do estado de flagrância do renitente

I

• Interpretação. A interpretação do Direito e a «moldura» kelseniana
• Interpretação. A interpretação formal e a material.
• Interpretação. Necessidade de harmonização dos direitos fundamentais que possam se encontrar em aparente conflito, diante do princípio de que a Constituição deve ser interpretada como um todo.
• Introdução

J

• Judiciário. O papel do Judiciário no «Common Law» e do «Civil Law».
• Juiz. O papel político do juiz.
• Jurisprudência. Os avanços da doutrina e da jurisprudência
• Justiça. Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se fazer justiça com as «próprias mãos»

K

• Kelsen. A interpretação do Direito e a «moldura» kelseniana

L

• Legitimidade. A legitimidade social do Direito

M

• Magistrado. A origem da desconfiançaem relação aos juízes e o novo perfil da magistratura. O juiz como a boca da lei ou como o braço da lei?
• Magistratura. Uma particularidade interessante da nossa magistratura
• Multa contra a pessoa física do administrador público e a possibilidade de sua substituição por um administrador público «ad hoc» especialmente designado para cumprir a ordem judicial

N

• Norma. A interpretação das leis segundoos princípios constitucionais
• Norma. O processo de construção da norma

O

• O anteprojeto 14 da nova proposta de reforma do Código de Processo Civil
• O papel do Judiciário no «Common Law» e do «Civil Law»
• O poder implícito do juiz de reprimir o desrespeito à Justiça.
• O processo civil de resultado e a tutela específica
• O tema da efetividade das decisõesjudiciais nas Ordenações Filipinas
• O tema no direito comparado
• Ordem judicial. Crime de responsabilidade pelo descumprimento da ordem judicial
• Ordenação Filipina. O tema da efetividade das decisões judiciais nas Ordenações Filipinas.
• Os objetivos comuns entre o direito processual civil estrangeiro e o nosso, bem como a influência daquele

P

• Papel político do juiz
• Plano do Trabalho.
• Princípio. Do princípio da igualdade relativamente à proibição de se fazer justiça com as «próprias mãos»
• Prisão em flagrante. Autoridade competente para determinar a prisão em flagrante
• Procedimento ideal a ser adotado para a declaração do estado de flagrância do renitente
• Processo. A comunicação horizontal entre os interlocutores do Direito, no processo
• Processo. A comunicação jurídica entre os interlocutores no processo
• Processo civil. O processo civil de resultado e a tutela específica
• Processo de construção da norma

R

• Razoabilidade. A necessidade de se observar a razoabilidade
• Referências bibliográficas
• Repressão. Desrespeito à Justiça. O poder implícito do juiz de reprimir o desrespeito à Justiça

S

• Sistema jurídico. As espécies de «contempt of Court» no nosso sistema jurídico

T

• Trabalho. Plano do Trabalho.
• Tutela. O processo civil de resultado e a tutela específica.

U

• Um despropósito. Lei 7.347/85.
• Uma particularidade interessante da nossa magistratura