Capa do livro: Direito Contratual no Ambiente Virtual, O - De acordo com o Novo Código Civil - 2ª Edição Revista e Atualizada, Jean Carlos Dias

Direito Contratual no Ambiente Virtual, O - De acordo com o Novo Código Civil

2ª Edição Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jean Carlos Dias

    ISBN: 853620487-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 214grs.

    Número de páginas: 148

    Publicado em: 24/03/2004

    Área(s): Direito - Civil - Contratos

    Sinopse

    A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da integração do ambiente virtual à disciplina dos contratos. A presente obra abrange a mais sólida e atual doutrina acerca da teoria dos contratos, segundo a disciplina do novo Código Civil Brasileiro, estabelecendo as repercussões que o ambiente virtual produz nessa área do Direito. Entre outros, são abordados temas como a evolução da internet e da teoria dos contratos, a formação dos contratos no ambiente virtual, o dirigismo contratual e a proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos. Trata-se, assim, de qualificada fonte de consulta para profissionais e estudantes interessados na temática que se constitui objeto deste estudo.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO

    1.1 O fato jurídico e sua classificação

    1.2 Ato e negócio jurídico

    1.3 O negócio jurídico

    1.4 Interpretação do negócio jurídico

    1.5 Forma e prova do negócio jurídico

    Capítulo II - RELAÇÕES JURÍDICAS

    2.1 Definição

    2.2 Espécies

    2.3 Nascimento e extinção

    Capítulo III - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

    3.1 O conceito de contrato

    3.2 Os requisitos de validade contratual - subjetivos, objetivos e formais

    3.2.1 A capacidade no âmbito dos contratos

    3.2.2 A licitude do objeto

    3.2.3 A forma dos contratos

    3.3 A formação dos contratos

    3.3.1 Negociações preliminares

    3.3.2 Proposta e aceitação

    Capítulo IV - OS CONTRATOS VIRTUAIS: PECULIARIDADES

    4.1 Aspectos gerais

    4.2 A formação do contrato virtual

    4.3 Documento eletrônico

    4.4 Os contratantes

    4.5 Intermediários

    4.6 Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital

    Capítulo V - PROBLEMAS JURÍDICOS ACERCA DOS CONTRATOS VIRTUAIS

    5.1 Momento da celebração

    5.2 Meios de prova

    5.3 O lugar do contrato

    5.4 A responsabilidade dos intermediários

    5.5 Defeitos do negócio jurídico virtual

    5.5.1 Os vícios de consentimento e o ambiente virtual

    5.5.2 Os vícios sociais e o negócio jurídico virtual

    Capítulo VI - O CONTRATO VIRTUAL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

    6.1 Dirigismo contratual

    6.2 A configuração da relação de consumo

    6.3 A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual

    6.4 A responsabilidade civil

    6.4.1 A responsabilidade extracontratual

    6.4.2 A responsabilidade contratual

    6.5 A responsabilidade por defeito

    6.6 A responsabilidade por vício

    6.7 O direito de arrependimento

    6.8 Propaganda enganosa

    6.8 Propaganda enganosa

    Capítulo VII - CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A forma dos contratos
    • A formação do contrato virtual
    • A formação dos contratos
    • A licitude do objeto
    • A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual
    • Ambiente virtual. Vícios de consentimento e o ambiente virtual
    • Arrependimento. O direito de arrependimento
    • Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos
    • Aspectos gerais dos contratos virtuais
    • Assinatura digital. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital
    • Assinatura eletrônica. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital
    • Ato. Fato, ato e negócio jurídico
    • Ato e negócio jurídico

    B

    • Bibliografia. Referências

    C

    • Capacidade. A capacidade no âmbito dos contratos
    • Classificação. O fato jurídico e sua classificação
    • Coação. Vício de consentimento
    • Conceito de contrato
    • Conclusões
    • Configuração da relação de consumo
    • Consumidor. A configuração da relação de consumo
    • Consumidor. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual
    • Consumidor. O contrato virtual e a proteção ao consumidor
    • Consumidor. O direito de arrependimento
    • Consumidor. Propaganda enganosa
    • Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por d efeito
    • Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por v ício
    • Contratante. Os contratantes
    • Contrato. A capacidade no âmbito dos contratos
    • Contrato. A forma dos contratos
    • Contrato. A formação dos contratos
    • Contrato. A licitude do objeto
    • Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos
    • Contrato. Conceito de contrato
    • Contrato. Direito de arrependimento
    • Contrato. Negociações preliminares
    • Contrato. Os contratos virtuais: peculiaridades
    • Contrato. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
    • Contrato. Propaganda enganosa
    • Contrato. Proposta e aceitação
    • Contrato. Responsabilidade contratual
    • Contrato virtual. A configuração da relação de consumo
    • Contrato virtual. A formação do contrato virtual
    • Contrato virtual. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual
    • Contrato virtual. A responsabilidade civil
    • Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários
    • Contrato virtual. Documento eletrônico
    • Contrato virtual. Intermediários
    • Contrato virtual. Meios de prova
    • Contrato virtual. Método objetivo de aferição da responsabilidade
    • Contrato virtual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade
    • Contrato virtual. Momento da celebração
    • Contrato virtual. O contrato virtual e a proteção ao consumidor
    • Contrato virtual. O lugar do contrato
    • Contrato virtual. Os contratantes
    • Contrato virtual. Os contratos virtuais. Aspectos gerais
    • Contrato virtual. Os contratos virtuais: peculiaridades
    • Contrato virtual. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais
    • Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito
    • Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício
    • Contrato virtual. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital

    D

    • Defeitos do negócio jurídico virtual
    • Definição. Relações jurídicas
    • Direito de arrependimento
    • Dirigismo contratual
    • Documento eletrônico
    • Dolo nos contratos virtuais

    E

    • Espécie. Relações jurídicas
    • Estado de perigo. Vício de consentimento

    F

    • Fato, ato e negócio jurídico
    • Fato jurídico. O fato jurídico e sua classificação
    • Forma. A forma dos contratos
    • Forma e prova do negócio jurídico
    • Formação. A formação dos contratos
    • Fraude a credores. Vício social

    I

    • Informática. Intermediários. Contrato virtual
    • Informática. Os contratos virtuais: peculiaridades
    • Informática. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais
    • Informática. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital
    • Intermediário. Contrato virtual
    • Intermediário. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários
    • Interpretação do negócio jurídico
    • Introdução

    L

    • Lesão nos contratos virtuais
    • Licitude. A licitude do objeto
    • Lugar do contrato. Contrato virtual

    M

    • Meios de prova. Contrato virtual
    • Método objetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual
    • Método objetivo de aferição da responsabilidade extracontratual
    • Método subjetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual
    • Método subjetivo de aferição da responsabilidade extracontratual
    • Momento da celebração. Contrato virtual

    N

    • Nascimento e extinção. Relações jurídicas
    • Negócio jurídico
    • Negócio jurídico. Ato e negócio jurídico
    • Negócio jurídico. Classificação
    • Negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico virtual
    • Negócio jurídico. Definição
    • Negócio jurídico. Elementos acidentais
    • Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico
    • Negócio jurídico. Elementos essenciais
    • Negócio jurídico. Elementos estruturais
    • Negócio jurídico. Elementos naturais
    • Negócio jurídico. Fato, ato e negócio jurídico
    • Negócio jurídico. Forma e prova do negócio jurídico
    • Negócio jurídico virtual e os vícios sociais

    O

    • O contrato virtual e a proteção ao consumidor
    • O fato jurídico e sua classificação
    • Os contratos virtuais: peculiaridades

    P

    • Prefácio à segunda edição
    • Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais
    • Propaganda enganosa
    • Prova. Meios de prova. Contrato virtual
    • Publicidade. Propaganda enganosa

    Q

    • Qualidade. Produto. Responsabilidade civil. A responsabilidade por de feito

    R

    • Referências bibliográficas
    • Relações jurídicas
    • Relações jurídicas. Definição
    • Relações jurídicas. Espécies
    • Relações jurídicas. Nascimento e extinção
    • Requisito. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
    • Requisito formal. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
    • Requisito objetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
    • Requisito subjetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
    • Responsabilidade. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários
    • Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito
    • Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício
    • Responsabilidade civil. Contrato virtual
    • Responsabilidade civil. Método objetivo de aferição da responsabilidade
    • Responsabilidade civil. Método subjetivo de aferição da responsabilidade
    • Responsabilidade contratual
    • Responsabilidade extracontratual
    • Responsabilidade extracontratual. Método objetivo de aferição da responsabilidade
    • Responsabilidade extracontratual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade

    S

    • Segunda edição. Prefácio à segunda edição
    • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital

    T

    • Tecnologia. Documento eletrônico
    • Tecnologia. Os contratos virtuais: peculiaridades
    • Teoria. Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos

    V

    • Validade contratual. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
    • Vício de consentimento. Coação
    • Vício de consentimento. Dolo nos contratos virtuais
    • Vício de consentimento. Erro nos contratos virtuais
    • Vício de consentimento. Estado de perigo
    • Vício de consentimento. Lesão nos contratos virtuais
    • Vício de consentimento e o ambiente virtual
    • Vício social. Fraude a credores
    • Vício social. Simulação
    • Vícios sociais e o negócio jurídico virtual