Inquérito Policial - Coleção Perguntas e Respostas - vol. 3

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I CONSTITUIÇÃO E SEGURANÇA

CAPÍTULO II ORGANISMOS POLICIAIS

CAPÍTULO III INFRAÇÕES PENAIS E PERSECUÇÃO

CAPÍTULO IV INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO V PROVIDÊNCIAS DA AUTORIDADE POLICIAL

CAPÍTULO VI PRISÃO EM FLAGRANTE

CAPÍTULO VII INQUIRIÇÕES

CAPÍTULO VIII NOTA DE CULPA

CAPÍTULO IX NOTA DE CIÊNCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

CAPÍTULO X SOLTURA DO PRESO PELA AUTORIDADE POLICIAL

CAPÍTULO XI PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO XII RELATÓRIO FINAL

CAPÍTULO XIII ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO XIV O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL

CAPÍTULO XV INCOMUNICABILIDADE DO PRESO

CAPÍTULO XVI JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95)

CAPÍTULO XVII DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CAPÍTULO XVIII DOS ÍNDIOS

A

• Acareação. Conceito
• Acareação. Pessoas que podem ser acareadas
• Acareação. Possibilidade de ser realizada por carta precatória
• Acareação. Possibilidade no auto de prisão em flagrante
• Adolescente. Prisão em flagrante. Providências
• Algemas. Uso. Pessoas presas
• Ato infracional. Conceito
• Auto de prisão em flagrante. Autoridade
• Auto de prisão em flagrante. Não entrega da nota de ciência das garantias constitucionais. Nulidade
• Autoridade Policial. CPP, art. 4º
• Autoridade policial. Agentes e auxiliares
• Autoridade policial. Infração penal.Local dos fatos. Providências
• «Autoridade policial». Lei 9.099/95, art. 69
• Autoridade policial. Prerrogativa. Poderes hierárquico e disciplinar
• Autoridade policial. Soltura do preso
• Autuado estrangeiro

B

• Boletim de ocorrência. Importância para atividade policial
• Busca e apreensão. Modalidades

C

• Competência. Autoridades policiais.Conflito
• Constituição e segurança
• Criança. Ato infracional. Prisão
• Criança. Quando o indivíduo é considerado criança
• Criança e Adolescente. Disposições gerais
• Criança ou adolescente. Transporte em viatura policial, interior do «xadrez» ou «camburão»
• Crianças ou adolescentes. Uso de algemas
• Crime. Prática na presença de um juiz criminal ou de um delegado de polícia
• Crime de menor potencial ofensivo. Hipótese de autuação em flagrante
• Crime, delito, contravenção e infração penal. Diferenças
• Crime habitual. Flagrante
• Crimes. Classificação. Ordem de importância
• Curador. Indiciado/autuado. Menor de 21 anos e maior de 18 anos de idade
• Curador. Policial da própria repartição

D

• «Delatio criminis». Conceito
• Delito. Ocorrência. Autoridade policial. Providências

E

• Eleição. Prisão. Autoridade. Procedências
• Escrivão. Falta ou impedimento. Como agir
• Escrivão de polícia. Imprescindibilidade. Inquérito policial
• Estado de flagrância. Disposições gerais
• Estrangeiro. Conhecimento do idioma pátrio
• Exame de corpo de delito. Conceito

F

• Fiança. Compromissos do afiançado
• Fiança. Direito do preso ou liberalidade da autoridade
• Fiança. Hipóteses de concessão
• Fiança. Hipóteses em que o preso não fará jus
• Fiança. Preso com antecedentes policiais
• Fiança. Quebra
• Flagrante. Interrogatório. Lavratura do auto
• Flagrante. Policiais. Prisão
• Flagrante e delito. Comunicação ao juízo da prisão de pessoa em flagrante delito
• Flagrante esperado. Identificação
• Flagrante impróprio. Conceito doutrinário
• Flagrante preparado
• Flagrante presumido. Caracterização
• Flagrante próprio. Conceito

G

• Garantia fidejussória. Previsão no ordenamento jurídico brasileiro
• Garantias constitucionais

I

• Identificação criminal. Procedimentos
• Incomunicabilidade. Conceito
• Incomunicabilidade. Preso. Nova ordem constitucional
• Indiciado. Inquérito policial
• Indiciado. Inquirição. Características
• Indiciado. Vida pregressa. Investigação. Finalidade
• Indiciamento. Pressupostos
• Índios. Classificação quanto a sua integração social
• Índios. Considerações gerais
• Índios. Inquéritos em que são vítimas ou indiciados. Competência
• Índios. Proteção legal aos indígenas
• Infração penal e persecução
• Inquérito. Atos. Revogação e/ou anulação
• Inquérito. Ordenamento jurídico brasileiro. Espécies
• Inquérito policial. Arquivamento
• Inquérito policial. Autoridade. Arquivamento
• Inquérito policial. Caráter sigiloso
• Inquérito policial. Competência
• Inquérito policial. Controle de atos
• Inquérito policial. Crimes de competência da Justiça Federal. Prazo para o término
• Inquérito policial. Desarquivamento
• Inquérito policial. Devolução. Novas diligências
• Inquérito policial. Dilação de prazo
• Inquérito policial. Disposições gerais
• Inquérito policial. Finalidade
• Inquérito policial. Lei 6.368/76 (Tóxicos). Prazo especial para o término do inquisitório
• Inquérito policial. Ministério Público. Arquivamento. Providências
• Inquérito policial. Possibilidade de conceituação
• Inquérito policial. Prazo para a conclusão
• Inquérito policial. Sigilo
• Inquérito policial. Sigilo. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
• Inquérito policial. Valor probante
• Inquérito policial e processo administrativo. Diferenças
• Inquérito policial e seus atos. Princípios de direito
• Inquirições
• Intérprete. Escolha. Servidor policial da própria repartição
• Intérprete. Preso. Nomeação como intérprete
• Interrogatório do acusado. Procedimentos
• Investigação policial e perseguição do criminoso. Sistema adotado pelo Brasil
• «Iter prisionis». Fragmentação

J

• Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95
• Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95. Crimes abrangidos
• Juizado Especial Criminal. Lei 9.099/95. Princípios
• Juizado de instrução. Regras gerais
• Jurisdição ou circunscrição policial.Existência

M

• Municípios. Segurança pública

N

• Nota de ciência das garantias constitucionais
• Nota de ciência das garantias constitucionais. Praxe da polícia civil federal ou da estadual
• Nota de culpa
• Nota de culpa. Conceito
• Nota de culpa. Não emissão. Prisão
• Nota de culpa. Objetivo
• Nota de culpa. Origem
• Nota de culpa. Preso que se recusa a assinar
• «Notitia criminis». Conceito

O

• Ofendido. Oitiva. Importância
• Ordem pública. Significação
• Organismos policiais

P

• «Persecutio criminis». Regras gerais
• Poder de polícia. Conceito
• Poder de polícia. Finalidade
• Poder de polícia. Limites
• Polícia. Conceito
• Polícia. Denominação em outros países
• Polícia. Termo. Origem
• Polícia administrativa e a polícia judiciária. Considerações
• Polícia civil. Atribuições. Delimitação na CF/88
• Polícia civil. Direção
• Polícia de segurança. Conceito
• Polícia e poder de polícia. Diferenças
• Polícia federal. Atribuições constitucionais
• Polícia federal. Direção
• Polícia federal. Ministério. Subordinação
• Polícia ferroviária e rodoviária federal. Atribuições constitucionais
• Polícia militar
• Polícia militar. Atribuições constitucionais
• Polícia ostensiva e polícia judiciária. Classificação de José Afonso da Silva. Conceito
• «Polícia técnica». Denominação. Órgãos
• Preso. Incomunicabilidade
• Prisão. Legislação. Expressão «Presoque se livra solto»
• Prisão. Recolhimento à prisão do autuado. Necessidade de despacho para tal providência
• Prisão. Relaxamento. Autoridade policial. Hipóteses
• Prisão em flagrante
• Prisão em flagrante. Relatório
• Promotor de justiça. Auto de prisão em flagrante
• Prova. Apreensão de objetos e instrumentos. Delito. Importância
• Providências da autoridade policial

R

• Reconhecimento de pessoas e coisas. Procedimento. Denominação
• Relatório. Inquérito policial
• Relatório final

S

• Secretarias de Estado da segurança pública. Atribuições
• Segurança. Diferentes acepções
• Segurança pública. Brasil. Sistema. Configuração
• Segurança pública. Conceito
• Segurança pública. Governador dos Estados e do Distrito Federal. Papel constitucional
• Segurança pública. Responsabilidade.Estado
• Simulação. Crime. Condições
• Suspeição. Autoridade. Auto de prisão. Hipóteses

T

• Termo Circunstanciado de Infração Penal - TCIP. Conceito
• Testemunhas. Classificação
• Testemunhas. Falta. Lavratura do auto de prisão em flagrante
• Testemunhas. Número para procedimentos policiais
• Testemunhas de leitura

V

• «Voz de prisão». Competência