Execução Penal - Cartas e conclusões de congressos, simpósios, encontros e seminários

APRESENTAÇÃO

1 - Moção de Goiânia I - setembro de 1973

2 - Moção de Goiânia II - julho de 1981

3 - I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária

4 - Conclusões do Encontro de Secretários de Justiça - 1983

5 - Encontro de Brasília - 1987

6 - Conclusões do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Justiça - 1990

7 - Carta do Rio de Janeiro - 1992

8 - Carta de Manaus - 1992

9 - Carta de Fortaleza - 1993

10 - Carta de Joinville - 1993

11 - Carta do Rio de Janeiro - 1993

12 - Conclusões sobre Execução Penal - Magistratura Gaúcha - 1994

13 - IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná - 1994

14 - Carta de Fortaleza - 1995

15 - Carta Penitenciária de Porto Alegre - 1996

16 - Carta de Vitória - novembro de 1996

17 - Sistema Penitenciário - Seminário São Paulo - 1997

18 - Carta de Fortaleza - 1997

19 - Carta dos Criminalistas - 1997

20 - Carta Penitenciária de Mendoza - 1997

21 - Associação Juízes para a Democracia - 1998

22 - 1º Encontro Nacional da Execução Penal - Carta de Brasília - agosto de 1998

23 - Carta Criminológica de Porto Alegre - 1998

24 - III Encontro Nacional dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico -1999

25 - Carta do Rio de Janeiro - 1999

26 - Manifesto do II Seminário de Execução Penal do Estado do Pará - 1999

27 - Carta de Brasília - 2000

28 - Carta de Curitiba - 2000

29 - I Seminário sobre Sistema Penitenciário e Penas Alternativas, Realidade Carcerária do Estado do Espírito Santo - 2000

30 - Conclusões do 1º Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional - Goiânia 2000

31 - Carta de Belém - 2000

32 - Carta de Belo Horizonte - 2000

33 - Carta de Curitiba - março de 2001

34 - Carta de Recife - junho de 2001

35 - Encontro de Diretores de Estabelecimentos de Formação de Servidores do Sistema Penitenciário - Brasília, 11.07.2001

36 - Carta de Brasília - julho de 2001

37 - Ministério da Justiça - Governo do Estado do Paraná - Secretária de Estado da Segurança Pública - 2001

38 - Carta de Guaratuba - setembro de 2001

39 - Fórum de Discussão Técnica das Comissões Técnicas de Classificação e Conselhos Disciplinares - Curitiba, 06 e 07 de dezembro 2001

A

• Apresentação
• Associação. Juízes para a democracia

B

• Belém. Carta de Belém
• Belo Horizonte. Carta de Belo Horizonte
• Brasília. Carta de Brasília
• Brasília. Carta de Brasília - Julho de 2001
• Brasília. Encontro de Brasília - 1987

C

• Carta criminológica de Porto Alegre
• Carta de Belém
• Carta de Belo Horizonte
• Carta de Brasília
• Carta de Brasília - Julho de 2001
• Carta de Curitiba
• Carta de Curitiba - Março de 2001
• Carta de Fortaleza
• Carta de Fortaleza
• Carta de Fortaleza
• Carta de Goiânia
• Carta de Guaratuba - Setembro de 2001
• Carta de Joinville
• Carta de Joinville. Proposições transformadas em conclusões - Aprovação em Plenário
• Carta de Joinville. Sugestões aprovadas
• Carta de Manaus
• Carta de Recife - Junho de 2001
• Carta de São Paulo
• Carta de São Paulo
• Carta de Vitória
• Carta de Vitória
• Carta de princípios
• Carta do Rio de Janeiro
• Carta do Rio de Janeiro
• Carta do Rio de Janeiro - 1993
• Carta dos criminalistas
• Carta penitenciária de Mendoza
• Carta penitenciária de Porto Alegre
• Classificação e triagem de condenados. Perfis criminológicos
• Conclusões do 1º Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional
• Conclusões do Encontro de Secretários de Justiça
• Conclusões do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Justiça
• Conclusões sobre execução penal. Magistratura gaúcha
• Conselho disciplinar. Fórum de discussão técnica das comissões técnicas de classificação e conselhos disciplinares Curitiba, 06 e 07/12/2001
• Cooperação criminológico-penal internacional
• Criminal. I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária (Brasília, 27 a 30 de setembro de 1982)
• Criminalidade organizada
• Criminalista. Carta dos criminalistas
• Criminologia. Carta criminológica de Porto Alegre
• Criminologia. Classificação e triagem de condenados. Perfis criminológicos
• Criminologia ambiental
• Criminologia da infância e da juventude
• Curitiba. Carta de Curitiba
• Curitiba. Carta de Curitiba - Março de 2001
• Curitiba. Fórum de discussão técnica das comissões técnicas de classificação e conselhos disciplinares - Curitiba, 06 e 07/12/2001
• Custódia. Primeiro Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilância e Custódia Penitenciária (Julho de 2001)

D

• Democracia. Associação. Juízes para a democracia
• Descentralização da execução da pena. Conclusões dos painelistas, debatedores e integrantes do painel
• Doença mental. Encontro Nacional de Justiça e Doença Mental - Carta de Vitória

E

• Encontro. Conclusões do Encontro de Secretários de Justiça
• Encontro Nacional da Execução Penal. Carta de Brasília (Agosto de 1988
• Encontro Nacional de Execução Penal. Carta de Recife - Junho de 2001
• Encontro Nacional de Justiça e Doença Mental - Carta de Vitória
• Encontro Nacional de Secretários Estaduais de Justiça
• Encontro de Brasília - 1987
• Encontro de Diretores de Estabelecimentos de Formação de Servidores do Sistema Penitenciário. Brasília, 11/07/2001
• Espírito Santo. Seminário sobre sistema penitenciário e penas alternativas, realidade carcerária do Estado do Espírito Santo
• Estado. Os representantes dos Estados-Membros
• Estágios supervisionados e visitas
• Exame criminológico. Painel IV
• Execução penal. A jurisdicionalização da execução penal
• Execução penal. IV Encontro Nacional de Execução Penal. Carta de Recife - Junho de 2001
• Execução penal. Mesa redonda: a reforma da lei da execução penal
• Execução penal. O papel da comunidade na execução penal
• Execução penal. Proposta para novo modelo de avaliação técnica para a execução da pena
• Execução penal. Sistemas de informação e controle da execução penal
• Execução penal. Súmulas do painel de debates sobre execução penal
• Experimentação criminológica no MERCOSUL

F

• Fortaleza. Carta de Fortaleza
• Fortaleza. Carta de Fortaleza
• Fortaleza. Carta de Fortaleza
• Fórum Nacional. Conclusões do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Justiça
• Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais do Sistema Prisional. Carta de Brasília - Julho de 2001
• Fórum de discussão técnica das comissões técnicas de classificação e conselhos disciplinares - Curitiba, 06 e 07/12/2001

G

• Goiânia. Carta de Goiânia
• Goiânia. Moção de Goiânia I - Setembro de 1973
• Goiânia. Moção de Goiânia II - Julho de 1981
• Guaratuba. Carta de Guaratuba - Setembro de 2001

I

• I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária (Brasília, 27 a 30 de setembro de 1982)
• I Seminário sobre sistema penitenciário e penas alternativas, realidade carcerária do Estado do Espírito Santo
• I Simpósio Nacional Sobre Execução Penal e Privatização dos Presídios
• III Encontro Nacional dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
• IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná
• Infância e juventude. Criminologia da infância e da juventude

J

• Joinville. Carta de Joinville
• Juiz. Associação. Juízes para a democracia
• Juizado especial criminal e penas alternativas
• Jurisdição. Questões de natureza jurisdicional
• Jurisdicionalização da execução penal
• Justiça. Encontro Nacional de Justiça e Doença Mental - Carta de Vitória

M

• Magistratura gaúcha. Conclusões sobre execução penal
• Magistratura gaúcha. Questões de natureza jurisdicional
• Manaus. Carta de Manaus
• Manifesto do II Seminário de Execução Penal do Estado do Pará
• Mendoza. Carta penitenciária de Mendoza
• Mercosul. Experimentação criminológica no MERCOSUL
• Mesa redonda: a reforma da lei da execução penal
• Ministério Público. IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná
• Ministério da Justiça - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Segurança Pública
• Moção de Goiânia I - Setembro de 1973
• Moção de Goiânia II - Julho de 1981

N

• Normas. Esboço. Primeiro Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilância e Custódia Penitenciária (Julho de 2001)

O

• O papel da comunidade na execução penal
• O perfil do agente penitenciário
• O perfil do preso no Distrito Federal
• O trabalho do preso e a privatização de presídios
• Os representantes dos Estados-Membros

P

• Pará. Manifesto do II Seminário de Execução Penal do Estado do Pará
• Paraná. IV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná
• Paraná. Ministério da Justiça - Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Segurança Pública
• Paraná. Primeiro Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilância e Custódia Penitenciária (Julho de 2001)
• Pena. Execução. Conclusões dos painelistas, debatedores e integrantes do painel. Painel II
• Pena alternativa. I Seminário sobre sistema penitenciário e penas alternativas, realidade carcerária do Estado do Espírito Santo
• Pena alternativa. Juizado especial criminal e penas alternativas
• Penitenciária. Carta penitenciária de Porto Alegre
• Penitenciária. Encontro de Diretores de Estabelecimentos de Formação de Servidores do Sistema Penitenciário. Brasília, 11/07/2001
• Penitenciária. I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária (Brasília, 27 a 30 de setembro de 1982)
• Penitenciária. O perfil do agente penitenciário
• Penitenciária. Primeiro Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilância e Custódia Penitenciária (Julho de 2001)
• Penitenciária. Seminário sobre sistema penitenciário e penas alternativas, realidade carcerária do Estado do Espírito Santo
• Plenário. Proposições transformadas em conclusões - Aprovação em Plenário
• Política criminal contemporânea
• Porto Alegre. Carta criminológica de Porto Alegre
• Porto Alegre. Carta penitenciária de Porto Alegre
• Presídio. Conclusões do 1º Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional
• Presídio. I Simpósio Nacional Sobre Execução Penal e Privatização dos Presídios
• Presídio. O trabalho do preso e a privatização de presídios
• Preso. O perfil do preso no Distrito Federal
• Preso. O trabalho do preso e a privatização de presídios
• Primeiro Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilância e Custódia Penitenciária (Julho de 2001)
• Princípio. Carta de princípios
• Prisão domiciliar. Casa do albergado. Painel III
• Privatização. I Simpósio Nacional Sobre Execução Penal e Privatização dos Presídios
• Privatização. O trabalho do preso e a privatização de presídios
• Proposições transformadas em conclusões - Aprovação em Plenário
• Proposta para novo modelo de avaliação técnica para a execução da pena
• Psiquiatria. III Encontro Nacional dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

Q

• Questões de natureza jurisdicional

R

• Recife. Carta de Recife - Junho de 2001
• Representante. Os representantes dos Estados-Membros
• Rio de Janeiro. Carta do Rio de Janeiro
• Rio de Janeiro. Carta do Rio de Janeiro
• Rio de Janeiro. Carta do Rio de Janeiro - 1993

S

• São Paulo. Carta de São Paulo
• Secretário de Justiça. Conclusões do Encontro de Secretários de Justiça
• Secretário de Justiça. Conclusões do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Justiça
• Secretário de Justiça. Encontro Nacional de Secretários Estaduais de Justiça
• Segurança Pública. Ministério da Justiça - Governo do Estado do Paraná-Secretaria de Estado da Segurança Pública
• Seminário São Paulo. Sistema penitenciário
• Seminário sobre sistema penitenciário e penas alternativas, realidade carcerária do Estado do Espírito Santo
• Servidor penitenciário. Encontro de Diretores de Estabelecimentos de Formação de Servidores do Sistema Penitenciário. Brasília, 11/07/2001
• Sistema de informação e controle da execução penal
• Sistema penitenciário. Seminário São Paulo
• Sistema prisional. Fórum Nacional de Dirigentes Estaduais do Sistema Prisional. Carta de Brasília - Julho de 2001
• Sumário
• Súmulas do painel de debates sobre execução penal

V

• Vigilância. Primeiro Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilância e Custódia Penitenciária (Julho de 2001
• Vitimologia
• Vitória. Carta de Vitória
• Vitória. Carta de Vitória