Inquérito Polícial Federal

INTRODUÇÃO

1ª PARTE - NOÇÕES PRÉVIAS SOBRE O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

1 - Generalidades

2 - Posicionamento e Inserção Constitucional

3 - Aspectos Históricos

4 - Sede Atual

5 - Diretor Geral

6 - Competência

7 - Nome "Departamento de Polícia Federal"

8 - Emblema Oficial

9 - Dia do Departamento de Polícia Federal

10 - Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça

11 - Organização

12 - Interpol

13 - Academia Nacional de Polícia - ANP

14 - Instituto Nacional de Identificação

15 - Siglas das Unidades do Departamento de Polícia Federal

16 - Coletânea de Legislação Pertinente ao Departamento de Polícia Federal

17 - Organogramas

2ª PARTE - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/92 - DPF

Instrução Normativa nº 01, de 30 de Outubro de 1992

Título I - Do Inquérito Policial

Capítulo I - Disposições Preliminares

Capítulo II - Da Distribuição

Capítulo III - Da Instauração

Capítulo IV - Da Capa

Capítulo V - Da Movimentação

Capítulo VI - Da Instrução

Seção I - Disposições Gerais

Seção II - Das Intimações

Seção III - Das Inquirições

Seção IV - Das Testemunhas

Seção V - Do Reconhecimento e da Acareação

Seção VI - Da Busca Domiciliar

Seção VII - Do Exame Pericial

Seção VIII - Da Carta Precatória

Seção IX - Da Solicitação de Diligências no Exterior

Seção X - Do Interrogatório e da Indiciação

Seção XI - Do Relatório

Capítulo VII - Da Prisão em Flagrante

Capítulo VIII - Das Providências Relacionadas a Atos Infracionais Praticados por Crianças e Adolescentes

Capítulo IX - Da Concessão e do Recolhimento da Fiança

Capítulo X - Das Coisas Apreendidas

Capítulo XI - Do Seqüestro e da Indisponibilidade dos Bens

Capítulo XII - Dos Incidentes

Título II - Da Investigação Policial Preliminar

Título III - Dos Livros Cartorários

Título IV - Das Correições Judiciárias

Capítulo I - Da Definição

Capítulo II - Da Classificação

Capítulo III - Da Correição Ordinária

Capítulo IV - Da Correição Parcial

Capítulo V - Da Correição Extraordinária

Capítulo VI - Da Realização

Título V - Das Disposições Finais

BIBLIOGRAFIA

A

• Academia Nacional de Polícia - ANP
• Academia. Polícia. Alteração de denominação
• Academia. Polícia. Aspectos históricos
• Academia. Polícia. Data da criação da academia de polícia
• Academia. Polícia. Diretor
• Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais
• Academia Polícia. Sede
• Academia. Polícia. Símbolo oficial
• Acareação. Seção V - Do reconhecimento e da acareação
• Adolescente. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
• Apreensão. Capítulo X - Das coisas apreendidas
• Ato infracional. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
• Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal

B

• Banco de dados. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados
• Bibliografia
• Busca domiciliar. Seção VI - Da busca domiciliar

C

• Capítulo I - Da definição. Correição judiciária
• Capítulo I - Disposições preliminares
• Capítulo II - Da classificação
• Capítulo II - Da distribuição
• Capítulo III - Da correição ordinária
• Capítulo III - Da instauração
• Capítulo IV - Da capa. Inquérito policial
• Capítulo IV - Da correição parcial
• Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança
• Capítulo V - Da Movimentação
• Capítulo V - Da correição extraordinária
• Capítulo VI - Da Instrução
• Capítulo VI - Da realização. Correição
• Capítulo VII - Da prisão em flagrante
• Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
• Capítulo X - Das coisas apreendidas
• Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens
• Capítulo XII - Dos incidentes
• Cartório. Título III - Dos livros cartorários
• Classificação. Capítulo II - Da classificação
• Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal
• Competência. Departamento de Polícia Federal
• Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional
• Constitucional. Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional
• Correição. Capítulo III - Da correição ordinária
• Correição. Título IV - Das correições judiciárias
• Correição extraordinária. Capítulo V - Da correição extraordinária
• Correição parcial. Capítulo IV - Da correição parcial
• Criança. Capítulo VIII - Das providências relacionadas e atos infracionais praticados por crianças a adolescentes
• Criminal. Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados
• Criminal. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal

D

• Decretos. Polícia Federal
• Definição. Correição. Capítulo I - Da Definição
• Denominação. Academia Polícia. Alteração de denominação
• Denominação. Nome «Departamento de Polícia Federal»
• Departamento de Polícia Federal. Dia
• Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça
• Departamento de Polícia Federal. Competência
• Departamento de Polícia Federal. Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal
• Departamento de Polícia Federal. Organização
• Departamento de Polícia Federal. Órgãos centrais
• Departamento de Polícia Federal. Órgãos descentralizados
• Departamento de Polícia Federal. Sede
• Dia do Departamento de Polícia Federal
• Diligências. Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior
• Diretor Geral. Polícia Federal
• Disposição final. Título V - Das disposições finais
• Distribuição. Capítulo II - Da distribuição

E

• ECA. Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal
• Emblema oficial. Polícia Federal

F

• Fiança. Capítulo IX - Da concessão e do recolhimento da fiança
• Flagrante. Capítulo VII - Da prisão em flagrante
• Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais

G

• Generalidade. Segurança pública. Generalidades

H

• História. Academia. Polícia. Aspectos históricos
• História. Aspectos históricos. Polícia Federal
• História. Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos
• História. Polícia Federal. Aspectos históricos

I

• Identificação. Instituto Nacional de Identificação
• Incidente. Capítulo XII - Dos incidentes
• Indiciação. Seção X - Do interrogatório e da indiciação
• Indisponibilidade de bens. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens
• Inquérito policial. Capa. Capítulo IV - Da capa
• Inquérito policial. Título I - Do inquérito policial
• Inquirição. Seção III - Das Inquirições
• Instauração. Capítulo III - Da instauração
• Instituição. Academia. Polícia. Objetivos institucionais atuais
• Instituto Nacional de Identificação
• Instituto Nacional de Identificação. A Lei 10.054/00 - Identificação criminal
• Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente
• Instituto Nacional de Identificação. As organizações criminosas e o banco de dados
• Instituto Nacional de Identificação. Aspectos históricos
• Instituto Nacional de Identificação. Atribuições
• Instituto Nacional de Identificação. Atribuições do diretor
• Instituto Nacional de Identificação. Folhas, certidões e atestados de antecedentes criminais
• Instituto Nacional de Identificação. O ECA e a identificação criminal
• Instituto Nacional de Identificação. Programa de integração das informações criminais - INFOSEG
• Instituto Nacional de Identificação. Sede
• Instituto Nacional de Identificação. Sistema Nacional de Informações Criminais SINIC
• Instituto Nacional de Identificação. Unificação dos registros de identidade
• Instrução. Capítulo VI - Da Instrução
• Instrução Normativa nº 01/92 - DPF
• Instruções Normativas. Polícia Federal
• Interpol
• Interpol. Generalidades
• Interpol. Objetivos
• Interpol. Pessoal
• Interpol. Sede
• Interpol. Símbolo oficial
• Interrogatório. Seção X - Do interrogatório e da indiciação
• Intimação. Seção II - Das Intimações
• Introdução
• Investigação policial. Título II - Da investigação policial preliminar

L

• Legislação. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal
• Legislação. Instituto Nacional de Identificação. A identificação criminal e a legislação vigente
• Lei 10.054/00 - Identificação criminal. Considerações
• Leis. Polícia Federal

M

• Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal e Ministério da Justiça
• Movimentação. Capítulo V - Da Movimentação

N

• Noções prévias sobre o Departamento de Polícia Federal
• Nome «Departamento de Polícia Federal»

O

• Organização. Departamento de Polícia Federal
• Organizações criminosas e o banco de dados
• Organogramas

P

• Perícia. Seção VII - Do exame pericial
• Polícia Federal. Atos do diretor do Departamento de Polícia Federal
• Polícia Federal. Coletânea de legislação pertinente ao Departamento de Polícia Federal
• Polícia federal. Competência. Departamento de Polícia Federal
• Polícia Federal. Dia do Departamento de Polícia Federal
• Polícia Federal. Diretor Geral
• Polícia Federal. Nome «Departamento de Polícia Federal»
• Polícia Federal. Organização. Departamento de Polícia Federal
• Polícia Federal. Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal
• Portarias. Polícia Federal
• Precatório. Seção VIII - Da carta precatória
• Programa de integração das informações criminais - INFOSEG

R

• Realização. Correição. Capítulo VI - Da realização
• Referências bibliográficas
• Relatório. Relação XI - Do relatório

S

• Seção I - Disposições Gerais. Instrução
• Seção II - Das Intimações
• Seção III - Das Inquirições
• Seção IV - Das testemunhas
• Seção IX - Da solicitação de diligências no exterior
• Seção V - Do reconhecimento e da acareação
• Seção VI - Da busca domiciliar
• Seção VII - Do exame pericial
• Seção VIII - Da carta precatória
• Seção X - Do interrogatório e da indiciação
• Seção XI - Do relatório
• Sede. Departamento de Polícia Federal
• Segurança pública. Generalidades
• Segurança pública. Posicionamento e inserção constitucional
• Seqüestro. Capítulo XI - Do seqüestro e da indisponibilidade dos bens
• Siglas das unidades do Departamento de Polícia Federal
• Símbolo. Academia. Polícia. Símbolo oficial
• Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC

T

• Testemunha. Seção IV - Das testemunhas
• Título I - Do inquérito policial
• Título II - Da investigação policial preliminar
• Título III - Dos livros cartorários
• Título IV - Das correições judiciárias
• Título V - Das disposições finais

U

• Unificação dos registros de identidade